Por Camilo Vannuchi, jornalista, Facebook –
Estava aqui pensando. Acho que esses crimes como o cometido contra a menina Ágatha, de 8 anos, no Morro do Alemão, deveriam ser julgados como crime hediondo e homicídio triplamente qualificado. Acompanhe meu raciocínio.
Crime hediondo, segundo o código penal, é, entre outros, o homicídio praticado por grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente. O que falta para que a Polícia Militar passe a ser considerada um grupo de extermínio?
É igualmente considerado hediondo o crime de genocídio, consumado ou apenas tentado, conforme a lei vigente. Ora, o que faz a polícia militar, sobretudo no mesmo Rio de Janeiro em que governador reivindica snipers e dá pulinhos quando um “marginal” é executado, não é uma tentativa permanente, continuada e evidente de genocídio da população pobre, preta e periférica?
Já os homicídios triplamente qualificados são os que apresentam três de cinco agravantes listados pelo legislador, dentre os quais (1) motivo torpe, (2) uso de recurso que torne impossível a defesa do “ofendido” (grifo meu) e (3) ter por finalidade assegurar a execução, a ocultação ou a impunidade de outro crime.
Pesquisas, números, estatísticas, indicadores e centenas de livros, inclusive alguns filmes, demonstram com enorme propriedade que a chamada guerra às drogas já deveria há muito tempo ter sido consagrada como motivo torpe para qualquer ação policial violenta e assassinatos como este.
Subir o morro atirando, metralhar comunidades sem olhar o alvo, assumindo o risco de atingir crianças pelas costas, não é uma forma de tornar impossível a defesa do “ofendido”, da vítima? Que defesa poderia ter sido acionada pela menina Ágatha, 8 anos, indo de kombi para a escola?
Finalmente, a política do terror, a crença na tolerância zero, o emprego de armamento letal, a concepção de que todo suspeito é um inimigo a ser dizimado, tudo isso forma uma bola de neve, um círculo vicioso e perverso que se retroalimenta, contribuindo sobremaneira para garantir a impunidade dos policiais que matam e, sem embargo, assegurar a execução de novos crimes exatamente iguais.
Quantas crianças precisaremos enterrar? Quantas camisetas de uniforme precisarão ser tingidas de sangue?
