Quatro criminalista entrevistados pelo Valor Econômico, jornal que também pertence ao grupo Globo, apontaram erros cometidos por Sergio Moro na sentença do triplex, que podem levar Lula à absolvição na segunda instância.
Um dos pontos lembrados foi pouco discutido por Moro na sentença e pela própria mídia: o fato de que Lula já era dono de uma cota do condomínio Solaris muito antes da OAS assumir a obra. Isso fragiliza ainda mais a tese de que a OAS ofereceu um triplex reformado à família de Lula quando ele era presidente, como contrapartida a contratos na Petrobras.
O criminalista Fábio Tofic Simantob lembrou que o próprio depoimento de Léo Pinheiro revela que João Vaccari Neto não inseriu qualquer “despesa pessoal” para Lula no suposto “acerto” que mantinha com a OAS.
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Há também depoimentos denotando que a família de Lula cogitava comprar o apartamento reformado, mas havia desistido da ideia depois que a imprensa passou a reportar a existência do condomínio. Essas declarações estão entre aquelas que Moro marginalizou porque contradiziam a acusação.
Simantob também criticou outro trecho da sentença de Lula: a parte em que Moro não localizou o crime (ato de ofício) cometido pelo petista para atestar que houve corrupção passiva. Para a força-tarefa, não precisava encontrar o crime: bastava dizer que a propina foi paga em função do cargo de presidente. Só que, na sentença, Moro afirma que Lula recebeu vantagens por manter a indicação política de diretores da Petrobras. “(…) em momento algum o juiz aborda se o Lula de fato conhecia os malfeitos na Petrobras”, disse. Desse jeito, o juiz tratou hipóteses sem comprovação como “verdades absolutas”.
Para o criminalista Fernando Castelo Branco, a Lava Jato acusou e condenou Lula por crimes que ficaram “no plano da conjectura e suposição”. “Não existe preocupação com a demonstração efetiva do dolo”, destacou. Segundo ele, parece que Moro partiu da premissa de que Lula era culpado e, daí, costurou uma sentença que justificasse esse entendimento.
A mesma impressão trve o conselheiro da OAB de São Paulo Frederico Figueiredo, para quem a condenação de Lula tem “evidentes falhas”. “Valendo-se de sofismas e argumentos pré-concebidos, modifica a acusação inicial e condena com base em presunções sem fundamento probatório necessário para justificar a condenação”, disse.
O advogado Fernando Araneo afirmou ao jornal que a condenação “não demonstra a existência de ato de ofício específico” que justifique a condenação passiva.
