Por Luiz de Queiroz e Pedro Garbellini, em Jornal da GGN –
Jornal GGN – O déficit brasileiro de infraestrutura é enorme. Mas o momento de crise econômica tira do país o horizonte de investimentos.
Para alguns, essa é a hora de focar no desenvolvimento de projetos. Dessa forma, quando a crise passar o país estará pronto para executar.
Essa é a opinião de Roberto Ravagnani, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que esteve presente no 64º Fórum de Debates Brasilianas.org.
Isso não significa parar totalmente os investimentos. Os custos de manutenção são inadiáveis e algumas obras são estratégicas. Mas é necessário eleger prioridades.
As prioridades na crise
“No atual cenário orçamentário e de crise, as estratégias do Ministério dos Transportes se baseiam na prioridade absoluta para assegurar a manutenção da infraestrutura, concluir as obras que já estão em fase final, dar continuidade aos projetos estruturantes, fazer a reprogramação do cronograma em função do que a gente tem disponível, consolidar a carteira de projetos para execução futura e conceder trechos estratégicos para a iniciativa privada. Os projetos despendem um valor de orçamento muito baixo em relação aos investimentos feitos nas obras efetivamente. Então, eu entendo que se hoje a gente não tem orçamento para tocar obras, para iniciar obras novas, é a hora de a gente desenvolver uma boa carteira de projetos. Querendo ou não, uma hora a gente passa da crise e tendo essa carteira pronta nós vamos acabar andando na frente”.
O arranjo institucional do setor de transportes
“O Ministério dos Transportes tem a VALEC, a ANTT, a EPL e o DNIT, que são empresas e autarquias e tratam dos diversos assuntos relacionados a ele. O DNIT é um órgão construtor e gestor de rodovias, ferrovias e hidrovias. A VALEC é uma empresa de construção e exploração de ferrovias. A ANTT faz a regulação das rodovias concedidas e da operação ferroviária. E a EPL é a Empresa de Planejamento e Logística, que cuida da parte de estudos e projetos”.
A dependência e a importância do modal rodoviário
“O Brasil tem uma dependência muito forte do transporte rodoviário. Tem uma malha federal extensa, de 64 mil quilômetros e ela demanda investimentos de manutenção e conservação bastante vultuosos. A questão da manutenção é extremamente importante porque se não mantidas as rodovias, elas acabam. Elas chegam a deteriorar a ponto de passar de pavimentadas para não pavimentadas. Hoje, o DNIT administra uma malha rodoviária de 51,9 mil quilômetros. 85% delas hoje estão cobertas por contratos de manutenção. E 10 mil quilômetros foram concedidos à iniciativa privada. A malha rodoviária tem uma extensão de 120 mil quilômetros. 64 mil pavimentados e 11 mil a pavimentar ainda. São 163 rodovias”.
A necessidade e as dificuldades de investir em ferrovias
“A malha ferroviária hoje possui 12 concessionárias, tem 28 mil km concedidos. Dos R$ 86 bilhões que estão previstos, a divisão fica assim: R$ 7,8 na região norte sul, na ferrovia norte sul, Palmas, Anápolis, Barcarena e Açailândia. Anápolis, Estrela D’Oeste e Três Lagoas R$ 4,9 bilhões. Lucas do Rio Verde e Itaituba R$ 9,9 bilhões. Rio e Vitória R$ 7,8 bilhões. E a Bioceânica R$ 40 bilhões. Das concessões existentes tem uma estimativa de R$ 16 bilhões. E os projetos estão em negociação com as concessionárias. Desses projetos em negociação, tem uma participação muito relevante do DNIT, que desenvolveu alguns projetos executivos básicos. E dependendo da negociação, esses projetos serão passados à iniciativa privada para o investimento deles na malha existente”.
Investimentos e projetos em hidrovias
“A questão das hidrovias. É um modal que historicamente foi sempre tratado por um convênio entre o DNIT e a CODOMAR. E recentemente o TCU determinou que o DNIT, por ter se tornado um órgão com os três modais, assumisse diretamente os investimentos. Então, nós tivemos uma reforma na estrutura do DNIT recente, onde foram criadas as coordenações das hidrovias. São oito coordenações hidroviárias e elas estão em fase inicial. As atividades do DNIT junto às administrações hidroviárias envolvem estudos de viabilidade, derrocamento e manutenção de eclusas. Também sinalização, dragagem, cartas náuticas e diversos outros serviços”.
Novos projetos e tecnologias
“Aqui é um pouquinho da tecnologia utilizada. Esse é um veículo que faz o levantamento topográfico e cadastral da rodovia. Ele tem câmeras que filmam em 360 graus. Ele faz o referenciamento por GPS, e realiza um levantamento que muito pouco tempo atrás tinha que ser feito a mão, por topografia convencional. Um outro programa que é muito inovador e tem dado um resultado muito positivo é o BR Legal, que envolve a implantação e a manutenção da sinalização, horizontal, vertical, suspensa. Dispositivos auxiliares de segurança viária, defensas e outros dispositivos, e toda a parte de engenharia de trânsito, desenvolvimento de projetos, adequação de novos acessos, enfim, tudo que envolve a questão da manutenção da sinalização rodoviária”.
