Por séculos, a escola capturou saber das maiorias e lhes ofereceu, em troca, a chance de um salário menos miserável. Que fazer agora, quando a roda deixou de girar? Quais os caminhos para uma estratégia cujo centro seja a Economia Solidária?

Por A Terra é Redonda, compartilhado de Outras Palavras

Por Renato Dagnino, em A Terra é Redonda

A elaboração deste texto, endereçado à Audiência pública sobre educação de jovens e adultos realizada na Câmara dos Deputados em 12 de junho de 2023 exigiu, dada sua necessária concisão, simplificações.

Ele adota um enfoque limitado aos condicionantes socioeconômicos da policy e da politics de educação, em particular, e genericamente falando, da produção do conhecimento; aquilo que eu costumo enfeixar no conceito de política cognitiva. E está centrado nos interesses e comportamentos das classes proprietária e trabalhadora.

Ele entende a educação de jovens e adultos como um tema particularmente adscrito àqueles que integram a classe trabalhadora, mas, ao mesmo tempo, como algo que deve ser encaminhado no sentido da concepção de um projeto societário “para além do capital”.

Seu percurso, usual na tradição intelectual crítica que tem lugar na periferia, trata, primeiro e exemplarmente, a maneira como aqueles condicionantes se manifestam nos países centrais (ou no norte global). Também em consonância com essa tradição, o texto possui um caráter francamente normativo ancorado na experiência histórica e nos anseios dos atores sociais subalternos e orientado para a sua consecução. 

Um pouco da história dos países centrais

Lá, a política cognitiva esteve sempre pautada por um pacto entre a classe proprietária e a classe trabalhadora. Ele muitas vezes mascarou o caráter antagônico dos seus interesses e valores.

Complementando aquelas anotações iniciais, indico que este texto se organiza em torno de considerações a respeito de como se estabeleceu e evoluiu este pacto, de como ele se encontra hoje fragilizado e de como cabe à classe trabalhadora formular sua proposta orientada para uma educação “para além do capital”.

Para a consolidação do capitalismo foi logo necessário proporcionar aos trabalhadores o tipo de habilidade que a empresa demandava para aumentar seu lucro. Aquela orientada a operar as inovações introduzidas no processo de trabalho que ela controla e que, por isto, lhe permitem contrabalançar a pressão dos trabalhadores pela redução da jornada e o aumento do salário.

O fato de que o aumento de produtividade do trabalho possibilitado pelas inovações não precisava ser compartilhado com os trabalhadores com um aumento de salário tornou a empresa dos países centrais, amparada pelos múltiplos subsídios concedidos pelo “seu” Estado, um “motor de inovação”.

À classe trabalhadora, desprovida dos meios de produção, obrigada a vender sua força de trabalho (esta mercadoria que, sendo a única que ele possui, é também a única que adiciona valor ao produto) e sem amparo para organizar arranjos de produção e consumo autônomos, restavam poucas alternativas.

Para evitar que a marcha desse “motor” a deixasse “para trás”, e defender sua sobrevivência, ela foi obrigada a aceitar um processo de contínua e empobrecedora “qualificação”; teve que se adaptar às mudanças cognitivas que ele impunha. Elas implicavam a expropriação do conhecimento tácito por ela dominado, sua paulatina codificação nas universidades capitalistas de modo a impedir sua reapropriação e, como os meios de produção, transformado em propriedade privada crescentemente monopolizada.

Caracterizava este pacto um “cercamento”, no âmbito cognitivo, do que, no âmbito material, o capitalismo inerentemente provoca. Não obstante, o validavam, entre outros fatores, as oportunidades do assalariamento associada à consolidação do projeto capitalista de organização da sociedade ocidental. Havia a expectativa de um futuro melhor para a classe trabalhadora que contrastava com a brutalidade feudal e com a ameaça de exclusão social que o marco inicial desse processo, a chamada revolução industrial, havia deixado.

As iniciativas que desde o final do século XIX procuraram conscientizar a classe trabalhadora ou difundir o conhecimento da classe proprietária no sentido de, ingenuamente, promover uma apropriação para liberá-la da opressão, foram sempre escassas. Mais ainda foram aquelas que visaram a se contrapor àquele conhecimento gerado pela classe proprietária, “seu” Estado, e suas empresas.

A interpretação potencializada pelo processo de construção do socialismo soviético, de que seria o desenvolvimento linear inexorável das forças produtivas o que, ao tensionar as relações sociais de produção, levaria a modos de produção cada vez melhores, predominou no âmbito da esquerda marxista e, por inclusão, no movimento sindical.

Permaneceu intocado o dogma “transideológico” de que existiria uma ciência verdadeira, intrinsecamente boa, universal e neutra (no sentido de ser funcional para qualquer projeto político) e uma tecnologia, que poderia aplicá-la para o bem ou para o mal. E que bastaria a apropriação do conhecimento científico e tecnológico – as forças produtivas que estavam momentaneamente sendo usadas a serviço do capital – para que a classe trabalhadora pudesse construir o socialismo.

Essa situação inibiu o surgimento de uma radicalidade crítica que levasse ao entendimento de um conceito mais realista, de tecnociência, que denotasse como uma construção social que poderia e deveria ser contaminada com os interesses e valores da classe trabalhadora.

Também por isso, esse momento em que o projeto capitalista passava a ser contestado não originou, por parte da classe trabalhadora, um questionamento do pacto da educação. Embora a transição para o socialismo soviético estivesse gestando um novo tipo de educação mais coerente com os interesses da classe trabalhadora, o modo como ela estava ocorrendo, circunscrito e limitado – por razões táticas internas e pelas pressões externas –, não chegou a despertar a classe trabalhadora dos países capitalistas para a concepção de uma alternativa.

Embora tenham surgido iniciativas revolucionárias de conscientização através da educação para impulsionar a transformação de “classe em si” para “classe para si”, elas não chegaram a formular propostas capazes de incidir no modo como se organizava a produção e circulação de bens e serviços. Em consequência, essas iniciativas tampouco resultaram em movimentos que (como supõe meu viés argumentativo que privilegia o socioeconômico e o político) capazes de produzir a propostas que levasse à configuração de um novo pacto com a classe proprietária.

Resumindo: o comportamento da classe trabalhadora não foi apenas reativo, no sentido de que tenha privilegiado a defesa dos interesses imediatos que possuía sob a égide do capital. Ele também não foi proativo no sentido de conceber o conhecimento que seria necessário para uma formação social que pudesse se situar “para além do capital”.

A conjuntura atual nos países centrais

O momento que vive o capitalismo nos países centrais parece estar inviabilizando a manutenção desse pacto. Ele se encontra cada vez mais fragilizado pela dinâmica do capitalismo ultra neoliberal que ao mesmo tempo enfraquece a capacidade regulatória do Estado e, inextricavelmente, combina aspectos de natureza geopolítica, econômica, social e tecnocientífica que reforçam os privilégios da classe proprietária.

Não obstante, as condições objetivas engendrados por essa dinâmica, ao tempo que acirram as contradições de classe existentes, parecem apontar rumos para sua superação.

Analisando o “lado” da classe proprietária, vale ressaltar três aspectos.

No nível individual estrito, do seu negócio, a empresa, mesmo que se dispusesse fazê-lo, é incapaz de internalizar as externalidades negativas nas esferas ambiental, econômica e social que de modo genocida ela vem causando a todos os que habitam este planeta. Aquela empresa que o fizer, contrariando a lógica atomizada e intrinsecamente egoísta que a rege, será excluída do mercado por não conseguir transferir seu maior custo de produção ao preço. Portanto, leitora e leitor, deixemo-nos de ilusões!

No nível coletivo, em que a classe proprietária atua como classe, são cada vez mais frequentes declarações de que seria aceitável um aumento do imposto sobre a renda e a riqueza e a adoção de “moratórias” relacionadas às externalidades negativas causadas por desenvolvimentos tecnocientíficos que ameaçam a manutenção dos seus negócios.

Mas é no nível das “suas” organizações não-governamentais e supranacionais que estão ocorrendo as manifestações mais significativas para investigar as características que poderia assumir o novo pacto interclassista em torno da política cognitiva e, em particular, da educação.

O exemplo mais recente é a declaração da ONU acerca da urgente necessidade de que sejam fomentados novos arranjos econômicos-produtivos e de consumo (enfeixados naquilo que no Brasil chamamos de economia solidária) para enfrentar as crises sociais e ambientais.

Retomando o assunto que interessa mais de perto, o da análise do conhecimento em desenvolvimento, importa destacar que a pesquisa tecnocientífica de viés empresarial, realizada sempre com maciço financiamento público, não tem sido capaz de evitar o desastre que estamos presenciando nas esferas ambiental, econômica e social. Como digo aos meus alunos da disciplina “Ciência, tecnologia e sociedade” a tecnociência capitalista incorre em sete pecados capitais: deterioração programada, obsolescência planejada, desempenho ilusório, consumismo exacerbado, degradação ambiental, adoecimento sistêmico e sofrimento psíquico

No que se refere particularmente à educação, a classe proprietária não tem como propor nenhuma mudança significativa que não ser ações pontuais para preencher lacunas de oferta de mão-de-obra causadas pela própria dinâmica geopolítica, econômica, social e tecnocientífica do capitalismo ultra neoliberal. Sem falar nas propostas amorais relacionadas a privatização da educação…

Analisando o “lado” da classe trabalhadora, as ações tradicionais de caráter reativo, até mesmo por estarem concentradas na defesa dos interesses dos formalmente empregados, têm apresentado eficácia claramente decrescente como resultado do fortalecimento dessa dinâmica ultra neoliberal.

Embora seja cada vez maior a parcela da classe trabalhadora “não empregável”, e apesar do crescimento das iniciativas europeias visando à criação de cooperativas, são ainda muito escassas a elaboração teórica (e em certa medida por consequência), as ações para a implementação de arranjos alternativos de produção e consumo.

Do “lado” da classe trabalhadora, como resultado do maior poder dos seus setores tradicionais que conservam alguma capacidade de organização e vocalização, não tem ocorrido uma valorização da tendência associada ao cooperativismo.

Na esfera do conhecimento, a crescente alocação dos recursos públicos à P&D empresarial tem dificultado as diminutas atividades realizadas nas instituições de ensino e pesquisa com vistas a atender os interesses da classe trabalhadora.

Embora venha crescendo entre aos seus situados nessas instituições a percepção de que a tecnociência capitalista, desenvolvida pela e para a empresa, não é adequada para a sucesso daqueles arranjos alternativos, e de que é necessário reprojetá-la na direção da “tecnociência solidária”, são insignificantes as tentativas de mudança das suas agendas de ensino, pesquisa e extensão.

Ainda menos significativas são as atividades de adequação sociotécnica da tecnociência capitalista na direção da tecnociência solidária realizadas em conjunto com os trabalhadores associados a esses arranjos.

Termino este ponto com uma brevíssima análise da correlação de forças que permita prospectar um futuro desejável e, investigar a possibilidade de gestação de um novo pacto.

As contradições do capitalismo ultra neoliberal, o ressurgimento da multipolaridade, a virtual impossibilidade de manutenção do tipo de organização da produção e do consumo que ele adota etc., e, em particular, as implicações que têm o desenvolvimento tecnocientífico a ele associado para a classe trabalhadora, fragilizam a capacidade propositiva da classe proprietária.

As manifestações da classe trabalhadora que surgem em muitos lugares contra os diferentes aspectos negativos e opressores do ultra neoliberalismo estão apontando, ainda que por negação, para a construção de um cenário “para além do capital”.

À medida que a classe trabalhadora for formulando um novo projeto societário, a economia solidária surgirá como seu elemento central. Por representar mais do que uma utopia a ser construída, uma proposta concreta de transformação das relações sociais de produção baseada na propriedade coletiva dos meios de produção e na autogestão, ela se irá materializando mediante políticas públicas necessárias para sua expansão e consolidação. A reorientação da política cognitiva, dada sua importância como política-meio – que confere viabilidade para muitas outras políticas-fim – terá que ser por antecipação concebida de acordo com os valores e interesses da classe trabalhadora.

É nesse processo que irá surgir uma proposta de educação de jovens e adultos aderente ao objetivo de consolidação da economia solidária. E será a partir dela que a classe trabalhadora irá negociar um novo pacto pela educação com a classe proprietária.

Um pouco da história da periferia brasileira

Historicamente, na periferia do capitalismo, o pacto em torno da política cognitiva e, particularmente, da educação, adquiriu especificidades. A primeira, tem a ver com o modo como se deu a conquista do território, com a escravização dos indígenas e a expropriação da sua terra e, depois, com o tráfico negreiro.

As relações sociais de produção, que ainda que capitalistas adaptavam-se à divisão internacional do trabalho vigente com vantagem para os conquistadores, estiveram centradas na exploração da mais-valia absoluta. Foi dessa forma que a classe proprietária adquiriu o costume que até hoje possui, mas que se iniciou quando lucrava estupidamente produzindo a um custo extremamente baixo aquelas “esquisitices” que vendiam a preço internacional a seus parentes “que lá ficaram” e que ansiavam por consumir.

Aquelas relações de produção tipicamente capitalistas, baseadas na exploração da mais-valia relativa que a inovação e o aumento da produtividade do trabalho possibilitavam no centro do sistema só vai aparecer muito mais tarde (ainda que sem substituir aquelas baseadas na exploração da mais-valia absoluta), quando aqui se difunde o padrão de organização da produção e do consumo da empresa dos países centrais.

Por várias razões que não vou relembrar aqui, a formação econômico-social periférica se caracteriza por uma significativa dependência em relação aos países centrais. Nossa dependência cultural engendra um mercado interno imitativo. Sua demanda tende a fazer com que a empresa aqui localizada produza bens e serviços (especialmente os industriais) muito semelhantes àqueles fabricados nos países centrais.

O efeito conjunto da dependência cultural, da adoção de tecnologia proveniente dos países centrais, da relativa escassez (ou subutilização) da capacidade tecnocientífica existente, do poder econômico e político e da superioridade tecnológica das multinacionais e de sua penetração no tecido produtivo local, torna economicamente irracional desenvolver conhecimento tecnocientífico para produzir algo já demandado pelo mercado interno imitativo e já engenheirado alhures.

O que se verifica, devido também a uma muito menor remuneração da mão-de-obra existente na periferia, é que a empresa que aqui opera, seja nacional ou estrangeira, assuma comportamento inovativo claramente reflexo. Imitativo, caudatário e relativamente modesto, ele realimenta a tendência primário-exportadora e rentista de nossa classe proprietária. Como não precisa efetivamente inovar, a empresa pode lucrara sem ter que se preocupar em “desviar” recurso público para que seus empregados (ou terceirizados) se “qualifiquem”.

A análise do modo como esses aspectos socioeconômicos e políticos condicionam a educação de jovens e adultos passa também pelo reconhecimento de que nossa política cognitiva, muito mais do que nos países de capitalismo avançado, tem sido orientada pela nossa elite científica.

É ela que “diz” o que é uma criança que entra no jardim de infância deve ir aprendendo para poder passar no vestibular de uma universidade pública. É ela que define, em última instância e por default, devido à nossa condição periférica que faz com que outros atores pouco participem na elaboração desta política, as características da nossa educação.

As “antenas” dessa elite científica estiveram sempre orientadas, e é natural que seja assim, pelo que se faz nos países centrais onde se origina o saber que “cultuam” nas instituições que, como um enclave, foram – à imagem e semelhança – aqui criadas.

Como consequência da adoção de agendas de ensino, pesquisa e extensão de lá provenientes, demandas cognitivas (ou tecnocientíficas) embutidas em muitas das necessidades coletivas por bens e serviços, especialmente aquelas da classe trabalhadora que permanecem desatendidas, apesar de sua alta complexidade e originalidade, permanecem inexploradas.

Concluindo essa parte, é importante salientar que, ao contrário do que ocorreu nos países centrais, a vigência do pacto da educação não teve como resultado uma situação minimamente favorável à classe trabalhadora. Em função das características que assumiu nossa formação social capitalista, e o pacto aqui estabelecido não apresentou nem mesmo os limitados benefícios lá alcançados.

A constatação de que o fraco “desempenho” da nossa educação, sobretudo quando avaliada segundo os indicadores dos países centrais, é consequência do fato de ela, sendo como é, corresponder às necessidades cognitivas demandadas pela classe proprietária, me leva a tomar emprestado uma das frases lapidares de Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise: é projeto”.

Preparando um novo pacto para a educação brasileira

Tendo delineado no final da seção “A conjuntura atual nos países centrais” as características do cenário desejável, o novo projeto societário, o papel que dentro dele irá assumir a economia solidária e como, a partir de sua implantação, se irá gestando uma proposta a ser negociada com a classe proprietária para o estabelecimento de um novo pacto, faço agora menção a mais alguns aspectos de nossa realidade. Apesar da importância de fazê-lo, visto que é assim que se pode conceber ações, o faço de forma muito sintética uma vez que tenho escrito bastante sobre isso na mídia de esquerda.

No que se refere aos aspectos socioeconômicos e políticos que simplificadamente entendo como condicionantes da evolução que terá o pacto, estão presentes na cena brasileira duas estratégias que, embora não excludentes, delimitam cursos de ação bem distintos em termos, entre outras, da política cognitiva.

De um lado, encontra-se a estratégia do “emprego e salário” baseada no estímulo à atividade empresarial para geração de crescimento econômico. Muito alinhada com o nacional-desenvolvimentismo que por décadas orientou nossa política pública, e apesar de ter sido relativamente bem-sucedida 20 anos atrás, ela é crescentemente considerada insuficiente para combater o legado de iniquidade, injustiça e degradação ambiental que recebeu o atual governo de esquerda.

Inspirada nas experiências de “revolução industriosa” e no potencial de geração de desenvolvimento da economia solidária, ganha força a estratégia do “trabalho e renda”. Sem pretender exclusividade e compreendendo que a relação de forças manterá o privilegiamento da “reindustrialização empresarial” e a captura privada do poder de compra do Estado, seus partidários ressaltam a conveniência de complementar, através da proposta da “reindustrialização solidária”, a estratégia do “emprego e salário”.

Entre seus argumentos, apontam que dos 180 milhões de brasileiras e brasileiros em idade de trabalhar e que que constituem a nossa classe trabalhadora, apenas 30 têm carteira assinada”; e que existem 80 que nunca tiveram e provavelmente nunca terão emprego.

E chamam a atenção para a experiência histórica internacional dos governos de esquerda que fracassaram na implementação de suas políticas socializantes. A dedicação desses governos em fazer funcionar o Estado e a economia capitalistas para obter recursos para custear a reorientação da política teria sido uma das causas históricas do seu insucesso.

Para evitar que as políticas sociais se tornem reféns do bom funcionamento do capitalismo e possam reconstruir a democracia, dizem, semelhantemente ao que vem ocorrendo no Norte, ser necessário outra governança que fomente arranjos produtivos e de consumo baseados na propriedade coletiva dos meios de produção, na solidariedade e na autogestão.

Partindo da constatação de que a desindustrialização foi uma opção de nossa classe proprietária, de que esta não se interessa pelo nosso potencial de conhecimento tecnocientífico público, e de que sua via de inserção no mercado global implica privilégios desmedidos, a estratégia “do trabalho e renda” e a proposta da “reindustrialização solidária” supõem uma radical reorientação da política cognitiva.

Para isso, para que seja possível atender aquelas demandas cognitivas embutidos nas necessidades materiais insatisfeitas, propõe que a elaboração da política cognitiva incorpore, além da elite científica, um ator até agora pouco escutado. Esse ator, as trabalhadoras e trabalhadores do conhecimento, que atuam na docência, pesquisa, planejamento e gestão da política cognitiva é o que detém nosso significativo e crescente potencial tecnocientífico.

É ele o efetivamente responsável pela sua operacionalização. Isso por ser, por um lado, o que melhor poderá representar o interesse público junto ao governo e aos demais atores envolvidos com a política cognitiva. E, por outro, o que melhor poderá identificar aquelas necessidades materiais coletivas, decodificá-las como demandas tecnocientíficas (muitas delas de evidente originalidade e elevada complexidade), e “trazê-las” para o ambiente onde se definem as agendas de ensino, pesquisa e extensão de nossas instituições.

Concluindo, só resta dizer, que o caminho que me parece mais adequado está assinalado. As condições para que ele seja de imediato trilhado estão dadas. Entre elas, chamo a atenção para uma auspiciosa convergência. Muitas daquelas trabalhadoras e trabalhadores do conhecimento defendem a estratégia do “trabalho renda” e a proposta da “reindustrialização solidária”. E defendem também que a política cognitiva esteja solidamente ligada aos interesses e valores da classe trabalhadora.

Tudo isso implica que, de imediato, a Educação de Jovens e Adultos e, cada vez mais, a educação como um todo, deva estar focada no atendimento às demandas cognitivas da economia solidária. É elevada sua capacidade de acumulação de forças políticas e, muito importante no prazo imediato, de fiança de governabilidade para o atual governo. É a partir do potencial do conhecimento que possuem seus integrantes que a superação do analfabetismo funcional irá alavancar que a classe trabalhadora irá conceber um novo pacto.

Renato Dagnino é professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Tecnociência Solidária, um manual estratégico (Lutas anticapital).