Após quatro anos de descaso, governo homologa seis territórios em seis estados brasileiros

Por Agostinho Vieira, compartilhado de Projeto Colabora

A gente pode não gostar do ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como a maior parte população brasileira, diga-se de passagem, que deixou isso claro nas eleições do ano passado. Mas todos nós somos obrigados a admitir que pelo menos uma promessa de campanha ele cumpriu ao pé da letra: nenhum centímetro de Terra Indígena foi demarcado ao longo dos quatro anos do seu governo. Neste dia 28 de abril, quatro anos e quatro meses depois dessa famigerada promessa, o governo Lula retoma os processos de demarcação que jamais deveriam ter sido abandonados. Os decretos serão assinados no encerramento do 19º Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília e tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”.

Mas afinal, por que a demarcação de Terras Indígenas é tão importante? Fora o óbvio, inquestionável e devido respeito aos povos originários, a demarcação tem uma função prática e mensurável: reduzir o desmatamento e combater a crise climática. Nos últimos 37 anos, de 1985 até 2022, as Terras Indígenas responderam por apenas 1,6% do desmatamento registrado no Brasil. Para Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas, não há dúvida: “Demarcar as terras indígenas é o jeito mais barato, mais eficiente e mais objetivo de conservar as florestas para a nossa economia”. Com a expressão “conservar para a nossa economia”, Tasso tenta deixar claro que os benefícios vão muito além da conservação em si, da absorção de carbono e da redução do aquecimento global, o que já seria um serviço inestimável. Mas manter a floresta em pé garante também água para a agricultura, para as hidrelétricas e para a geração de energia. E completa: “Quando pagamos caro pela energia das nossas casas, parte dessa conta está no desmatamento”.

A excelente reportagem de Rafael Oliveira, publicada pela Agência Pública, no dia 27 de abril, mostrou que a paralisia nos processos de demarcação no governo Bolsonaro não se deveu apenas à fase de homologação, aquela que depende da caneta presidencial. Toda a estrutura da Funai e do Ministério da Justiça trabalhou para atrasar as ações, cortando verbas e contratando profissionais desqualificados. Os raros casos em que houve algum avanço só aconteceram por conta de decisões judiciais e, mesmo assim, nem todas foram cumpridas.

No evento desta semana, que marcou a volta das demarcações, o presidente Lula e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também vão recriaram o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituíram o Comitê Gestor de Política Nacional Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).  A principal função deste comitê e promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Conheça a lista das novas Terras Indígenas homologadas:

• TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
• TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
• TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
• TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.