A mãe de todas

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Por Carlos Eduardo Alves, jornalista, para o Bem Blogado

Os últimos dias brasileiros reforçaram uma aposta política: nada, absolutamente nada, mudará no país se não houver uma mudança radical no Poder Judiciário. Mesmo com tantos problemas urgentes para serem resolvidos, uma verdadeira reforma do Judiciário é a mãe de tudo.




Não é possível mais brincar de Democracia com a estrutura atual no fundamento que deveria regular e mediar questões que afetam a todos. Chocam as manobras, o verdadeiro escárnio que a dupla Carmem Lúcia e Fachin está promovendo no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nível sórdido da perseguição ao candidato líder das pesquisas eleitorais, mesmo encarcerado em Curitiba, mostra que a desmoralização que vai da primeira instância até o STF chegou ao nível insuportável.

O caso Lula é o mais relevante politicamente dessa deformação de Justiça, mas não é o único. Nas grandes cidades e, principalmente, no Brasil profundo diariamente cidadãos pobres são esbulhados em seus direitos mínimos, humilhados e muitas vezes mortos sem que juízes ou qualquer ferramenta de Justiça garantam decência mínima em suas decisões.

A violência policial cotidiana contra negros e trabalhadores pobres é acobertada por uma Justiça de classe que ignora preceitos constitucionais e chancela arbitrariedades.

O campo das violações é vasto e abarca também a Justiça Trabalhista, ferida de morte pela criminosa reforma promovida pelo governo golpista. Depois que Temer ceifou garantias e esquartejou direitos, despencou o número de ações de trabalhadores, esbulhados da relação minimamente civilizada entre capital,e trabalho e, ainda, ameaçados de arcar com custos em caso de não-provimento de suas reclamações.

O retrocesso em um Judiciário que nunca foi exatamente justo é alarmante. As piores canalhices recebem o carimbo da legalidade e limpam o caminho da barbárie social e política.

A explicação para a onda de atos desmoralizantes da toga não é fácil. Entre as prováveis, pelo menos na primeira instância há cada vez mais óbvio o caráter de casta. Um perfil social dos magistrados confirmará que a maioria de seus membros tem ligação hereditária com toga ou origem longe dos pobres.

Poucos jovens sem recursos têm condições de acesso a boas escolas e tempo para estudar para os concursos que filtram o acesso à carreira. O corte social já se dá aí. Também existem outros problemas. A geração de ”concurseiros” é treinada para decorar artigos, incisos, parágrafos etc ao pé da letra.

Nenhuma preocupação com Humanismo e Justiça social. Quantos dos juízes que condenam ou deixam mofar nas cadeias jovens de periferia conhecem uma favela? Quantos têm noção de como é viver em meio a esgoto e fome? Somente alguns, infelizmente.

No ponto mais alto da pirâmide do que se esfarela moralmente, temos o STF transformado em instrumento para manipulação de leis e interpretações bizarras até para um calouro de Direito. Algumas discussões de tão baixo nível promoveriam cartões vermelhos se ocorressem no pior dos botequins.

O ego caipira, a submissão às Organizações Globo em troca de 30 segundos no JN, a manutenção vergonhosa do auxílio-moradia.. tudo transforma em piada de péssimo gosto o que alguns desavisados chamam de “Suprema Corte”. Algum conhece, mesmo em países da dita democracia burguesa, algum em que ministros se manifestem tanto fora dos autos, apareçam tanto nos veículos de comunicação, antecipem votos, se arvorem em legislar e palpitem até sobre o campeonato australiano de futebol?

Podem procurar. Essa suruba constitucional é mais uma jabuticaba. O troféu da insanidade veste verde e amarelo. Com tudo isso, urge que os candidatos de esquerda nas próximas eleições não tenham medo de mídia e togas e enfrentem a bagunça. Essa farsa tem que acabar. É preciso defender uma forma de acesso à carreira que escape ao crivo de origem social.

O Brasil tem que exigir conhecimento e vivência de humanismo para quem decide sobre vida ou morte de seus cidadãos. Não haverá nenhum tipo de Democracia enquanto o País não encarar esse desafio e mudar a base desse sistema injusto.

Chega de tapar o olho diante de uma Justiça que tem uma venda para os direitos da maioria e uma vista direita gulosa para perpetuar privilégios

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