Após anos de desmonte, o sindicalismo volta a crescer no Brasil, impulsionado por mudanças políticas, mas enfrenta novos desafios para garantir autonomia, direitos e jornada digna. Artigo do sindicalista Márcio Ayer

Por Márcio Ayer, compartilhado de Vermelho

Enquanto uma minoria acumula tempo livre, milhões de trabalhadores vivem na lógica da sobrevivência: jornadas longas, folgas escassas, múltiplos empregos e trabalhos. Foto: Letícya Bond/Agência Brasil

Um sopro novo atravessa as fábricas, campos, escritórios, canteiros de obra e lojas de todo o Brasil. Não é ventania, não é tempestade. É um vento de mudança persistente, que começa a dissipar a névoa gelada de seis anos de desmonte, precarização e desespero. Pela primeira vez em muitos anos, a taxa de sindicalização parou de cair e voltou a crescer, mostrando que os trabalhadores e trabalhadoras ainda acreditam na força da luta política organizada.

Esse pulso que volta a bater não é um milagre. É fruto de um ambiente político que parou de nos criminalizar e das medidas concretas do governo Lula que deram um tapete de dignidade mínima para a classe trabalhadora se reerguer. Mas, vamos com calma. Celebrar sem fazer a análise crítica é o mesmo que achar que direitos caem do céu. Este texto é um balanço em dois tempos: o das conquistas possíveis alcançadas no campo institucional e o das duras lutas que ainda temos pela frente para conquistar nossa real autonomia.

Do desmonte aos primeiros socorros

Para entender onde estamos, é preciso lembrar de onde viemos. Os governos anteriores (Temer e Bolsonaro) trataram nossos direitos como inimigos. A reforma trabalhista de 2017 foi uma máquina de moer garantias trabalhistas e sindicais. A terceirização irrestrita virou regra, o Ministério do Trabalho foi esvaziado, os sindicatos perderam importantes fontes de receitas e a negociação coletiva foi enfraquecida para dar poderes absolutos aos patrões. O resultado foi um país mais pobre e desigual, com um exército de desempregados, subempregados e trabalhadores por aplicativo sem nenhum direito.

Após anos de desmonte, o governo atual agiu em duas frentes. O primeiro foi o socorro emergencial com a política de recomposição da política de valorização real do salário mínimo e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

A segunda frente foi a reconstrução, com ações para desmontar a máquina de precarização: a revogação da portaria do trabalho escravo, que devolveu ao Brasil as ferramentas para combater o trabalho análogo à escravidão; a reestruturação do Ministério do Trabalho, que voltou a fiscalizar; e o combate à terceirização predatória, privilegiando empresas que respeitam a CLT em licitações públicas.

Este ambiente do diálogo social restabelecido e políticas públicas voltadas ao trabalhador é o adubo que faz a organização coletiva voltar a germinar. O trabalhador que vê seu salário se valorizar e seu sindicato voltar a ser recebido no Planalto começa a acreditar que a coletividade tem poder. A sindicalização cresce porque a esperança voltou a fazer sentido.

Luta que não pode parar

Cabe aqui um sinal de alerta. Crescer numericamente não significa, necessariamente, crescer em força autônoma. Um exemplo recente claro está em nossa luta pelo fim da escala 6×1. Nossa mobilização foi forte e forçou o primeiro recuo dos patrões: a adoção da escala 5×2 em algumas empresas. Essa vitória, porém, trouxe junto uma cilada. Espertos como sempre, os patrões cederam no mais (o calendário) para manter o essencial: a jornada exaustiva de 44 horas semanais. Dessa forma, concentraram a mesma exploração em menos dias, criando jornadas diárias ainda mais longas e desumanas. Trocaram a gaiola da 6×1 por outra, um pouco mais espaçosa, mas ainda uma gaiola.

Essa “vitória pela metade” é a metáfora do risco que corremos. A proximidade com um governo aliado é uma conquista tática inestimável para criar leis melhores e benéficas aos trabalhadores, mas a pressão direta sobre o patrão, na mesa de negociações e nas portas das lojas, é insubstituível. A escala 5×2 com 44 horas prova que, sem autonomia de luta, as concessões que arrancamos podem ser distorcidas para nos explorar de outra forma. Nossa meta segue sendo cristalina: fim da escala 6×1, sem corte de salários, e com a redução da jornada para 40 horas semanais. A meia vitória motiva, mas só a vitória completa vai curar o cansaço que nos consome.

Não podemos ignorar ainda outro front nessa batalha. Há uma discussão em curso no Supremo Tribunal Federal sobre a pejotização. Como eles sempre querem driblar a concessão de direitos aos trabalhadores, os patrões e seus prepostos no Congresso propõem uma troca perversa. Defendem que o avanço para a jornada 5×2 com 40 horas semanais deverá ter como “contrapartida” para o empresariado a garantia de pejotização irrestrita. Estão armando, portando, outra arapuca. Aceitam conceder as 40 horas desde que, em troca, tenham a possibilidade de transformar todos os trabalhadores em PJs. Isso condicionaria a redução da jornada à precarização total, garantindo que as empresas não serão impactadas por novas contratações com os direitos previstos na CLT. O que é inaceitável! Temos que confrontar essa argumentação com toda a força, pois ela representa um risco imenso de anular qualquer ganho real com a redução da jornada.

Cerco jurídico e financeiro

Por que ainda é tão difícil dar o passo seguinte, para além das concessões manipuladas? Porque enquanto avançamos politicamente, somos cercados por um duplo ataque que busca nos estrangular pela raiz: um às instituições que nos protegem, outro ao financiamento que nos sustenta.

De um lado, há a ameaça fascista que visa extinguir a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Essa PEC, nascida nos porões da extrema-direita e do centrão, não é sobre “aumentar a eficiência da Justiça”, como eles dizem, é sobre impunidade. O MPT que eles querem extinguir é o mesmo que todos os anos resgata milhares de trabalhadores da escravidão contemporânea. Acabar com ele e com a Justiça especializada é o primeiro passo para acabar com o próprio Direito do Trabalho. Um golpe para nos deixar indefesos diante da ganância patronal.

Em outra frente há um ataque mais sutil, travestido de “modernidade”: o cerco financeiro por meio do debate sobre a “oposição ágil” à contribuição sindical. Por trás do discurso sobre “liberdade do trabalhador” há um projeto orquestrado pelas elites para asfixiar financeiramente os sindicatos. A reforma trabalhista de 2017 já nos deu um golpe brutal ao acabar com o imposto sindical, o que causou uma queda de mais de 90% na arrecadação de muitas entidades. Agora, querem inviabilizar a contribuição assistencial, nosso último esteio financeiro.

A tática é clara: enfraquecer nosso caixa para minar nosso poder de negociação. Eles sabem que sindicato pobre é sindicato frágil na hora de enfrentar os patrões nas negociações coletivas. Por isso tentam nos descredenciar junto aos trabalhadores, mas essa narrativa não cola mais. Pesquisas recentes, como a do Vox Populi, mostram que 68% dos trabalhadores consideram os sindicatos fundamentais e que mais da metade dos trabalhadores não organizados gostariam de ter um sindicato para os representar. O problema não é a rejeição aos sindicatos, mas o esforço concentrado dos patrões para matá-los de inanição.

A autonomia é a chave

O momento exige postura, sangue frio e coragem. Precisamos aproveitar a janela política para seguir pressionando o governo e o Congresso por marcos legais que nos fortaleçam, como a aprovação da redução da jornada para 40 horas semanais, a regulamentação que garanta segurança jurídica ao direito de greve, a defesa intransigente do MPT e da Justiça do Trabalho.

Nossa principal força não vem de Brasília, mas da nossa base organizada e mobilizada. O que significa não se contentar com migalhas repaginadas, como a escala 5×2 de 44h. Significa também preparar greves, ocupações e campanhas salariais ousadas que enfrentem os patrões diretamente, além de movimentos que unifiquem as categorias para lutarmos por direitos comuns.

A batalha para fortalecer o cofre e a democracia interna nas entidades sindicais é existencial. Precisamos construir novas formas de sustentação que nos libertem da asfixia. O que só se faz com transparência absoluta e democracia vibrante. Pois, o trabalhador só sustenta de bom grado e com convicção o sindicato que sente que é seu, que ele consegue fiscalizar e no qual também participa das decisões.

O crescimento da sindicalização é a faísca, animada pelos novos ventos políticos, mas para fazer subir a labareda do fogo que transforma, precisamos acender a chama da consciência de classe. Temos que ser a voz que não se cala, o punho cerrado que não se cansa, a organização que não negocia sua independência por um lugar mais confortável à mesa.

A esperança voltou. Agora, temos que fazer dessa esperança uma ferramenta afiada, controlada por nossas mãos. A luta continua e seu próximo capítulo será escrito por sindicatos fortes, autônomos e combativos. Esse é o nosso caminho!

Márcio Ayer é presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes; Diretor Nacional de Comércio e Serviços da CTB