Por Edivaldo Dias Oliveira, Jornal GGN –
Pra que PT?
Comecei a pensar e escrever este texto já em 18 de abril, um dia depois do dia infamante. Cada vez me convenço mais de suas acertivas, de que este é o caminho a ser seguido pelo PT, se quiserem restaurar o respeito às instituições brasileiras. Romper e denunciar!
Pra que PT?
E se o PT tirar o time do campo institucional e levar a torcida junto?
Este texto trata, com muita radicalidade, de questões como: Ruptura institucional, Eleições Gerais, Governo Paralelo, Desobediência Civil e sugerem outras providencias.
PRIMEIRO ATO Cena IV – Macbeth – “ Estrelas, escondam o seu brilho; não permitam que a luz veja meus profundos e escuros desejos. Que o olho se feche aos movimentos das mãos; e, no entanto, que aconteça! Que aconteça aquilo que o olhar teme quando feito está o que está feito para ser visto”.
CENA V – Lady Macbeth – “Vem, noite espessa, e veste a mortalha dos mais pardacentos vapores do inferno, que é para minha fina e afiada faca não ver a ferida que faz, que é para o céu não poder espiar através da coberta de escuridão, a tempo de gritar “Pare, pare!”.
A meu juízo, a infâmia de 17 de abril, se confirmada pelo Poder Judiciário e Senado Federal, como tudo indica, encerra e consolida um Processo, sobre o qual o PT precisa se debruçar e decidir se aceita e se submete, ou se se rebela e tira o time de campo, adotando outras formas de luta.
RUPTURA INSTITUCIONAL
A mensagem clara da Câmara Federal é:
O PT é um partido de 2ª classe.
Seus dirigentes e militantes são de 2ª classe.
Seus eleitores e eleitoras são de 2ª classe.
Os votos obtidos pelo PT são de 2ª classe e precisa da chancela, de um “De acordo” da elite brasileira para que o partido possa exercer o governo conquistado com os votos de 2ª classe.
Sem essa aprovação da elite o partido não mais assume governo nenhum daqui por diante, sem correr o risco de ser derrubado por qualquer motivo, por mais absurdo que seja.
E não se pense que a medida adotada contra o partido se aplica a todos os outros, pensar assim seria uma grande ingenuidade. Tais medidas se aplicam tão somente ao partido dos trabalhadores, que nã visão dos seus algozes adotou medidas que ferem de morte o estamento por eles criado e mantido até então. Isso apesar das críticas à esquerda de que os governos petistas não aprofundou o suficiente a supressão das desigualdades.
A Câmara segregou – esse é o termo exato – o PT e seus governantes, parlamentares, dirigentes, militantes, eleitores e eleitoras. É essa segregação que o Senado e STF estão em vias de confirmar.
O fato do presidente da Câmara ter declarado a imprensa que não reconhece o Governo de Dilma, como se um poder, independente e autônomo, dependesse do reconhecimento do outro, mostra claramente o desprezo com que o poder executivo é tratado pelo outro poder.
Não é improvável que daqui por diante seja delegado ao partido bantustões onde ele possa colher seus votos e exercer o mandato que tais votos lhe dão.
É sob essa constatação que o PT precisa orientar sua militância, eleitores e eleitoras.
Desde o assim chamado mensalão, seus mais destacados dirigentes vem sendo perseguidos de forma seletiva e constante sem que o PT se dê conta de que não se trata mais de processos judiciais, não se trata mais de apresentar documentos que comprovem a inocência ou a prática corriqueira por dirigentes de outros partidos daquilo que os dirigentes petistas vem sendo encarcerados, sem que sobre os outros recaiam a mesma sanha persecutória, muito pelo contrário.
Ainda hoje, 23 de abril, o MPF dá mais uma demonstração inequívoca do quanto se acanalhou, ao “vazar” que Lula e sua família serão denunciadas em função do sitio de Atibaia, que a malta da PF e MPF não conseguiram provar que era dele após dois anos de intensa perseguição e investigação.
Tudo isso nada tem a ver com justiça, com luta contra corrupção, nunca teve, em tempo algum, nunca terá.
Quando o partido se dará conta disso?
Até quando vai se deixar levar, como a presidente, pelo Conto da República de Cardoso?
Quando todos os seus quadros estiverem encarcerados e o partido destruído?
Enquanto o partido não chutar o pau da barraca e denunciar publicamente a ruptura institucional a que está sendo forçado, a ação persecutória continuará, até que não haja mais nenhum grande dirigente petista em liberdade.
Em Minas Gerais, a perseguição ao governo eleito corre a passos largos e sua destituição após a saída da presidenta é só uma questão de tempo, de pouco tempo, diga-se.
Portanto, a análise a ser feita agora é:
Qual é e tem sido, ao longo da existência do partido, a importância do mesmo para a legitimação do Estado Democrático de Direito no Brasil e suas instituições, tanto públicas quanto privadas?
Como o partido pensa que essas instituições vêem a participação do PT no processo de construção e sustentação da democracia e suas instituições republicanas?
Quais as conseqüências para todos os entes da sociedade envolvidos se o partido resolver renunciar a disputa eleitoral, denunciando que as instituições brasileiras envolvidas no processo de construção de um estado republicano não cumprem com a máxima do sufrágio universal de cada homem/mulher um voto e partindo para dialogar diretamente com a sociedade através de outros mecanismos, renegando o sufrágio universal e conclamando seus seguidores a fazerem o mesmo, não como uma negação do sufrágio em si, mas como um meio de restaurar o respeito de todos pela vontade popular manifestada através do sufrágio ora manietado?
É profunda a crise por que passa nosso país, no entanto, como no provérbio chinês ou no pensamento derridiano, “onde há crise há chance”. E quanto mais profunda a crise maiores sejam as oportunidades de aprofundar as mudanças que devemos fazer para que, se não dá fim a crise, ao menos os espaços entre uma e outra se prolongue cada vez mais. Vamos encarar os fatos de frente, esse é o momento da transformação, vamos agir.
É fato que em todo mundo os partidos denominados de esquerda vem emprestando legitimidade aos processos eleitorais, a democracia, mesmo quando saem deles derrotados.
Como fica a legitimidade desses processos quando a esquerda ganha e não leva?
Quem garante que a fraude perpetrada contra o PT não é apenas o balão de ensaio para que em outros países as organizações de esquerda sejam roubadas como está ocorrendo aqui?
Que legitimidade terá os novos pleitos eleitorais sem a participação dos partidos de esquerda a chancelar a lisura dos mesmos?
GOVERNO PARALELO
O partido deve instalar imediatamente após o afastamento preliminar da Presidente da República, um governo paralelo liderada pela presidente afastada e composto por dirigentes petistas e de outros partidos e movimentos populares que a ele se juntar, tendo Lula como chanceler, para denunciar ao mundo o golpe engendrado, ao mesmo tempo que a sociedade brasileira vai se organizando para lutar e resistir ao desfecho infame.
ELEIÇÕES GERAIS
Muitos são os parlamentares a defender a convocação de eleições gerais, como forma de zerar a disputa.
Agora mesmo há no senado uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nesse sentido.
A meu juízo, falta aos autores uma compreensão sobre a profundidade e gravidade do ato perpetrado pela Câmara dos Deputados, pois não se trata apenas da anulação fraudulenta da eleição da presidente da república, mas do desrespeito a vontade popular sacramentada nas urnas de forma legítima, insuspeita.
A dar continuidade a tal proposta, os autores da PEC chancela, aprova a decisão da Câmara e abre o caminho para que outras eleições sejam anuladas sob os mesmos pífios argumentos.
Também é uma forma de certificar, chancelar, a decisão canhestra da Câmara Federal, entrar com o mesmo pedido de impedimento contra os 16 governadores que cometeram a mesma ação da presidência, pois para livrar os governadores basta que a casa legislativa nos estados, onde certamente a oposição não é maioria, analise e rejeite o pedido, para que o impedimento da presidente esteja legitimado.
O PODER JUDICIÁRIO E MP ESTÃO ACIMA DO BEM E DO MAL?
Por outro lado, que diabos seria essa tal de Eleições Gerais, que não inclui qualquer forma de participação popular na escolha dos membros do poder judiciário e do Ministério Público, estariam estes órgãos acima do bem e do mal?
Não é o que demonstram, na atual crise por que passa nosso castigado país.
De um lado temos um ativismo militante, partidário e seletivo por parte do MP, do outro um STF acovardado, atávico, que é muito bem sintetizado na canção Capim Guiné, de Raul Seixas: Tá vendo tudo/ E fica aí parado/ Com cara de veado/ Que viu caxinguelê.
Desconheço a postura do veado diante do outro bicho, mas deve ser uma mistura de medo, espanto e paralisia, que é como está hoje o STF.
Quem é o caxinguelê do STF, o Cunha, os Irmãos Metralhas, digo, Marinho (é que estava pensando no DARF) e sua ainda poderosa mídia, graças inclusive aos generosos gastos dos governos petistas?
Os proponentes de tais medidas precisam urgentemente pensar em dar mais transparência a chegada dos membros desses órgãos ao poder e que se inclua na proposta de Eleições Gerais a proposta de renúncia e eleições para os ocupantes de postos do Poder Judiciário, PGR TCU e que tais. Aqui uma proposta:
A grande desculpa para se negar ao povo o direito de escolher juízes e procuradores entre outros, é que o povo é, digamos, inculto, segundo o entendimento de cultura da elite. Pois bem, e se juízes, procuradores e outras pessoas que operam o direito fossem pré-escolhidos por conhecedores do direito, como por exemplo, todos os advogados do Brasil, fazendo-se uma lista sêxtupla em que o povo escolheria 3 dos indicados e os submeteria a presidência e ao senado? Isso seria possível sem que uma única vírgula da lei fosse mudada.
RENÚNCIA GERAL E EM TODOS OS NÍVEIS
O que o partido tem que ter a coragem de fazer, caso a presidenta seja vitimada pelo impedimento, é orientar todos os parlamentares e demais eleitos em cargos executivos a renunciar imediatamente e de forma incondicional, passando a engrossar o coro dos descontentes com os novos e sombrios rumos adotados pelos golpistas e pregar o boicote eleitoral até que um novo pacto de governança seja acordado entre todos os atores da sociedade.
Pensei que talvez os eleitos pudessem terminar o mandato para o qual foram eleitos, após o que não mais disputariam eleições até nova orientação do partido. Mas isso também seria desrespeitoso para com a mandatária máxima da nação, que foi apinhada do poder sorrateiramente e não teve como cumprir o seu mandato.
DESOBEDIENCIA CIVIL
Aprofundado na teoria e na prática por Henry Thoreau, que se recusou a pagar impostos aos EUA em protesto contra a Guerra contra o México e a escravidão, a prática da Desobediência Civil contra atos tirânicos de governos, encontra exemplos mais fecundos nas ações de Ghandi pela independência da India e Paquistão e Luther King, em luta pelos direitos dos negros.
Essa é uma estratégia que o partido e os movimentos sociais precisam considerar com muita seriedade para opor resistência aos golpistas usurpadores.
Num momento de comunicação virtual, onde é possível efetuar levantamento sobre a disposição da sociedade em empreender tal iniciativa, pode-se considerar a possibilidade de deixar de pagar impostos e tributos como IPTU, IPVA, licenciamento de veículos, contas de água, luz e telefone, bem como boletos, faturas e carnês, até que os golpistas devolvam o poder a quem de direito.
É possível criar um APPlicativo para cadastrar os participantes desta ação, os gastos que cada um tem a pagar e conseqüentemente o prejuízo causado ao governo golpista.
Ações como esta mais as mobilizações e paralisações poderão levar os golpistas a repensarem suas ações antidemocráticas.
