Por Hylda Cavalcanti, para RBA –
Missão é apurar caso que envolve pagamento de propinas e subornos, por grandes empresas, a agentes públicos para omitir multas e dívidas à Receita Federal. Valor estimado do rombo é de R$ 19 bilhões
Brasília – O Senado vai instalar até quinta-feira (7) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a chamada Operação Zelotes, escândalo de corrupção detectado pela Polícia Federal que apura fraudes relativas a propinas pagas por empresários a agentes públicos para reduzir o valor de impostos devidos à Receita Federal, o que pode ter resultado em perdas de até R$ 19 bilhões aos cofres públicos. O processo deve ser batizado de CPI da Receita ou CPI do Carf (sigla do Conselho de Análise de Recursos Fiscais).
O requerimento pedindo a criação da CPI, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), recebeu 43 assinaturas; o mínimo eram 27. Quem quiser aderir ou retirar o apoio tem até quarta-feira (6). Após isso, o Senado tem poucos dias para definir a composição da CPI e sua mesa diretora (presidente e relator). A instalação da comissão e início dos trabalhos deve ocorrer a partir do dia 12.
Para Ataídes Oliveira, a CPI é importante sobretudo pelo volume de recursos que envolve. “Esta Casa precisa investigar as razões da existência do esquema e, ao mesmo tempo, obter informações para orientar a adoção de medidas que evitem a repetição desses fatos”, afirmou. As fraudes e crimes potencialmente cometidos no âmbito do Carf – órgão vinculado à Receita Federal –, segundo Oliveira, correspondem a “praticamente um terço do esforço fiscal proposto pelo governo”.
A Operação Zelotes foi deflagrada em março por diversos órgãos federais de investigação, em conjunto com a Polícia Federal. Entre os acusados de envolvimento, conforme as apurações iniciais, estão Grupo RBS (maior afiliado da Rede Globo), Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston e Pactual.