Por Rodrigo Rodrigues para o Blog Terra Magazine –
Acionada pelo candidato a deputado estadual Joseph Jo Raymond Diwan (PSDB), a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de SP (PRE-SP) se pronunciou nesta terça-feira (16) afirmando que a cor vermelha das ciclovias de São Paulo não tem relação com a cor utilizada pelo Partido dos Trabalhadores na propaganda eleitoral.
O candidato tucano havia questionado o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) sobre um suposto crime eleitoral do prefeito Fernando Haddad (PT), que estaria fazendo propaganda do partido com dinheiro público ao instalar na cidade ciclofaixas da mesma cor do partido que ele faz parte. Tudo isso às vésperas da eleição.
Na representação, Raymond Diwan pede que a instalação das ciclovias seja imediatamente suspensa por conta do suposto crime.
No parecer do MPF, entretanto, o procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva cita resolução do Contran de 2007, que adota o vermelho como padrão para demarcar ciclovias e ciclofaixas em todo o País:
“A cor vermelha questionada não foi arbitrariamente escolhida (…) em benefício de seu partido e, dessa forma, supostamente com fins espúrios eleitorais, restando, pelo contrário, comprovada sua adequação às normas gerais para a matéria de trânsito correlata em âmbito nacional”, declarou o procurador.
Na sustentação oral, o também procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos reiterou que a cor das ciclovias é um padrão para chamar atenção dos motoristas, adotado, inclusive, internacionalmente.
No documento entregue ao TRE-SP, Gomes da Silva lembra que o vermelho das ciclovias não é “algo inovador ou mesmo recém-criado às vésperas da eleição, mas sim, (faz parte da) política pública de trânsito delineada e iniciada na gestão anterior a do ora representado, cujo plano de expansão foi por ele apresentado muito antes do atual período eleitoral.”
Vale lembrar que as ciclovias criadas pelos governos tucanos nas marginais e parques de São Paulo durante os governos José Serra e Geraldo Alckmin tem a mesma cor vermelha exigidas pelo Contran.
Joseph Jo Raymond Diwan, autor da ação contra o prefeito Fernando Haddad, é empresário e concorre ao cargo de deputado estadual pelo PSDB de São Paulo. Procurado para comentar o assunto, ele disse que vai recorrer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decisão e vai até o fim do processo.
Leia a entrevista dele aqui:
