Sindicatos defendem integração entre blocos e não apenas livre comércio

 Por Luiz Carvalho, editado por Rosely Rocha e compartilhado da Revista CUT

 ISAC NÓBREGA – AGÊNCIA BRASIL

Trabalhadores de países do Mercosul e da União Europeia criticam modelo do acordo

A Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) e a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) avaliam que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, no formato em que é discutido, irá agravar a desigualdade social.

As organizações sindicais editaram uma declaração conjunta na última segunda-feira (19), em que destacam não ter ocorrido avanços desde 2021, quando aconteceu a primeira manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras.

A falta de transparência e acesso às informações não permite uma análise detalhada das negociações, mas diante do que tem sido divulgado, a CCSCS e a CES compreendem que sem discutir temas como liberdade sindical, proteção laboral e espaços para a resolução de conflitos trabalhistas, o compromisso favorece apenas as empresas e grupos econômicos, principalmente europeus.

Secretário Adjunto de Relações Internacionais da CUT e Secretário-Geral da CCSCS, Quintino Severo, destaca que qualquer negociação focada apenas no livre comércio trará sérios prejuízos ao Mercosul.

“Precisamos retomar a negociação em outro patamar para que discutamos essa união a partir da ideia de integração social. Caso contrário, teremos graves prejuízos para a indústria brasileira, que será impactada pela competição desigual com produtos estrangeiros mais baratos. Por conta de todas essas questões, a exclusão de organizações representativas da classe trabalhadora nesse debate nos preocupa muito”, afirma.

Pontos problemáticos

O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia começou a ser discutido em 1999 na reunião de Estado de Governo da União Europeia e Mercosul, no Rio de Janeiro. Mas só foi assinado em junho de 2019.

Juntos, os dois blocos reúnem 31 países. O Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2012, a Venezuela foi integrada, mas há seis anos está suspensa. A União Europeia (UE) é composta por 27 países.

A negociação inclui protocolos de livre-comércio, compras governamentais, proteção ao meio ambiente, tarifas alfandegárias, entre outros pontos.

Para a América do Sul, que se caracteriza pela exportação de commodities e importação de bens industriais, o acordo traz o benefício da queda de tarifas de importação, mas coloca em risco a industrialização e com isso aumenta o risco de desemprego e ampliação da desigualdade social.

De acordo com as entidades sindicais, há também forte preocupação com o fortalecimento de modelos econômicos que geram desmatamento e trabalho precário, como a exploração de minério e do agronegócio.

Uma possibilidade para impedir esse impacto seria estabelecer concessões mútuas de proteção para setores sensíveis.

Mas as negociações do compromisso conduzidas pelo ex-presidentes da Argentina, Maurício Macri, e do Brasil, Jair Bolsonaro, ambos derrotados nas últimas eleições, apontam para uma postura subserviente, de concessões excessivas, como a redução de tarifas de importação em setores estratégicos sem obter contrapartidas significativas e a ausência de proteção ambiente e indígena.

Mais polêmica

Outra preocupação para a classe trabalhadora das duas regiões é o desejo europeu de manter o protecionismo, enquanto cobra concessões sulamericanas.

Nesta sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na cúpula do Novo Pacto de Financiamento Global, promovida pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em Paris, e falou sobre a carta enviada pela União Europeia ao Mercosul que, segundo ele, faz “ameaça a um parceiro estratégico”.

Lula referiu-se ao adendo da UE ao acordo entre os dois blocos, que anexa compromissos de sustentabilidade e mudanças climáticas e introduz penalidades para as nações que não cumprirem as metas climáticas traçadas no Acordo de Paris de 2015.

Na prática, a carta expressa o desejo de ampliar o protecionismo europeu, com o acréscimo de regras ambientais para dificultar a exportação de produtos agrícolas.

“A União Europeia, sem crítica direta ao grupo, a nenhum dos países diretamente, tem um viés muito protecionista e nós estamos reavaliando o acordo. Esse documento é extremamente duro e difícil, criando uma série de barreiras e possibilidades, inclusive de retaliação, de sanções”- Quintino Severo

Ações internacionais

Quintino Severo aponta que as Centrais Sindicais do Cone Sul e a Confederação Europeia de Sindicatos continuarão a denunciar a agressividade das negociações em relação aos trabalhadores sulamericanos e europeus.

As organizações estarão presentes na Cúpula que reunirá representantes da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em julho, para apontar os pontos negativos do acordo para os trabalhadores e trabalhadoras.

“Nosso trabalho neste momento será de ampliar cada vez mais a relação com as organizações europeias para que denunciemos, tanto na América do Sul quanto na Europa, os prejuízos para classe trabalhadora dessa negociação como tem acontecido”, afirma o dirigente.