Na primeira reunião ministerial do segundo mandato a presidenta Dilma Rousseff convocou seus auxiliares para a “batalha da comunicação”. Foi enfática: “Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente”.

Nada mais justo. A desinformação contrária ao governo campeia pelo país, orquestrada pelos grandes meios de comunicação. A reação da presidenta é justificável. Resta saber quais são as armas que ela e seus ministros possuem para essa batalha. Se esperam contar com a benevolência dos meios tradicionais podem tirar o cavalo da chuva. A batalha estará perdida antes de ser travada.

Não passa de mera ilusão acreditar que a grande mídia oferecerá espaços para o contraditório nas mesmas proporções abertas aos temas de seu próprio interesse. Alguns veículos até publicam o que chamam de “outro lado”, mas sempre de forma discreta e submissa à pauta criada para fustigar o governo.

A desproporção entre o ataque da mídia e a possibilidade de resposta através dela mesma é brutal.

Constata-se uma grave falha da democracia ao exigir que governantes eleitos pelo voto popular sejam obrigados a se dirigir à sociedade através de meios privados, controlados por minorias que os querem ver apeados do poder.

Além disso a participação do governo na batalha da comunicação não pode ser apenas reativa aos ataques da oposição midiática. É preciso tomar a iniciativa e buscar canais despoluídos para que as mensagens cheguem ao público sem ruídos.

Para ampliar a liberdade de expressão uma lei de meios é fundamental, embora não seja o único caminho. Outro, de construção mais rápida, é o da comunicação pública, indispensável para o jogo democrático.

Dela já há o embrião constituído pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com suas duas emissoras de televisão, oito de rádio, duas agências de notícias e um portal na internet. Resta tirá-la da irrelevância. Não para se tornar porta-voz do governo mas para fazer jornalismo de qualidade, livre de ingerências partidárias e comerciais.

A primeira medida é dar a esses veículos abrangência nacional, atendendo a um dos princípios básicos da comunicação pública que é o do acesso universal. Toda pessoa tem o direito, em qualquer parte do país, de receber os sinais desses meios de forma rápida e fácil.

A TV Brasil, por exemplo, deve ser sintonizada em qualquer lugar da mesma forma com que hoje sintonizamos a Globo ou a Record.

Com a digitalização e a consequente multiplicidade de canais, torna-se possível segmentá-los constituindo um conjunto formado pelo canal generalista já existente, ao lado do infantil e do noticioso. Seria o núcleo básico ao qual poderiam ser agregados canais de filmes, de música, de arte e esportes.

Quanto ao rádio, cabe lembrar que ele continua sendo a segunda fonte mais utilizada para a informação e o entretenimento no Brasil. Ao controlar um leque de emissoras que vai da histórica Rádio Nacional do Rio de Janeiro à estratégica Rádio Nacional do Alto Solimões, o serviço de rádio da EBC tem potencial para se tornar uma alternativa importante em relação ao que hoje é oferecido ao público.

Necessidade imediata nesse sentido é a constituição de emissora noticiosa 24 horas no ar, capaz de produzir uma narrativa distinta das produzidas pelas rádios comerciais que tornam homogênea a informação radiofônica em circulação pelo país.

No caso da internet, a Agência Brasil já exerce um papel importante voltado para o público leitor e para o municiamento informativo de um número expressivo de veículos em todo o território nacional. Cabe popularizar e ampliar esse serviço tendo como uma das janelas o portal da EBC, dando a ele formas de acessibilidade e fidelização semelhantes as obtidas pelos portais informativos vinculados à mídia comercial.

Com a existência de canais públicos fortes, abertos aos interesses mais gerais da sociedade, a batalha da comunicação seria travada em termos um pouco mais equilibrados, dando ao público o direito de uma escolha real.