Publicado em DCM –
Reportagem de Ana Carla Bermúdez no UOL o bloqueio orçamentário anunciado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro(PSL) para o MEC atinge recursos destinados para a reconstrução do Museu Nacional, atingido por um incêndio em setembro do ano passado, quando teve grande parte do acervo destruído. A instituição é administrada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
De acordo com a publicação, dados divulgados pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) apontam que um orçamento de R$ 55 milhões, destinado para a recuperação do museu, sofreu um corte de 21,63% –correspondente a aproximadamente R$ 12 milhões. Em 2019, o museu deve contar com R$ 85 milhões para a realização de obras de reconstrução e para a recuperação do acervo. No MEC, hoje, cerca de R$ 5,8 bilhões do orçamento estão contingenciados, atingindo recursos que vão desde a educação infantil até a pós-graduação. O impacto é somente nos recursos discricionários, que envolvem gastos como luz, água e segurança, mas não salários.
O corte na verba do Museu Nacional faz parte de um bloqueio aplicado pela equipe econômica nas emendas parlamentares impositivas, que seriam de pagamento obrigatório pelo governo. No fim de março, quando o contingenciamento no Orçamento foi anunciado, o Ministério da Economia informou que as emendas seriam cortadas, de forma linear, em 21,63%. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 1 bilhão em emendas impositivas de bancada –como é o caso da emenda que seria destinada para o Museu Nacional, completa o Portal UOL.