Mario Fanton foi responsável, entre outros, pelo procedimento interno sobre grampo na cela do doleiro Alberto Youssef. União vai cobrar a indenização de R$ 66 mil de delegados que são corréus na ação.
Por Plinio Teodoro, compartilhado da Revista Fórum
Afastado há mais de 2 anos “devido a problemas de ordem psicológica e psiquiátrica, sendo que hoje trabalha com restrições médicas de não trabalho noturno, não porte de arma de fogo e não viagens”, o delegado federal Mário Renato Castanheira Fanton é uma das centenas de vítimas da perseguição de agentes da Lava Jato – que moveu um grande processo de lawfare para coloca Lula (PT) na cadeia e afastá-lo da disputa presidencial em 2018.
Diagnosticado com Sindrome de Burnout – distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante -, Fanton obteve uma nova vitória no início de junho, após sete anos de perseguição, com a decisão do juiz Cláudio Roberto Canata, do Juizado Especial Federal de Bauru, no interior de São Paulo, que condenou a União a pagar uma indenização de R$ 66 mil por danos morais.
Além dos danos psíquicos. o delegado ficou 91 dias internado na UTI por causa da Covid-19 no ano passado – com parada cardiorrespiratória de 12 minutos -, o que causou alteração neurológica e perda da função renal, precisando de hemodiálise semanal.
Na sentença, o juiz ainda determina que a União entre com uma ação de regresso para que o valor seja pago pelos delegados federais Sebastião Carlos Carvalho, Euclides Rodrigues da Silva Filho e Ricardo Amaral Castro Ferreira, corréus que teriam liderado os achaques contra Fanton.
“Considero que houve evidente abuso de direito no comportamento das autoridades que promoveram as medidas disciplinares contra o autor, as quais, por sua vez, desaguaram na abertura de ações penais contra ele”, diz o juiz na decisão.
Para Eloiena Asckar Fanton, advogado e esposa do delegado perseguido, essa é a primeira vitória em “7 anos de luta”, que mostra que o estrago feito pela Lava Jato atingiu muitas pessoas, incluindo aqueles que lutaram contra os abusos cometidos pela força-tarefa dentro das instituições.https://1ccdc6896f7b6214685a23d68f2c7cc8.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html?n=0
“Ele destaca que não é só os Delegados, mas a instituição toda, Polícia Federal vem perseguindo o Mário Fanton. Isso pq querem proteger os Delegados criminosos da lava jato que só se promoveram até agora desde 2015. Pra se ter um idéia, se tivessem ouvido Mário Fanto em 2015, a Delegada Erika Marena não teria causado o suicídio do reitor Cancellier da Universidade de Santa Catarina, pois foi ela quem foi autora do grampo ilegal e a PF nunca a afastou de protagonismos lavajatistas”, disse à Fórum, lembrando um dos casos mais emblemáticos da Lava Jato, sobre a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Cancellier.
Para ela, se os agentes respeitassem o processo legal, não teriam ocorrido mortes como da “Marisa [Letícia, ex-primeira-dama], do neto do Lula [Arthur Lula da Silva], do Cancellier. Um problema psiquiatrico gravissimo no Fanton e um aneurisma cerebral em mim”.
“Tudo fruto dessa ‘lisura’ que praticam contra inocentes. Se respeitasse o processo legal não teria ocorrido isso”, ressalta.
Segundo a advogada, há ainda mais 7 processos de Fanton contra os delegados da PF. “Vamos vencer todas. E quem está amordaçado vai poder falar. Vai haver um tempo em que as mordaças vão cair”, diz.
Alberto Youssef
Na ação que resultou na condenação da União, o delegado elencou uma série de irregularidades que presenciou no intervalo de 71 dias, entre fevereiro e maio de 2015, em que atuou na Lava Jato, entre elas práticas de falsa perícia, fraude processual, prevaricação, condescendência criminosa, falso testemunho, denunciação caluniosa e associação criminosa.
Fanton diz que sofreu pressão de delegados para destruir provas que foram posteriormente periciadas e anexadas a processo administrativo.
O delegado também foi responsável por um inquérito interno em que o agente da PF Dalmey Werlang afirma que instalou um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef a mando de Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo – que foram levados para a cúpula da PF por Sergio Moro quando foi ministro da Justiça.
