Acosta oeste africana e o litoral brasileiro já estiveram conectados. Há 200 milhões de anos, os dois territórios começaram a se separar e assumiram as atuais posições, afastados milhares de quilômetros pelo Oceano Atlântico. O mar que os separa é também o responsável pela ligação entre eles nos tempos modernos: 4,4 milhões de africanos o cruzaram contra a vontade entre os séculos 16 e 19 em direção ao Brasil. Essas pessoas tiveram um papel importante na construção do nosso país. “A África está em nós, em nossa cultura, em nossa vida, independentemente de nossa origem pessoal”, defende Mônica Lima e Sousa, coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Leáfrica/UFRJ), no artigo História da África, publicado na Revista do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Por isso, as tradições, a cultura e a trajetória dos descendentes dos africanos escravizados compõem um objeto de estudo importante para todas as crianças e os jovens, negros ou não.

O tráfico negreiro e a escravidão determinaram o presente do nosso país. A população vinda do continente africano criou aqui raízes, família, cultura, história. Hoje, 53% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013. Esse grupo é grandemente desfavorecido. Dados tabulados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovam: eles são a maioria dos analfabetos, com a maior taxa de distorção idade-série, e o trabalho infantil é mais comum entre eles do que entre brancos (veja gráficos abaixo).

Reconhecer que existem desigualdades raciais e combatê-las é lutar contra o racismo. A lei 10.639, em vigor desde 2003, determina que isso também aconteça dentro das escolas, que passaram a ter de incluir o tema em seus currículos. “É assumindo os valores criativos e positivos dessas culturas que a escola pode contribuir para a superação do racismo e da discriminação que ainda organizam fortemente a desigualdade brasileira”, defende André Lázaro, que esteve à frente da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) entre 2004 e 2011. Entre as ações estabelecidas devem estar a Educação para o combate ao racismo, a reflexão sobre o papel do negro na história do Brasil e a valorização da história, cultura africana e afro-brasileira e o conhecimento científico construído por pesquisadores e pensadores negros.

Apesar de a legislação valer há mais de dez anos, ainda são poucos os casos em que ela é bem incorporada ao cotidiano das escolas. Uma pesquisa realizada por diversos órgãos (leia o artigo com os resultados aqui) aponta os principais entraves para a efetivação dela: há escassa formação sobre o assunto, poucos docentes conhecem a norma e muitos não a consideram legítima. “O processo de implementação enfrenta resistências e obstáculos pelos mesmos motivos que justificam a existência da lei: no Brasil, há um racismo silencioso que desqualifica o debate sobre a discriminação”, explica André Lázaro, pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso).

Mudar esse cenário requer trabalho em diversas frentes, das políticas públicas ao cotidiano da sala de aula. As redes precisam oferecer formações e debater o tema para que os administradores das escolas incentivem a incorporação dele em diversos âmbitos e os professores incluam conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira em suas aulas. “A prática nas instituições também deve estar articulada aos projetos de formação”, afirma Rodrigo Ednilson de Jesus, docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos envolvidos na pesquisa sobre a implantação da lei. Para repensar as próprias práticas e posições, os docentes devem observar suas atitudes e expectativas em relação aos alunos com diferentes cores de pele. Será que há tratamentos distintos para alunos negros e brancos? Todos recebem atenção, carinho e elogios? O primeiro passo para superar o racismo silencioso é justamente combater o discurso de que não há racismo. Em entrevista a NOVA ESCOLA, o historiador francês Pap Ndiaye afirma: “É necessário que as práticas sejam coerentes com a fala. Os educadores, por exemplo, podem ter comportamentos discriminatórios ao orientar os estudantes sobre as possibilidades de carreira. Para as de ensino técnico, muitos encaminham os alunos que não são brancos. Para os demais, por sua vez, é recomendado um curso universitário. A escola não está imune à discriminação”.

Na sala de aula, não basta só problematizar atitudes racistas vindas dos alunos ou da comunidade escolar mas também rever o conteúdo ministrado. O objetivo deve ser desconstruir visões estereotipadas sobre africanos e afro-brasileiros e mostrar a importância deles na construção das sociedades contemporâneas. Para isso, é fundamental tratar do protagonismo desses grupos em diversos momentos da história, representando-os como seres humanos que criaram laços familiares, produtos culturais e que têm trajetórias próprias na história.

Neste especial digital, apresentamos os principais eixos de conteúdo que o professor pode abordar com as turmas de Ensino Fundamental: Identidade Negra, História da África, A luta dos negros no Brasil, Cultura afro-brasileira, e Recursos Pedagógicos, uma seleção de materiais de referência para apoiar a sua formação e para trabalhar em sala. (Use o menu superior para navegação entre as seções).

A incorporação do tema ao projeto político-pedagógico, a influência do contexto local em uma escola baiana e um projeto bem elaborado por um professor são contados na reportagem de capa da revista NOVA ESCOLA de novembro, que estará nas bancas a partir do dia 12 de novembro.