Por Ivan Valente, deputado federal do pelo PSOL, no Diário do Centro do Mundo –
Do deputado federal Ivan Valente, no Facebook:
Não é de hoje que sabemos que a educação não é prioridade governamental. Mas ainda que saibamos do alto grau de sucateamento das escolas públicas, algumas ações ainda nos surpreendem.
O governo do Estado de São Paulo comunicou suas unidades escolares, no início de novembro, que em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal estaria suspendendo por dois meses a verba da Rede de Suprimentos, que se destina à compra de materiais de escritório e de limpeza. Com isso, materiais básicos para uso cotidiano das unidades, como sulfite, tinta de impressora, produtos de limpeza e até papel higiênico tornaram-se escassos nas escolas.
O corte de verbas, noticiado pela Folha de SP dia 02/12/14, foi realizado faltando praticamente dois meses para o fim das aulas, que se encerram na segunda quinzena de dezembro. As declarações da Secretaria de Educação são inaceitáveis. Argumentos como “as escolas possuem estoques de materiais” e “se tiver desabastecimento, é só comprar” são inverdades, pois a verba não permite o estoque (além de não ser tão farta assim para que isso acontecesse nos meses anteriores).
O que está acontecendo de fato é que funcionários, professores e alunos estão tendo que levar esses materiais de casa. Chegamos ao limite da precariedade, com falta de insumos tão básicos para garantir o mínimo de condições de funcionamento das unidades.
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Está claro que o que ocorre nas escolas paulistas é uma das consequências da política de ajuste fiscal. A prioridade do pagamento dos juros e amortização da dívida pública, do aumento do superávit primário e a submissão ao mercado nacional e internacional são princípios da política econômica adotada, e defendidos a todo custo pelos tucanos.
Em decorrência reduzem os gastos com as políticas sociais e geram um enxugamento do papel do Estado. No limite, em nome de uma economia de recursos, o governo deixa até, como vimos, de fornecer papel higiênico para as escolas, o que é vergonhoso para o estado mais rico do país e num momento em que se discute a necessidade de ampliar os gastos com a educação pública em busca de qualidade na oferta desse direito.
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