Os governos federal e estaduais da Alemanha concordaram em impor medidas mais severas na tentativa de frear a propagação do coronavírus. Entre as decisões está uma multa mínima em todo o território nacional para quem descumprir as determinações de uso de máscaras no país.

O endurecimento das restrições foi decidido durante uma reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira (27/08) entre a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e os governadores dos 16 estados alemães – foi a primeira cúpula desse calibre desde 17 de junho.

Após a reunião, Merkel afirmou que, “em geral, é justo dizer que enfrentamos bem essa pandemia até agora”. “No entanto, podemos ver que o número de infecções aumentou nas últimas semanas. E levamos muito a sério essa alta nos meses de verão.”

A chefe de governo e 15 líderes estaduais concordaram com uma multa mínima de 50 euros para quem for pego sem máscara dentro de estabelecimentos comerciais ou no transporte público, locais onde o uso da proteção é obrigatório no país.

Reiner Haseloff, governador do estado da Saxônia-Anhalt, foi o único líder contrário à medida. Ele comunicou que multas não serão aplicadas em seu estado, que nesta quarta-feira registrou 16 novos casos. Segundo Haseloff, a Saxônia-Anhalt tem uma “espada muito mais afiada”, que é um veto à entrada de pessoas sem máscara no transporte público local.

Vários estados já aplicam multas. Na Renânia do Norte-Vestfália, o valor é de 150 euros para quem andar sem máscara no transporte público. Em Berlim ele pode chegar a 500 euros no transporte público.

Na reunião desta quinta-feira, os líderes alemães também decidiram estender a proibição de grandes eventos públicos pelo menos até o fim do ano. Até então, tais aglomerações estavam vetadas até o fim de outubro; agora estão proibidas até o fim de dezembro.

A chanceler federal, no entanto, fracassou em conseguir a aprovação em seus dois pontos mais importantes. Merkel fez campanha por um conceito uniforme de uso de máscaras nas escolas e um limite máximo de pessoas presentes em celebrações familiares. Mas os governadores sinalizaram claramente ao governo federal que esses temas são exclusivos dos estados.

Não houve decisão sobre se mercados de Natal e eventos ligados ao Carnaval poderão ocorrer. Segundo informações da agência alemã de notícias DPA, Merkel afirmou que esses temas deverão ser debatidos num ponto futuro.

Colônia, por sua vez, já anunciou o cancelamento do tradicional mercado natalino em frente à Catedral, cartão-postal da cidade no oeste alemão. “Pensamos por semanas sobre se poderíamos manter o mercado de uma forma que não levasse a infecções. Mas no final, não conseguimos encontrar uma solução”, disse a direção da feira.

Fim dos testes obrigatórios

O encontro entre Merkel e os líderes estaduais ocorreu num momento em que a Alemanha registra um sério aumento nos casos de covid-19. Os números diários de novas infecções no país aumentaram para níveis não vistos desde o fim de abril.

O aumento foi parcialmente atribuído a festividades locais, mas também aos turistas que retornaram de viagens ao exterior e contribuíram para a disseminação do vírus na Alemanha.

Outra medida acordada nesta quinta-feira é o fim dos testes gratuitos para pessoas que retornam de áreas sem risco a partir de 15 de setembro – data que define o fim das férias de verão na Alemanha. Os testes continuarão sendo gratuitos para quem retornar de regiões consideradas de alto risco.

Em relação à quarentena obrigatória para quem volta de áreas de risco, o teste de covid-19 só poderá ser feito a partir do quinto dia. Se o resultado for negativo, não há necessidade de manter a reclusão por 14 dias, como fora estipulado no auge da epidemia na Alemanha. Essa norma deve entrar em vigor em 1º de outubro.

Merkel também comunicou que não haverá indenização para pessoas que realizaram viagens evitáveis a regiões consideradas de alto risco e contraíram o coronavírus. A medida não se aplica às pessoas que estavam passando férias num país que só durante a viagem entrou na lista dos destinos de alto risco.

“Decidimos hoje convocar as pessoas a se absterem de viajar para áreas de risco. E não será concedida indenização por perda de receita se o país visitado estava designado como área de risco no início da viagem”, disse Merkel.

As autoridades de saúde pública da Alemanha enfatizaram que a negligência se tornou um problema no país, referindo-se às pessoas que deixaram de seguir medidas de higiene e distanciamento social. Isso levou à decisão política de impor uma multa mínima nacional para quem não usar máscaras.

“O coronavírus está de volta com força total”

O retorno a decisões de caráter nacional também marca uma mudança política na Alemanha. Quando os números começaram a cair, há alguns meses, os líderes decidiram abandonar as restrições gerais e, em vez disso, focar em medidas locais ou regionais para controlar surtos esporádicos.

Mas o aumento no número de novos casos exigiu uma atitude mais incisiva. As novas normas nacionais, porém, já desencadearam divergências.

Enquanto alguns políticos acreditam que é necessário haver uma consistência nas normas para evitar uma colcha de retalhos confusa de decisões que mudam de tempos em tempos, outros dizem que medidas gerais afetam desproporcionalmente os estados com baixa incidência de coronavírus.

Estados grandes, como a Baviera ou a Renânia do Norte-Vestfália, registram quase três vezes mais casos diários de covid-19 do que todos os cinco estados do Leste alemão juntos.

Na entrevista coletiva desta quinta-feira, o governador da Baviera, Markus Söder, afirmou que “o coronavírus está de volta com força total na Alemanha”.

Ele reconheceu que as férias de verão eram um risco conhecido, mas afirmou que “os números estão muito altos cedo demais” e apontou para a incerteza que os meses mais frios – e as ondas de gripe no inverno – significam para uma segunda onda de covid-19. “Precisamos evitar um segundo lockdown de qualquer maneira.”

PV/dw/dpa/afp/rtr