Ministros defendem que questionamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados pelo plenário em conjunto

Por Oscar de Barros, compartilhado de Pensar Piaauí

Ministros do STF

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a defender que os questionamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam levados conjuntamente ao plenário da Corte. A movimentação ocorre em meio à crise provocada pelas investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro e às vésperas de um julgamento considerado decisivo para o Supremo.

Segundo O Globo, ministros apresentaram essa possibilidade ao presidente do STF, Edson Fachin, durante uma série de reuniões individuais realizadas nesta quinta-feira (10). O principal temor é que um pedido de vista interrompa a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15) antes que o tribunal chegue a uma conclusão.

O julgamento inicialmente convocado trata das mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro que fazem referências a Alexandre de Moraes.

Aliados de Moraes querem discussão conjunta

Ministros próximos a Moraes defendem que os episódios envolvendo ele e André Mendonça já fazem parte de uma mesma crise institucional.

Para esse grupo, não faria sentido o Supremo analisar rapidamente as referências a Moraes enquanto mantém em aberto os questionamentos envolvendo Mendonça.

A estratégia seria levar as duas situações ao plenário, permitindo uma resposta mais ampla da Corte à crise.

O problema é que os casos estão em momentos processuais diferentes.

Fachin faz rodada de reuniões no STF

Edson Fachin recebeu individualmente Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin.

O presidente do Supremo também esteve com Cármen Lúcia, no gabinete da ministra, e conversou com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A movimentação tomou praticamente toda a agenda interna da Corte.

A sessão plenária que estava prevista para esta quinta-feira acabou cancelada pela Presidência do STF. Entre ministros e assessores, a avaliação era de que o ambiente de tensão dificultava a realização normal dos julgamentos.

Mensagens de Vorcaro serão julgadas na terça-feira

A sessão extraordinária de terça-feira foi convocada especificamente para analisar a Petição 16.662.

O procedimento reúne o relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e referências ao ministro Alexandre de Moraes.

A íntegra do processo foi encaminhada nesta quinta-feira aos gabinetes dos ministros, que terão os próximos dias para estudar o material.

É justamente nesse ponto que surge uma possibilidade capaz de alterar completamente o cronograma do Supremo.

Caso um ministro apresente pedido de vista, o julgamento poderá ser interrompido sem uma decisão definitiva.

E essa paralisação abriria espaço para que o material relacionado a André Mendonça também fosse preparado para chegar ao plenário.

Caso Mendonça ainda não está pronto para julgamento

Enquanto o episódio envolvendo Moraes já possui data definida para análise, a situação de André Mendonça segue outro caminho.

Relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados para levantar questionamentos sobre uma possível parcialidade do ministro e eventual crime de responsabilidade ainda não foram submetidos ao plenário.

Fachin solicitou informações a Mendonça e estabeleceu 21 de setembro como prazo.

Somente depois dessas respostas o presidente do STF deverá definir o destino do material.

Até lá, não existe previsão para julgamento.

Essa diferença de calendário preocupa justamente os ministros que defendem uma solução conjunta.

Na avaliação desse grupo, o Supremo corre o risco de julgar as referências a Alexandre de Moraes e deixar para outro momento uma crise que também envolve André Mendonça.

Crise no STF levou Fachin a tomar medidas

A rodada de reuniões ocorreu um dia depois de Fachin anunciar uma série de medidas para tentar controlar o agravamento da crise dentro do Supremo.

Além da convocação da sessão extraordinária, o presidente da Corte suspendeu procedimentos relacionados a integrantes do próprio STF e revogou a designação de Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito das fake news.

Agora, os próximos dias serão decisivos.

O Supremo terá de definir não apenas o destino do processo que envolve mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, mas também a forma como enfrentará uma crise que já alcança diretamente integrantes da própria Corte.

Se prevalecer a posição defendida por parte dos ministros, Moraes e Mendonça poderão acabar levados ao centro da mesma discussão no plenário do STF.