O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do relatório enviado pela Polícia Federal (PF) referente ao caso das joias sauditas nesta segunda-feira (8). Na última quinta-feira (4), a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 por associação criminosa, entre eles o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-secretário de comunicação Fábio Wajngarten e o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef.
Por Pedro Sales, compartilhado de Congresso em Foco
Segundo a PF, há a possibilidade de que os valores arrecadados com a venda ilícita de presentes do acervo público brasileiro tenham sido usados para custear as despesas do ex-presidente durante sua estadia nos Estados Unidos. Ainda de acordo com a Polícia Federal, o valor das joias dadas ao governo Bolsonaro correspondem a R$6,8 milhões.
O ex-chefe do Executivo foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo com as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), uma vez que pertencem à Presidência e não àquele no cargo de presidente.
Os presentes negociados foram recebidos durante o mandato de Bolsonaro. Segundo a investigação da PF, as vendas começaram em 2022. Entre os itens estão um kit de joias da grife Chopard e um relógio Rolex, recebidos em viagem oficial à Arábia Saudita. Em março do ano passado, as joias foram recuperadas após decisão do TCU.
Também foram indiciados os seguintes aliados de Jair Bolsonaro:
- Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, pelos crimes de apropriação de bens públicos e associação criminosa
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, por apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita, pelos crimes de apropriação de bens públicos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro, por apropriação de bens públicos e associação criminosa
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, pelo crime de lavagem de dinheiro
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque, por apropriação de bens públicos e associação criminosa
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pelos crimes de apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação, por lavagem de dinheiro e associação criminosa
- Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, por lavagem de dinheiro e associação criminosa
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da Reserva do Exército e pai do tenente-coronel Cid, por lavagem de dinheiro e associação criminosa
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Agora cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar o indiciamento da Polícia Federal e apresentar um parecer sobre o caso. Para o caso ser julgado, se o Ministério Público entender pela condenação, os denunciados terão um prazo para apresentar as respostas. Só depois disso é que a Corte pode julgar a ação.
