Por Carol Scorce, publicado em Carta Capital –
Governo abriria mão de 17 bilhões de reais com perdão da dívida; impacto da reforma na aposentadoria dos servidores da União é de 13,8 bi
Pressionado pelos ruralistas – grupo que cedeu forte apoio à candidatura de Jair Bolsonaro em 2018 – o presidente agora estuda conceder perdão em dívidas de seus apoiadores. A valor devido – de aproximadamente 17 bilhões de reais -, é maior do que a economia prevista pelo governo com as mudanças nas aposentadorias do servidores públicos da União (13,8 bilhões de reais) com a reforma da Previdência.
O embaraço político para o governo não é pouco. Enquanto articula no Congresso a aprovação da proposta para a reforma da Previdência, o presidente quer emplacar também a anistia aos empregadores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo, o que vai na contramão do discurso de arrocha das contas públicas para que o País volte a crescer. O impacto para a economia aos cofres públicos com as mudanças no sistema previdenciário rural não foi divulgado pelo governo.
De acordo com os dados apresentados pelo governo, os segurados do meio rural respondem por 32% dos benefícios da Previdência Social e por 58% do déficit do sistema. Em 2018, a receita da previdência rural foi de 10 bilhões de reais e a despesa foi de 124 bilhões de reais. Para 2019, a projeção do governo é de 11 bilhões de receita e 127 bilhões de despesa.
A vontade do presidente se contrapõe ao discurso de que a reforma atinge só o andar de cima. A PEC endurece as regras de aposentadoria rural, especialmente para as trabalhadoras, já que estabelece a mesma idade mínima para homens e mulheres: 60 anos.