Por *Djuena Tikuna do Lição de Casa, compartilhado de Projeto Colabora –
Sem área demarcada, povo indígena do Maranhão não tem sequer o direito à construção de uma escola indígena dentro do seu território
Amazônia maranhense, zona rural da ilha de São Luís, município de São José de Ribamar, região metropolitana do Maranhão. Lá vive o povo indígena Tremembé do Engenho, que enfrenta uma luta de mais de décadas por reconhecimento do governo brasileiro. Há 12 anos brigam para demarcação (e homologação) da terra. Antes mesmo do coronavírus, eles já pelejavam para que as 40 crianças que moram lá tivessem o direito de aprender em escola indígena. Sem a construção de uma unidade diferenciada no território, 16 meninos e meninas, mesmo em idade escolar, não frequentam a sala de aula.
Allana Gabriely Souza, de 3 anos, estuda na Escola Municipal de Educação Infantil Matinha. Antes da pandemia, a mãe, Ana Tassia Souza Tremembé, de 28 anos, colocava a filha na van da prefeitura todos os dias cedo. Em seguida, ia para a casa da patroa, onde é babá de duas crianças da idade de Allana. Para isso, precisava acordar com a revoada dos papagaios, preparar o café e deixar o almoço adiantado.
Ana continua trabalhando três dias por semana para complementar a renda. Além do benefício Bolsa Família, o marido Evaldo conseguia algum dinheiro como pescador. O casal tem Allana e mais duas crianças, filhos do primeiro casamento de Evaldo.
Com a pandemia da Covid-19, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), decretou o lockdown e a suspensão das aulas nas redes pública e privada. O cotidiano de todas as famílias mudou. Allana estava acostumada a brincar com os amigos do jardim de infância da escolinha, apesar de não ter educação diferenciada indígena. A mãe já havia notado uma evolução no aprendizado dela. A pequena é mais fechadinha, fala pouco em meio a estranhos.
Nos últimos meses, o único lugar que Allana vai é para a casa da avó, de vez em quando. E o contato que ela tem com a educação formal nesse período é por meio das lições de casa. A professora de Allana, conta a mãe, criou um grupo de WhatsApp para os pais acompanharem as atividades escolares. De segunda a sexta-feira, chegam as tarefas, que Ana precisa imprimir na lan house ou ir na escola buscá-las, já que não possui computador com internet em casa.
De acordo com a secretária adjunta de Educação do município, Gusmaia Mousinho, a equipe escolar precisou se adaptar ao ‘novo normal’, com planos de ação e entendimento das dificuldades das crianças quanto ao acesso à internet. A secretária, contudo, não conhecia a comunidade Tremembé. A direção da escola enviou um questionário para os pais opinarem sobre a volta às aulas presenciais neste semestre. “Eu respondi que não queria que ela voltasse, temos medo, mesmo sabendo que ela sente muita falta e que queremos nossa rotina de volta”, conta a mãe.
Estrutura de escola derrubada
Quando Ana Tássia vai trabalhar, Allana fica com o pai ou vai para a roça da comunidade, onde Sonia Maria, a avó, cultiva hortaliças. O aprendizado de Allana passa a ser aquele que os indígenas mais valorizam, ali, na terra, entre os canteiros de cheiro-verde, cebolinha e pimenta, com brincadeiras das crianças Tremembé e com os ensinamentos dos mais velhos.
O povo do Engenho sentiu por muitos anos o adormecimento de suas culturas com o genocídio de seu povo, mas ressurgiu da resistência indígena. Hoje, se alimentam da esperança de viver segundo seus costumes e tradições.
A educadora popular Raquel Aguiar (de nome indígena Kunã Yporã Tremembé) narra que eles tiveram o território cada vez mais espremido pela especulação imobiliária e invasões constantes. “Mesmo diante de tantas opressões, nos fortalecemos como povo e como cultura”, complementa.
Como o povo Tremembé não possui terras demarcadas e, assim, nem o direito à construção de uma escola indígena dentro do território, o jeito é ficar à mercê das políticas públicas municipais. Raquel afirma que a cidade de São José de Ribamar prioriza as crianças a partir do Ensino Fundamental. “É muito difícil conseguir vaga para Educação Infantil, só há creches. Ou os pais fazem uma forcinha para pagar uma contribuição em uma escola particular, ou esperam atingir os 6 anos e, até lá, ficam na comunidade”. A Secretaria Municipal de Educação informou que há vagas, mas não soube explicar por que as crianças do Engenho não conseguem se matricular.
Os Tremembé chegaram a construir por conta própria as bases de uma escola indígena, em 2017, mas uma ação de reintegração de posse derrubou a estrutura e, com ela, os planos do aprender no território. “Só restaram os escombros da escola. Já sofremos nove ações violentas, mas nunca deixamos de lutar pelo nosso bem viver e de preservar os nossos modos de vida”, afirma Raquel.
Hoje, a pandemia e o atual governo brasileiro também adiam esse sonho. Mas eles seguem com a maior das lições de casa indígenas passada por gerações: a resistência.
Na foto: Ana Tássia, com a filha, Allana, e o enteado, João: território Tremembé sem escola indígena para ensinar cultura tradicional (Foto: Djuena Tikuna)