Na terça-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) concedeu entrevista à TV Record e criticou a metodologia de cálculo de desemprego adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na última sexta-feira (29), o órgão publicou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua Mensal e mostrou que, no último trimestre móvel, foi registrado um crescimento na taxa de desemprego do Brasil. A Lupaavaliou as declarações de Bolsonaro sobre o tema. Confira abaixo:

“[Na taxa de desocupação] Leva-se em conta quem está procurando emprego. Só quem está procurando. Quem não procura emprego não é tido como desempregado”
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal da Record, em 1º de abril de 2019

O conceito usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para falar de desemprego é o mesmo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e difere do senso comum. Geralmente, trata-se como “desempregado” todos aqueles que não têm emprego. No universo das pesquisas desse setor, no entanto, há sutilezas e termos específicos que precisam ser explicados.

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, que é realizada pelo IBGE, os desempregados são chamados de desocupados. Nesse grupo, estão as pessoas que não tiveram nenhum tipo de trabalho remunerado na semana de referência – ou seja, aquela em que a pesquisa foi feita -, mas que procuraram emprego nos 30 dias anteriores a ela. Também se enquadram nessa categoria aqueles que não estavam trabalhando no período, mas que certamente começariam a trabalhar após a realização da entrevista promovida pelo pesquisador.

Assim sendo, de fato, aos olhos do IBGE, quem não procura emprego não é considerado desempregado (nem desocupado). Esse indivíduo é classificado pelo instituto como desalentado.

Desalentado é, portanto, aquele que não têm emprego nem sequer buscou uma colocação no mês anterior à pesquisa, apesar de estar disponível para trabalhar.

Mas, ao contrário do que sugeriu o presidente na entrevista concedida à Record, o número de desalentados – em suas palavras, “Quem não procura emprego” – não interfere na taxa de desocupação do Brasil.

A taxa, também produzida pelo IBGE, é calculada levando em conta a força de trabalho, e ela, por sua vez, só considera as pessoas ocupadas e desocupadas. Exclui, por completo, o grupo dos desalentados.

Os desalentados entram na chamada força de trabalho potencial, junto com aqueles que buscaram emprego, mas não estavam disponíveis para trabalhar na semana de referência da pesquisa.

“Quem está recebendo o Bolsa Família é tido como não-empregado. Quem recebe, por exemplo, o auxílio-reclusão, também é tido como empregado”
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal da Record, em 1º de abril de 2019

Pela metodologia do IBGE, pessoas que recebem Bolsa Família ou auxílio-reclusão não são consideradas ocupadas nem desocupadas. Entram na categoria de indivíduos que têm uma fonte de renda. Aos olhos do instituto, o recebimento – ou não – desses benefícios é insuficiente para classificar um cidadão como empregado, desempregado, desocupado ou desalentado.

Em nota enviada à Lupa, o IBGE foi claro. Explicou que os beneficiários do Bolsa Família são analisados em um estudo anual específico que considera todas as fontes de renda possíveis no país. Segundo o órgão, as pessoas que moram em domicílios que recebem o Bolsa Família podem estar em diferentes condições em relação ao mercado de trabalho, e isso não é determinado pelo fato de elas receberem ou não o Bolsa Família. O mesmo ocorre no caso do auxílio-reclusão, cujo beneficiário é a família do preso – não o próprio detento.

Na metodologia do IBGE, as pessoas ocupadas são aquelas que, na semana de referência da Pnad, “trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado (…) ou em trabalho sem remuneração direta (…) ou, ainda, as pessoas que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana.”

O IBGE considera “pessoas afastadas” aquelas que não trabalharam na semana em que a pesquisa foi feita por motivos como férias, licença-maternidade ou greve, desde que o afastamento seja “inferior a 4 meses” e a remuneração tenha sido mantida.

Procurada para comentar, a assessoria do presidente não respondeu.

“Quando há uma pequena melhora na questão do emprego no Brasil, essas pessoas que não estavam procurando emprego, procuram, e, quando procuram e não acham, aumenta a taxa de desemprego”

Presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal da Record, em 1º de abril de 2019

O cenário hipotético descrito por Bolsonaro é possível, já que, se um desalentado decide procurar emprego justamente na semana de referência da pesquisa e não encontra uma vaga, ele passa a engrossar o contingente de desocupados naquele momento. Assim, de fato, o número de desocupados aumentaria, e o de desalentados, tenderia a diminuir.

Uma análise dos dados do último trimestre móvel da Pnad/C revela, no entanto, que isso não aconteceu.

O número de desocupados entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019 chegou a 13,1 milhões, acima dos 12,2 milhões do trimestre móvel anterior (setembro, outubro e novembro de 2018). No mesmo período, o número de desalentados também cresceu. Foi de 4,7 milhões de setembro a novembro de 2018 para 4,9 milhões de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019. O que mostra duas curvas ascendentes – e não a retração de uma delas.

Além disso, de acordo com o mesmo levantamento, o número de pessoas ocupadas caiu. Foi de 93,2 milhões para 92,1 milhões, no mesmo período.

Procurada para comentar, a assessoria do presidente não respondeu.

“[A taxa de desemprego medida pelo IBGE] É uma coisa que não mede a realidade”
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal da Record, em 1º de abril de 2019

O IBGE contestou, em nota, a afirmação do presidente. Disse que “está aberto a sugestões e se coloca à disposição do governo e dos cidadãos para esclarecimentos a respeito do seu trabalho”, mas destacou que sua metodologia “segue as recomendações dos organismos internacionais”.

O IBGE utiliza a Pnad Contínua para medir ocupação e desocupação no Brasil desde 2012. Os conceitos de emprego, desocupação e força de trabalho usados nela são idênticos aos padrões recomendados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e utilizados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Esses mesmos conceitos são usados como referência em países desenvolvidos. Valem no Escritório de Estatísticas do Trabalho, do governo dos Estados Unidos, e no Escritório Nacional de Estatísticas, do governo do Reino Unido – com a diferença de que, nesses países, a idade mínima das pessoas consideradas “aptas a trabalhar” é de 16 anos, enquanto no Brasil é de 14.

Assim sendo, não é possível dizer que o trabalho do IBGE, em consonância com órgãos relacionados ao trabalho em todo o mundo, “não mede a realidade”.

Segundo a OIT, está empregado quem “trabalhou por pelo menos uma hora por dinheiro ou lucro em um curto período de referência”, ou que “não trabalharam devido a ausência temporária do emprego”. Desempregados são aqueles que “estão em idade de trabalhar, não estão empregados, procuraram ativamente emprego em um período recente (as quatro semanas ou o mês anterior) e estão disponíveis para trabalhar”. Já a força de trabalho é “a soma das pessoas empregadas e das pessoas desempregadas”.

A Pnad Contínua mede, também, outros dados relativos ao mercado de trabalho que não são considerados para cálculo de taxa de desemprego, incluindo o número de desalentados e a renda média da população. Os dados estão disponíveis no site do IBGE na versão mensal e na versão trimestral, mais completa, da pesquisa.

Procurado para comentar, o presidente não respondeu.

Editado por: Natália Leal, Maurício Moraes e Cristina Tardáguila