A Juíza Marivalda Almeida Moutinho, da 2º Tribunal de Júri de Salvador, absolveu sumariamente os policiais militares acusados da execução de 12 pessoas no bairro de Cabula. Segundo a magistrada, os policiais responderam de “forma moderada” ao disparar 88 tiros nas vítimas. A sentença foi publicada ontem, 27, no Diário Oficial do Estado.
Apesar do número de vezes que as vítimas foram alvejadas, os policiais foram atingidos apenas uma vez, e de raspão. O placar de 88 disparos a 1 de raspão, no entanto, não foi sequer suficiente para o processo ser levado à instrução. A absolvição sumária significa que a juíza considerou que não havia necessidade de produzir mais nenhuma prova, uma vez que a inocência era manifesta.
A magistrada entendeu que o laudo pericial que encenara a cena, combinado com o exame cadavérico que constatou que os disparos foram feitos à distância, ao invés de próximos das vítimas, eram suficientes para concluir que as vítimas não foram executadas.
As vítimas, aliás, não contaram com o mesmo julgamento oferecido aos policiais. Apesar de serem todas primárias, foram classificadas como traficantes, tendo em vista a quantidade de drogas e armas apreendidas pela… polícia.
A sentença é mais um capítulo do chacina que causa revolta no Bairro pobre da capital baiana, ainda mais depois que o Governador Rui Costa, do PT, comparou os policiais a artilheiros em frente ao gol, que precisam marcá-lo para cair nos braços do povo.
O Ministério Público afirmou que irá recorrer da decisão.
Anistia Internacional condenou a decisão
Em nota, a Anistia Internacional afirmou ver “com surpresa e preocupação” a sentença divulgada pela juíza e disse esperar que o Ministério Público recorra da decisão.
A entidade ainda reiterou o apelo pela garantia de proteção das testemunhas, familiares e moradores de Cabula que têm sido vítimas de constantes ameaças e intimidações, bem como pela garantia de assistência e apoio às famílias das vítimas.
