Publicado na RBA –
Ex-apoiador da Lava Jato, Afrânio Silva Jardim se mostrou inconformado com atuação do juiz. “Posso estar errado, mas Lula não está tendo direito a um processo penal justo”
São Paulo – Em seu perfil no Facebook, o mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim se disse “indignado” com a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomado nesta quarta-feira (10) na capital paranaense. O jurista pediu publicamente que um artigo do magistrado, publicado em livro que o homenageia, fosse retirado da obra.
“(…) solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro ‘Tributo a Afrânio Silva Jardim’, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros”, diz Jardim em sua postagem.
Segundo o professor, considerado um dos maiores processualistas do país e citado em mais de cem acórdãos no Supremo Tribunal Federal (STF), outros autores da obra também estariam incomodados em figurar ao lado de Moro. “Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro.”
“A minha indignação é tanta, que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de ‘gritar’, sinto necessidade de ‘desabafar'”, lamenta . “Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o ‘massacre’ a que seria submetida a sua falecida esposa D. Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente …”.
“Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças”, pontua o jurista. “Termino também dizendo que restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso.”
Quando o processo da Operação Lava Jato teve início, o processualista chegou a trocar e-mails com Sérgio Moro, abordando questões processuais, conforme relatou em entrevista concedida ao site Viomundo, em setembro de 2016. “Quando a Lava Jato estava trabalhando só com o aspecto policial, até elogiei porque ninguém é a favor da corrupção”, disse. “Porém, quando percebi que a questão era política, mandei um e-mail falando da minha decepção. Ele perguntou por quê. Expliquei. Ele disse que lamentava e, assim, rompemos.”
