Publicado em Nocaute –
A catástrofe que devastou, varreu do mapa o distrito centenário de Bento Rodrigues, é considerada um dos maiores desastres socioambientais conhecidos em todo o mundo. Só comparada ao vazamento de óleo ocorrido há pouco tempo no Golfo do México, sob responsabilidade direta da British Petroleum
Por Fernando Morais
Mariana, cidadezinha de Minas Gerais onde nasci há setenta anos, parece marcada para ser vítima da sua própria riqueza – a mineração.
O fim do ciclo do ouro no século XVIII deixou cicatrizes profundas neste que foi um dos mais ricos e cortejados povoados do Brasil. Com o fim da exploração do ouro pelos colonizadores, nossa cidade mergulhou na pobreza e no esquecimento, ressalvando que essa atividade econômica gerou muito mais riquezas para os ricos do que para a própria cidade. Naquela época a atividade usava a mão de obra escrava como meio de auferir seus altos ganhos.
Dois séculos depois a maldição parece se repetir. Mariana pós-decadência se viu novamente reerguida com a exploração do minério de ferro. Até o dia 5 de novembro do ano passado os royalties provenientes da exploração de minério de ferro voltaram a garantir não apenas uma gigantesca receita para o município e gerar milhares de empregos.
Repentinamente, naquele 5 de novembro de 2015, ocorreu a monumental catástrofe do rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, no distrito marianense de Bento Rodrigues, uma área explorada por concessão pela Samarco Mineração, subsidiária da Vale do Rio Doce, por sua vez associada à gigante mundial anglo-australiana, BHP Billinton.
A catástrofe que devastou, varreu do mapa o distrito centenário de Bento Rodrigues, é considerada um dos maiores desastres socioambientais conhecidos em todo o mundo. Só comparada ao vazamento de óleo ocorrido há pouco tempo no Golfo do México, sob responsabilidade direta da British Petroleum.
Em meio ao pântano burocrático, político, ambiental e econômico que a catástrofe mergulhou, uma voz firme sempre esteve ao lado da população diretamente atingida em seus empregos, suas vidas e seus hábitos. Essa voz foi a do MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens, que não se calou diante da vulnerabilidade a que essas pessoas ficaram expostas.
Passado um ano, nós não vemos medidas concretas sendo tomadas para que as atividades voltem ao normal. Diante da grandiosidade da catástrofe, o que se esperava de todos os envolvidos seria fazer como se faz diante de uma guerra que termina: centrar todas as intenções, os recursos, as energias e os esforços para resgatar os penalizados pelo flagelo e fazer a vida voltar ao normal. Indenizando os fragilizados.
Mariana ainda não viu isso acontecer.
Nossa repórter, Clarissa Carvalhaes, enviou questões à Samarco, responsável pelo rompimento das barragens. Por meio de sua assessoria de imprensa a empresa respondeu:
1. Quanto a Samarco já gastou/pagou/investiu em indenizações/reconstruções/
Indenizações Antecipadas: a Samarco afirma que dois grupos foram contemplados para o pagamento de indenizações antecipadas e que já foram pagas. O primeiro grupo foi constituído de pessoas que moravam nas comunidades impactadas. Eles receberam R$ 20 mil de indenização antecipada. O segundo grupo foi constituído dos impactados que tinham terreno ou imóvel nessas comunidades, porém, não moravam em Bento Rodrigues. Neste caso, o valor pago foi de R$ 10 mil. Até o momento, quatro famílias de Barra Longa receberam indenização antecipada de R$ 10 mil. Já em Mariana, 31 famílias receberam indenização antecipada. Com relação à indenização antecipada de R$ 20 mil, 63 famílias de Barra Longa foram contempladas e 284 famílias de Mariana.
Indenizações: a Samarco está empenhada em adotar todas as medidas para compensar os impactos gerados. Por isso, a Fundação Renova está implementando o Plano de Indenização Mediada (PIM).
Este programa irá reparar e indenizar os impactados, de maneira transparente, com tratamento igualitário, possibilitando um resultado mais ágil, sem os trâmites e custos de uma ação judicial.
A empresa pretende resolver muitos dos processos em andamento com o PIM. O primeiro escritório foi aberto em Governador Valadares em outubro. O programa é aberto a pessoas, famílias, micro e pequenas empresas que tenham sofrido perdas materiais ou referentes a suas atividades econômicas, em consequência direta e imediata do rompimento. A adesão é voluntária e gratuita. O PIM faz parte do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado pela Samarco, Vale e BHP Biliton, com o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e Espirito Santo, e órgãos federais e estaduais competentes.
Multas: a Samarco entende que há aspectos técnicos e jurídicos nas decisões que precisam ser reavaliadas, por isso aguarda a decisão administrativa das defesas já apresentadas.
A empresa está exercendo seu direito legítimo e reafirma que está cumprindo com as suas obrigações legais e compromissos assumidos com a sociedade.
A Samarco reforça que já investiu até o momento aproximadamente R$ 1 bilhão para o pagamento de ações de remediação, compensação e de indenização. Até dezembro, serão aportados mais R$ 1 bilhão por meio da Fundação Renova.
Reconstruções: o programa de reconstrução dos distritos diretamente impactados pelo rompimento da barragem de Fundão já estão sendo executados pela Fundação Renova, organização autônoma e independente, que conduzirá os programas socioeconômicos e socioambientais previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). Os aportes deste programa de reconstrução está contemplado dentro dos valores fixados no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC): R$ 2 bilhões para 2016, R$ 1,2 billhão para 2017 e R$ 1,2 bilhão para 2018. Do valor fixado para este ano, a Samarco afirma que já investiu aproximadamente R$ 1 bilhão para o pagamento de ações de remediação, compensação e de indenização. Até dezembro, serão aportados mais R$ 1 bilhão por meio da Fundação Renova.
2. Em quanto tempo a Samarco planeja entregar as cidades/casas/vilas atingidas e que foram destruídas pela lama?
As famílias de Bento Rodrigues elegeram com 92% dos votos (206) a área conhecida como Lavoura para construir o vilarejo. O terreno possui 350 hectares e está localizado a cerca de 8 quilômetros de Mariana e a 9 quilômetros do antigo distrito de Bento Rodrigues.
As 103 famílias de Paracatu de Baixo elegeram com 65% dos votos (67) o terreno “Lucila”. A área possui 84,8 hectares e está localizada no distrito de Monsenhor Horta, em Mariana.
Já as famílias de Gesteira elegeram com 95% dos votos (52) a área denominada de “Macacos”. O terreno conta com 7 hectares e está localizado próximo à quadra central do distrito, atendendo a pedido da comunidade.
A expectativa é a de que os projetos urbanísticos sejam aprovados pelas comunidades até o fim do ano. A entrega dos locais ocorrerá até 2019.
3. Qual o maior desafio da empresa neste momento?
A Samarco tem desafios proporcionais ao tamanho do impacto causado pelo rompimento da barragem de Fundão.
O primeiro desafio, para o qual ainda estamos inteiramente mobilizados, é uma resposta adequada em termos de recuperação dos danos, tanto às pessoas quanto ao meio ambiente, e às compensações pelo rompimento da barragem.
Em outra frente, temos agora o imenso desafio de um amplo aprendizado relativo às causas do rompimento.
Não só a Samarco tem um longo aprendizado pela frente, como a indústria da mineração de maneira geral, a partir disso, fará uma completa revisão dos seus procedimentos operacionais.
Ainda estamos debruçados sobre o relatório da Cleary relativo às causas do rompimento de Fundão, mas, sem dúvida, ele será um ponto de partida para novos padrões de gestão na indústria.
