Compartilhado de Brasil 247 –
247 – A deputada da Frente de Todos, Vanesa Siley, apresentou um projeto de resolução com o objetivo de afastar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Fernando Rosenkrantz. A mais alta Corte da Argentina havia proibido a substituição dos juízes que investigaram Cristina Kirchner, ex-presidente e atual vice de Alberto Fernández.
A parlamentar questionou as ações de Rosenkrantz em casos relacionados à Ditadura Militar Argentina (1966-1973). São eles: “Muiña” – ex-agente paramilitar -, “Ledesma”, empresa acusada de crimes na ditadura argentina, e “Rufino Batalla”, ex-agente de inteligência e também envolvidos em crimes no período ditatorial. A informação foi publicada no site Infobae.
Segundo a deputada, “Rosenkrantz desprezou e confrontou inaceitavelmente os princípios fundamentais que determinam a natureza da amnistia (ou anistia) destes crimes – uma posição partilhada pela comunidade internacional -, a respeito da qual todas as formas de perdão, indulto ou comutação de penas são intransponíveis”.
A legenda quer investigação contra Rosenkrantz “por mau desempenho e possíveis crimes no exercício de suas funções, de acordo com o disposto no artigo 53 e as disposições correspondentes da Constituição Nacional”.
De acordo com a parlamentar, “Rosenkrantz impede o pleno exercício dos direitos e garantias constitucionais”. “Seus compromissos políticos e econômicos com as empresas e pessoas ligadas à responsabilidade civil na última ditadura militar estão dificultando o tratamento das causas”, publicou a deputada no Twitter.
