Por João Feres Júnior, no Jornal GGN –
Ontem, Eduardo Cunha pela terceira vez reverteu uma votação que tinha perdido no plenário da Câmara, fazendo com que ela ocorresse novamente para que pudesse então ser vitorioso. Enquanto isso o executivo está de joelhos, se retirando e os outros poderes….. Alguém ouviu falar dos valorosos Judiciário e Ministério Público? Parece que saíram de férias depois que a Lava Jato cumpriu seu papel, que foi o de arrancar das mãos do PT o mandato presidencial que sua candidata havia ganhado nas urnas.
Correção, não estão totalmente no ócio, justiça seja feita (com trocadilho, por favor), o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, conseguiu na bacia das almas o apoio obsequioso de lideranças parlamentares para um aumento de 53% a 78% dos salários do Judiciário. Em plena crise econômica, seu poder, aquele que tem os salários mais astronômicos entre as várias categorias do funcionalismo, pretende detonar o erário público com um gasto suplementar de 36 bilhões até 2019. Enquanto isso deixam na gaveta a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já acolhida pelo Supremo em março deste ano.
Janot e o ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, vão à Boston festejar o impeachment junto à elite do poder econômico. Janot defende a Lava Jato e a saúde das instituições democráticas brasileiras, que para ele parecem se resumir ao MP e ao Judiciário, sim, logo estes poderes que tiraram férias republicanas depois da votação do impeachment na Câmara. Britto, do alto de um brilhantismo retórico digno de orador de formatura de faculdade de direito privada do interior, fala em “freio de arrumação da democracia” e em “pausa democrática”, que para bom entendedor quer dizer exatamente o que ele procurava ocultar: golpe.
No executivo Dilma já vai se despedindo, enquanto Temer articula um novo governo com perfil ultraconservador, logo ele que é tido como traidor odioso por metade do eleitorado e visto com desconfiança pela outra metade. Em suma, chamemos de golpe ou não, a aventura política que hora se desenvolve em nosso país é obra das várias mãos dos titulares dos poderes da república. Não vingaria sem a providencial colaboração dos presidentes das casas legislativas, do PGR e dos Ministros do Supremo. Dilma tem seu quinhão de responsabilidade por profunda incompetência política, mas não é a mesma coisa, pois neste caso ela é vítima e os outros algozes. E aí é que está o ponto, nossas instituições democráticas estão sendo sistematicamente abusadas por seus titulares: Cunha com suas manobras regimentais, o MP conduzindo sob a batuta de Janot uma investigação fortemente enviesada por interesses políticos partidários, o STF agindo de maneira totalmente discricionária, barrando a nomeação de Lula mas deixando Cunha e Moro agirem ao seu bel prazer, por exemplo.
Os freios e contrapesos, a menina dos olhos do desenho institucional da democracia representativa contemporânea, funcionam da mesma maneira discricionária e politicamente enviesada dos poderes que os exercem. Em uma palavra, a democracia brasileira está muito doente. Qual a causa?
Até há pouco, nossa democracia parecia estar num caminho contínuo de aprimoramento, no embalo do processo de democratização alicerçado na Constituição de 1988. Agora, contudo, os fatos nos dão razões de sobra para duvidarmos da solidez do desenho institucional criado pela Carta. Seria ele sustentável ou sua evolução conduziu inexoravelmente para o buraco onde ora nos encontramos?
Os ventos da democratização sopraram fortes a partir de 1980 e acabaram por fazer com que muitos de nós acreditassem que as instituições da Constituição Cidadã seriam fortes o suficiente para governar bem mesmo um povo de demônios, como diria o velho Kant. Este sonho dourado, embalado pelos adeptos do constitucionalismo liberal e da análise institucionalista, de que é possível desenharmos instituições virtuosas sem nunca precisar contar com a virtude dos homens, se transformou em pesadelo do qual nós brasileiros do presente não conseguimos despertar, infelizmente.
Foto da capa de Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
