Os assassinatos de negros no Brasil aumentaram 11,5% em uma década, revelou o Atlas da Violência de 2020, divulgado nesta quinta-feira (27/08). De 2008 a 2018, a taxa de homicídios neste grupo da população saltou de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes.

Já entre os não negros houve uma diminuição de 12,9% no mesmo período, e a taxa passou de 15,9, em 2008, para 13,9 por 100 mil habitantes, em 2018. No atlas, esse grupo reúne brancos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os negros correspondem à soma de pretos e pardos.

De acordo com o Atlas, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), homens negros correm um risco 74% maior de serem vítimas de homicídio do que o restante da população. Entre as mulheres negras, esse risco é 64% maior.

Segundo o estudo, essas taxas expressam as desigualdades raciais existentes no Brasil. “As mortes de negros puxam duas vertentes. Primeiro que o negro sofre discriminação no trabalho e na diferença educacional, por exemplo, então é uma trajetória que o torna mais vulnerável à violência. Além disso, tem o racismo que mata. A ideia do negro perigoso culmina muitas vezes no uso da força contra ele”, afirmou o coordenador do Atlas, Daniel Cerqueira.

Ao total, 628 mil assassinatos foram registrados entre 2008 e 2018. A maioria das vítimas são homens, 91%, sendo 55% com idades entre 15 e 29 anos. O estudo mostra ainda que 71,1% dos homicídios foram cometidos com arma de fogo.

Elaborado com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o Atlas mostrou uma queda no número de assassinatos no país em 2018, quando foram registrados 57.956 mil homicídios. A taxa de homicídios ficou em 27,8 por 100 mil habitantes.

Em 2018, do total de mortos, 75,7% eram negros, ou seja, para cada não negro assassinado havia 2,7 negros. Em Alagoas, porém, para cada não negro morto, 17 negros foram vítimas de homicídio.

De acordo com especialistas, diversos fatores explicam a queda em 2018. Entre eles, políticas estaduais voltadas a combater à violência, a redução da quantidade armas em circulação no país devido ao Estatuto do Desarmamento, a diminuição da população jovem com a queda da natalidade, e a redução dos conflitos entre facções criminosas.

Outro fator que pode explicar essa queda é o aumento de 25,6% nas mortes violentas com causa indeterminada. Em 2018 foram registradas 12.310 mortes cujas causas não foram esclarecidas. Esse registro ocorre quando informações sobre vítimas e incidentes não foram preenchidas corretamente e não se consegue estabelecer se as mortes foram causadas por acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio.

Somente no estado de São Paulo, 4.265 mortes violentas foram registradas como causa indeterminada. “Do ponto de vista do Estado democrático de Direito, isso é um escândalo porque as famílias têm o direito mínimo de saber por que seus entes morreram, a sociedade tem o direito de saber por que aqueles casos aconteceram para que possamos propor políticas para reverter o problema”, destacou Cerqueira.

O atlas mostrou ainda que 4.519 mulheres foram vítimas de homicídio no país em 2018, ou seja, a cada duas horas uma mulher foi assassinada. A taxa de assassinatos de mulheres ficou em 4,3 para cada 100 mil habitantes. A maioria das mulheres mortas, 68%, era negra.

Apesar da queda de 9% nesse tipo de crime registrada em relação a 2017, houve um aumento de 4% no assassinatos de mulheres entre 2008 e 2018. Em alguns estados, essa taxa mais do dobrou em dez anos. No Ceará, o assassinato de mulheres cresceu 278% neste período, em Roraima, 186%, e no Acre, 126%.

CN/ots