Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, especialistas destacaram a urgente necessidade de aumentar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate ocorreu nesta terça-feira (9) e envolveu diversas propostas para melhorar a gestão e o financiamento do programa.
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O Pnae, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), beneficia alunos da rede pública, com um orçamento anual de R$ 5,5 bilhões. Deste total, R$ 1,6 bilhão é destinado à agricultura familiar, que envolve 40 mil agricultores responsáveis por fornecer alimentos a 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. A fiscalização do programa é realizada por aproximadamente 80 mil conselheiros de alimentação escolar, incluindo pais, professores, agricultores e estudantes. Os recursos são repassados em oito parcelas anuais para estados e municípios, com base no número de alunos.
Karine Silva dos Santos, coordenadora-geral do Pnae, reconheceu a necessidade de reajustar os recursos destinados à alimentação escolar, mas ressaltou que uma parte significativa desses recursos não está sendo utilizada conforme o previsto. “Enquanto os recursos não forem totalmente utilizados no objeto do programa, é difícil garantir o aumento do valor desses recursos”, afirmou. O repasse considera o número de alunos do censo escolar anterior, o valor per capita regional e os 200 dias de atendimento escolar estabelecidos por lei.
No Congresso Nacional, há mais de 120 projetos discutindo alterações na lei do Pnae (Lei 11.947/09). Mariana Santarelli, coordenadora da Fian Brasil, defendeu o Projeto de Lei 2754/23, que propõe um reajuste automático dos valores do Pnae com base na inflação de alimentos medida pelo IPCA. Segundo Santarelli, entre 2014 e 2021, os valores atualizados estão defasados em R$ 2,33 bilhões. Em 2023, houve um reajuste de 34%, mas ainda é insuficiente para cobrir todas as necessidades.
Uma pesquisa do Observatório da Alimentação Escolar revelou problemas como a infraestrutura inadequada de 36% das escolas, insuficiência de nutricionistas e cozinheiros, e baixo investimento financeiro por parte dos estados e municípios. Kelly Poliany de Souza Alves, do Ministério da Saúde, destacou a importância de uma alimentação adequada e saudável, especialmente diante do aumento do excesso de peso em todas as faixas etárias.
Entre 2008 e 2023, a prevalência de excesso de peso aumentou significativamente. Em 2023, quase 15% das crianças menores de 4 anos atendidas em unidades básicas de saúde apresentavam excesso de peso. Esse número sobe para quase um terço entre crianças de 5 a 9 anos. Entre adolescentes atendidos no SUS, 31,4% estavam acima do peso, e entre adultos, 68% apresentavam excesso de peso, associado a doenças como hipertensão, diabetes e cânceres.
A Resolução FNDE 6/20 determina que 75% dos recursos do Pnae sejam aplicados em alimentos in natura e até 20% em alimentos processados e ultraprocessados. Apesar disso, a rede conta com apenas 3.626 nutricionistas, cerca de 60% da necessidade atual. Mais de 70% dos institutos federais não possuem responsável técnico.
A audiência destacou a necessidade de ações concretas para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que haja um aumento significativo no financiamento do Pnae. Isso é essencial para proporcionar uma alimentação saudável e adequada aos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento e a saúde das futuras gerações.
Por Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Romênia Mariani
