É o primeiro país europeu a tornar a vacinação contra a covid-19 obrigatória. Plano do governo do chanceler conservador Karl Nehammer prevê multas de até 3.600 euros para adultos que recusarem imunização

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O governo da Áustria anunciou neste domingo (16/01) que a vacinação obrigatória contra a covid-19 será aplicada no país a partir de 1º fevereiro.

Ao apresentar a versão final de um projeto de lei, o chanceler federal da Áustria, Karl Nehammer, afirmou que o plano “não se trata da batalha de vacinados versus não vacinados”, mas sim de ressaltar que “a vacinação é a melhor garantia para que possamos viver juntos em liberdade.”

O plano foi anunciado pela primeira vez em novembro, e nos meses seguintes passou por modificações. Na versão final, a medida prevê que a obrigação será aplicada a residentes austríacos com 18 anos ou mais, prevendo isenções para mulheres grávidas e pessoas que não podem receber a vacina por motivos médicos. Um rascunho anterior previa tornar a vacinação obrigatória a partir dos 14 anos.

“É um projeto sensível”, mas “de acordo com a Constituição”, sublinhou o chanceler Nehammer, um conservador que lidera um governo de coalizão com os verdes.

De acordo com o plano, governo prevê “uma fase de adaptação” para que os não vacinados tenham a possibilidade de mudar de ideia até “meados de março”, explicou o Nehammer. Depois deste período, começara a fiscalização da aplicação da nova lei. O chanceler também explicou que aqueles que não se adequarem às novas regras estarão em situação de “delito, passível de sanções”.

O projeto prevê multas de 600 a 3.600 euros (R$ 3.790 a R$ 22.750) em casos de desobediência e reincidência. No total, quem não se adequar pode ser multado até quatro vezes por ano. Multas poderão ser anuladas se o penalizado for vacinado dentro de duas semanas após o recebimento da notificação da sanção.

O governo defende a lei argumentando que a medida é necessária para combater a lotação dos hospitais e para que o país alcance 90% de imunização entre população contra o covid-19.

A lei deve ser votada na próxima semana pelo Parlamento do país. A aprovação é tida como certa, já que o governo tem maioria na Casa. 

Nos últimos meses, o tema gerou debates acalorados, tanto no Parlamento, quanto na sociedade.

A medida divide a sociedade austríaca, num momento em que 73,5% da população elegível está com o ciclo de vacinação completo.

No sábado, 27 mil pessoas manifestaram-se contra a medida na capital, Viena, acusando o governo de desrespeitar as liberdades individuais.

Desde o início da pandemia, a Áustria, que tem cerca de 9 milhões de habitantes, registrou 1,4 milhão de casos de covid-19 e quase 14 mil mortes associadas à doença.

A obrigatoriedade para a vacinação contra a covid-19 ainda é rara no mundo, mas avança pouco a pouco. Vários países europeus já adotam a vacinação obrigatória para certas categorias profissionais, como trabalhadores da área da saúde.

Outros países, como a França, adotaram formas mais veladas, como a instituição de ferramentas de passaporte sanitário para incentivar a vacinação e dificultar o acesso de não vacinados a locais como restaurantes e bares. Já países como Equador, Indonésia, Micronésia, Tajiquistão e Turcomenistão adotaram a obrigatoriedade vacinal.

jps (Lusa, Reuters, RFI, ots)