Por Josué Medeiros, Gonzalo Berrón e Lys Ribeiro, em Carta Capital –
Pedido de demissão revela dificuldades e erros na formulação da chamada Nova Política Externa brasileira idealizada pelo ex-chanceler
Menos de um ano após tomar a frente do Ministério das Relações Exteriores, José Serra pediu exoneração do cargo na noite desta quarta-feira 22 a Michel Temer, devido a problemas de saúde.
Para além dos motivos alegados, o timing do pedido de demissão revela as dificuldades e erros na formulação e implementação da chamada Nova Política Externa Brasileira, cujas diretrizes anunciara quando tomou posse como Chanceler em maio do ano passado.
Ao mesmo tempo em que este fracasso coloca em risco até as ambições presidenciais do agora senador Serra (PSDB-SP), apresenta o lado selvagem das pessoas para quem ele serviu, e serviu bem: os inimigos da integração regional e as petroleiras estrangeiras (assim como os Estados que as defendem).
Entre a tentativa fracassada em convencer a comunidade internacional da legitimidade do golpe, gafes, diretrizes anacrônicas, presenças decorativas, e retóricas desproporcionais em relação aos vizinhos latino-americanos, pouco ou quase nada de relevante sobra da sua breve passagem pelo Itamaraty.
Salvo dois pontos: a alteração do marco regulatório do Pré-Sal em favor das multinacionais petroleiras do exterior e o esvaziamento do Mercosul.
Ora, abrir mão da soberania energética nacional e desmantelar concertações políticas regionais são dois dos fatores fundamentais para levar a cabo uma política externa submissa, cujo pano de fundo é sempre a proposital ignorância de centro e periferia nas relações globais, bem como a posição do Brasil neste certame.
Para contento dos saudosos de Carlos Lacerda, Serra prestou aos capitais internacionais o maior serviço jamais imaginado ao formular e incentivar a votação favorável do projeto de Lei 4567/16, que modificou definitivamente a Lei de Partilha do Pré-Sal, incorrendo em enormes prejuízos para o País.
Não é difícil encontrar nessa dádiva a origem da blindagem midiática e jurídica que beneficiou o ex-chanceler não obstante as revelações obtidas através dos acordos de delação premiada firmados com executivos da Odebrecht, que apontam o recebimento de R$23 milhões de reais para o caixa 2 da sua campanha presidencial de 2010.
Isto para não falar da extensa lista de irregularidades e práticas contra a coisa pública que implicam Serra desde, pelo menos, a década de 1990. Serra não apenas se manteve de forma imperturbável no cargo, como sequer deu maiores explicações a respeito das denúncias.
A questão do impedimento à presidência pro tempore venezuelana em conluio com Paraguai e Argentina, e a tentativa de expulsão do país caribenho do bloco é capítulo à parte no qual José Serra logrou ampliar o golpe para o âmbito regional.
Ao refutar o aprofundamento da integração regional como meio de fortalecimento das nações constituintes do bloco em relação ao resto do mundo, nos moldes da Política Externa Ativa e Altiva do saudoso chanceler Celso Amorim e, sem condições de promover uma abertura comercial absoluta como previa o visionarismo míope do “quarteto” Temer/Serra e Macri/Malcorra, em tempos de recrudescimentos nacionalistas e protecionistas, o resultado é um Mercado Comum do Sul paralisado e cada vez mais irrelevante no cenário internacional.
No sentido de desfavor à diplomacia brasileira e desenvolvimento do País, Serra serviu enquanto serviu e cumpriu suas promessas em relação às elites internacionais. Oxalá não teve tempo para finalizar as tratativas para entregar também a base de Alcântara e o espaço aéreo brasileiro, mas encaminhou.
Dentre gafes cometidas nas suas viagens à Europa e América Latina, cumpriu à risca o que o mentor seu antigo mentor FHC pedira: esqueceu a diferença entre centro e periferia.
Um deslize, no entanto, foi mais caro ao senador tucano: o indiscreto comentário sobre um possível êxito republicano na corrida presidencial dos Estados Unidos. Ao afrontar Trump, qualificando sua possível vitória como desastre, infringiu a regra plúmbea que distingue centro e periferia.
Foi, portanto, descartado, apesar dos imensos serviços prestados, como fora antes o ex-Deputado Eduardo Cunha: ambos serviram enquanto serviram.
A elite “criolla” não poderia aceitar o tapa na cara que foi o silêncio de Trump após a posse, nem uma ligação telefônica sequer ao golpista mor depois de mais de um mês de mandato, marginalizando ainda mais o Brasil do golpe e estragando o plano da estratégia pífia de Serra, que, segundo ele, deveria nos levar para a mesa dos senhores.
Nessa última semana a Casa Branca alegou “problemas de agenda”, o que sabemos, é uma das piores humilhações que podem existir nos códigos da diplomacia. Sendo assim, serviu enquanto serviu. Que a elite “criolla” aprenda: Washington não acredita em lágrimas.
Assim como o golpe que a pariu, a gestão de Serra à frente do Itamaraty foi marcada por atitudes que nunca seriam eleitas pela maioria da população brasileira, e sim eram reflexos de conchavos e grandes interesses que regem a maior parte do sistema político tradicional brasileiro que conhecemos, assumido sem pudores pelos atuais governistas.
Escolhas como a de abrir mão do Pré-Sal, originalmente pensado como fonte de um fundo financiador da educação e saúde de nossas futuras gerações; ou por jogar contra a integração latino-americana, princípio constitucional de nossa política externa, são mais uns entre os infinitos sinais que escancaram o breve e triste governo Temer.
A demissão de Serra, no entanto, é motivo de apreensão. O que virá após o fim da desastrosa política externa transilvânica será certamente mais desastre se considerarmos os nomes cotados para sua substituição na pasta.
Todos eles parecem extraídos de quadros da UDN: Sérgio Amaral, Marcos Galvão, Rubens Barbosa, Aloysio Nunes, José Aníbal e Tasso Jereissati. Serra pode até estar ausente da liderança na formulação e aplicação da política externa brasileira, mas com candidatos como os citados, o vampirismo deverá prosseguir e indubitavelmente continuaremos a presenciar tempos sombrios para a diplomacia brasileira.
Seja quais forem os motivos da saída e qual for o novo chanceler, os requisitos que fundaram a situação em que hoje nos encontramos continuarão aprofundando o abismo entre a política oligárquica, violenta, entreguista, precarizadora e as vontades de um povo cada vez mais indignado com a situação em que nos encontramos.
*Gonzalo Berrón é Doutor em Ciência Política e Diretor de Projetos da FES. Josué Medeiros é professor de Ciência Política. Ambos são membros do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GRRI. Lys Ribeiro é convidada do GR-RI.