Por Rene Ruschel, Carta Capital –
A Justiça autoriza a investigação do governador Beto Richa por corrupção
Ao contrário de outros expoentes tucanos, o governador Beto Richa, do Paraná, escondeu-se das manifestações no domingo 13. Evitou conclamar a população a sair às ruas de verde e amarelo e, no dia da passeata, preferiu refugiar-se no interior.
Richa parece ter levado ao pé da letra um dito popular: não se fala em corda na casa de enforcado. Na sexta 11, o Superior Tribunal de Justiça havia autorizado a abertura de investigação contra o governador no âmbito da Operação Publicano, que apura denúncias de corrupção na Receita Estadual.
O pedido, encaminhado pela Procuradoria-Geral da República, correrá em segredo de Justiça. “Beto Richa é o primeiro governador eleito do Paraná que, no exercício do cargo, é investigado por corrupção”, relembra o deputado estadual Requião Filho.
Segundo o Ministério Público paranaense, o esquema movimentou cerca de 750 milhões de reais e parte do dinheiro desviado foi destinada à campanha de reeleição de Richa, em 2014. O tucano viu-se envolvido no processo após o acordo de delação premiada do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza com os procuradores de Londrina, por coincidência sua cidade natal.
O processo foi enviado a Brasília pelo fato de Richa ter prerrogativa de foro privilegiado. Se a PGR considerá-lo inocente ou apontar a ausência de indícios de sua participação no caso, poderá requisitar o arquivamento do inquérito. Caso contrário, deverá oferecer uma denúncia ao STJ. A partir de agora, a responsabilidade pela apuração dos fatos transfere-se para a Polícia Federal.
As investigações começaram por obra do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná, no primeiro semestre de 2015. Segundo os investigadores, na segunda fase da operação constatou-se que um primo de Richa, o empresário Luiz Abi Antoun, era o “operador político” da suposta “organização criminosa” formada por auditores fiscais, contadores e empresários para favorecer a sonegação mediante o pagamento de propina.
Ainda segundo o Ministério Público, Antoun teria influência na nomeação dos dirigentes da Receita Estadual para garantir o funcionamento do esquema.
Em 7 de março, quatro dias antes de o STJ autorizar a abertura das investigações contra o governador, o auditor Souza voltou a prestar depoimento à Justiça. Durante o interrogatório, reiterou a afirmação de que o dinheiro da propina financiou as campanhas de Richa e do deputado estadual Tiago Amaral, filho de Durval Amaral, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foi além: a corrupção, declarou, era institucionalizada e envolvia de 80% a 90% dos servidores da autarquia.
Afirmou ter comprado, a pedido de Antoun, 5 mil litros de gasolina para o comitê de campanha de Richa. Após a abertura do inquérito pelo STJ, o advogado do delator, Eduardo Duarte Ferreira, solicitou um reforço na segurança do cliente, a fim de garantir sua “integridade física”. O auditor afirmou sofrer ameaças na Penitenciária Estadual de Londrina.
Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado Tadeu Veneri diz que a decisão do STJ era esperada. “Beto Richa está envolvido em operações nebulosas desde seu primeiro mandato. Há evidências de outros problemas jogados para debaixo do tapete.”
Um desses “problemas” foi detectado pela Operação Quadro Negro, cujos desdobramentos começam a causar calafrios nos frequentadores do Palácio Iguaçu, sede do governo. O escândalo, revelado em julho do ano passado, envolve a Secretaria de Educação do Paraná e a construtora Valor, acusada de receber 20 milhões de reais para a construção e reformas de escolas nunca realizadas. Em janeiro, a Justiça aceitou a denúncia dos procuradores e decretou a prisão de 15 suspeitos.
Em depoimento, a assessora jurídica da construtora, Úrsula Ramos, e a funcionária Vanessa Domingues de Oliveira, “laranja” que aparecia como sócia da empresa, declararam que um grupo de “políticos e autoridades foi beneficiado com o esquema de corrupção para abastecer campanhas políticas, inclusive a reeleição do governador Beto Richa”.
Entre os favorecidos, segundo as testemunhas, estariam os deputados estaduais Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, Plauto Miró e Tiago Amaral, o conselheiro do Tribunal de Contas Durval Amaral e o secretário estadual de Infraestrutura, Pepe Richa, irmão do governador. Todos, obviamente, negam o crime. Também neste caso as acusações contra os políticos citados foram enviadas à Procuradoria-Geral da República.
Nos círculos palacianos teme-se uma possível delação premiada de algum dos detidos. Estão presos o dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, seu filho, Eduardo Baruque de Souza, a irmã, Viviane Lopes de Souza, e a esposa, Patrícia Isabela Bagio, mantida em prisão domiciliar para amamentar um filho recém-nascido.
O advogado Roberto Brzezinski Neto, defensor de Souza, afirma que seu cliente não está disposto a assinar um acordo de colaboração, mas não se sabe se o empreiteiro suportará as pressões. Brzezinski, contrário ao recurso da delação premiada, tenta a anulação do inquérito sob o argumento de que as acusações contra os políticos e os demais cidadãos não foram desmembradas no início da investigação. O pedido deve ser julgado nos próximos dias.
Outro investigado a incomodar é Mauricio Fanini, ex-diretor de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento da Educação e amigo íntimo do governador. Segundo os procuradores do Gaeco, Fanini arquitetou a fraude nas obras das escolas. É mais um canal que aproxima a lama de Beto Richa.
*Reportagem publicada originalmente na edição 893 de CartaCapital, com o título “Um tucano sem elmo e escudo”
