Após os casos envolvendo o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, réu por estupro de vulnerável, e o cirurgião plástico Bolivar Guerrero Silva, suspeito de manter uma paciente em cárcere privado, advogados relatam que processos contra médicos nos conselhos regionais de medicina podem levar anos para ser concluídos.
Por Pedro Zambarda de Araujo, compartilhado de DCM
Isso ocorre com blindagem, que tem punições que vão de uma advertência confidencial à cassação. As informações são de uma reportagem de Stella Borges no UOL.
Essas sanções aplicáveis pelos conselhos regionais de medicina a seus membros estão previstas em uma lei de 1957, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Ela prevê desde penas brandas até o impedimento do profissional em continuar a exercer a medicina pelo resto da vida.
Perguntados sobre o número de médicos que sofreram alguma sanção no exercício de suas atividades nos últimos cinco anos, o CFM (Conselho Federal de Medicina) disse não ter esse levantamento.
No ano de 2017, uma reportagem com base em dados da instituição obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostrou que, de 2010 até abril daquele ano, só 3,7% dos profissionais investigados em todas as instâncias administrativas da área médica foram impedidos de continuar a praticar a medicina definitivamente por imperícia, imprudência ou negligência. Ocorre blindagem nas corporações de medicina.