Tribunal é composto por 12 membros de nacionalidades distintas, especialistas reconhecidos na área do Direito, das Ciências Sociais e em Saúde global
Por Plinio Teodoro, compartilhado da Revista Fórum
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento de uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia do coronavírus.
O júri internacional vai analisar denúncia feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
Apesar de proferir sentenças sem possibilidade de aplicar penalidades, as decisões do TPP têm forte impacto simbólico e influenciam na reputação dos governos.
A ação apresenta denúncias pelos danos causados à população negra, aos povos indígenas e aos profissionais da saúde. Estes últimos serão representados pela ISP, uma das organizações denunciantes, e por suas filiadas no Brasil: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).
O julgamento acontece em Roma, na Itália, e São Paulo e contará com um júri internacional composto por 12 membros de nacionalidades distintas, especialistas reconhecidos na área do Direito, das Ciências Sociais e em Saúde global.
Na capital paulista, o local do julgamento, aberto ao público, será o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. O júri começa às 8h45 e se estende até às 13h30 nesta terça e quarta-feira (25).
O TPP
Instituído em Bolonha no dia 24 de junho de 1979, o TPP substituiu o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos na intervenção militar estadunidense no Vietnã, e desde então tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (Argel, 4 de julho de 1976), com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia de violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados.
