Jair Bolsonaro editou decreto de golpe pedindo a prisão de Moraes e novas eleições, e apresentou às Forças Armadas, em novembro de 2022.
Por Patricia Faermann, compartilhada de GGN
Jair Bolsonaro não só sabia da minuta do decreto de um golpe de Estado, como editou, pediu para ajustar o texto, estabelecendo a prisão do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e realização de novas eleições no país. Ainda, Bolsonaro apresentou sua versão de um decreto de golpe de Estado aos comandantes das Forças Armadas, em novembro de 2022.
É o que revelam as mensagens apreendidas e obtidas com a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (08).
Os policiais comprovaram a existência de um documento que se transformaria em decreto do então presidente Jair Bolsonaro com medidas de exceção, permitindo a decretação de prisão de autoridades do Poder Judiciário e a realização de novas eleições.
Segundo a peça judicial, Jair Bolsonaro convocou reuniões com membros do governo e militares para discutir esse decreto de exceção.
As propostas de decreto que possibilitariam o golpe de Estado foram apresentadas por Filipe Martins, então assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, e Amauri Feres Saad, advogado citado como “mentor” da minuta de golpe encontrada na casa de Anderson Torres. O tal decreto previa, inicialmente, a prisão de autoridades, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
De acordo com a PF, foi o então presidente Jair Bolsonaro quem pediu que fossem “realizadas alterações” no decreto de golpe, retirando os pedidos de prisão de Gilmar e Pacheco, mas mantendo a determinação de prisão de Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta nas investigações em curso que, em novembro de 2022, Filipe entregou a Bolsonaro um decreto de golpe e o ex-mandatário fez alterações no documento:
“Jair Bolsonaro teria lido e solicitado que Filipe alterasse as ordens contidas na minuta. O representado, então, retomou alguns dias depois ao Palácio da Alvorada, acompanhado do referido jurista, com o documento alterado, conforme as diretrizes dadas”, escreve a PGR.
Em seguida, a Procuradoria narra que Bolsonaro concordou com os novos termos apresentados no decreto de golpe e convocado os comandantes das Forças Armadas, no mesmo dia, para “apresentar-lhes a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe de Estado”.
Assessores elaboram decreto e articulam com militares
Na página 29 da petição judicial, são anexas mensagens de WhatsApp do coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, à época assistente do Comandante Militar do Sul e pessoa de confiança de Mauro Cid, e que foi alvo hoje de prisão preventiva, sobre reuniões de elaboração do decreto do golpe.
No dia 9 de dezembro de 2022, Correa Neto perguntou ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid: “E aí, vai ou não vai?”, em referência às tratativas para o golpe junto a militares. O então assessor de Bolsonaro respondeu: “Dia a dia…”, seguido de: “As coisas estão sendo construídas.”
Correa Neto então questionou o teor da reunião da minuta do golpe: “O papo foi bom?”. “Dia a dia vai chegar dia 12 kkkkkk”, comentou. Dia 12 de dezembro de 2022 ocorria a diplomação do presidente recém eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ainda não acabou [o papo]”, disse Mauro Cid. “Mas ele [algum militar] quer fazer…. Desde que o Pr [presidente] assine”, continuou.
Bolsonaro ajusta o decreto de golpe
Na página 99 da peça judicial, são anexas mensagens do assessor de Bolsonaro Mauro Cid ao general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, no qual relatava que o então presidente estava redigindo e ajustando o decreto de golpe e buscando respaldo de militares.
“Boa tarde, General! Só para atualizar o senhor que vem acontecendo é o seguinte. O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais, mais pesada, onde ele, obviamente, utilizando as Forças, né?”, introduz Mauro Cid ao general.
Depois de narrar que Bolsonaro tem recebido pressões, continuou: “O que ele [Jair Bolsonaro] fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muita mais, é, resumido, né?”.
