Bolsonaro quer garantir foro privilegiado a Pazuello antes de nomear novo ministro

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Compartilhado de Congresso em Foco – 

Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco contam que a nomeação de Queiroga ainda não saiu porque o governo busca um cargo para garantir ao general Eduardo Pazuello a prerrogativa de ser julgado apenas no Supremo Tribunal Federal. O temor do governo, ainda segundo esses interlocutores, é que, perdendo o privilégio de foro, Pazuello se fragilize juridicamente e possa até ser preso pelos atos temerários ou mesmo ilegais que cometeu como ministro da Saúde.




Bolsonaro chegou a cogitar de colocar o general como ministro do Meio Ambiente, mas a ideia foi descartada. Uma das possibilidades em análise é a recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para abrigá-lo. Mas, até o fim dessa sexta-feira (19), ainda não havia uma decisão sobre o assunto. Como forma de agradecimento, o presidente também gostaria de elevar Pazuello ao posto de general de quatro estrelas. Hoje ele tem três. A medida, no entanto, enfrenta resistência dentro do Alto Comando do Exército por envolver mudanças em regras vigentes.

Congresso em Foco procurou o Ministério da Saúde e a Casa Civil para entender a demora na posse de Queiroga, mas não teve resposta.

Informações do Estadão, no entanto, dão conta de que o atraso na nomeação de Queiroga se dá porque a equipe do governo federal não checou se o futuro ministro constava como administrador de alguma empresa junto à Receita Federal. A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários sejam sócios-administradores de empresas privadas.

Segundo os registros da Receita consultados pelo jornal, Queiroga é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir a pasta, o cardiologista terá de passar pelo moroso processo de desincompatibilização.

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