Os órgãos de proteção aos indígenas foram aparelhados por militares com a intenção de favorecer o garimpo.

Por João Filho, compartilhado de The Intercept

JÁ ESTÁ CLARO que a tragédia vivida pelo povo Yanomami não é meramente fruto da omissão do governo Bolsonaro. É muito mais que isso. É consequência da retomada de um projeto antigo das Forças Armadas que se iniciou nos primeiros anos da ditadura militar. Como bem lembrou Carla Jimenez na última newsletter do Intercept, “a ditadura militar foi pródiga em dizimar indígenas em nome do progresso”.

A Funai foi criada pelos militares três anos após o golpe de 64 e foi comandada por militares guiados pelo lema da bandeira nacional: Ordem e Progresso. A política indigenista da ditadura tinha como objetivo integrar o indígena ao “mundo civilizado”. Em 1970, durante o governo Médici, o regime militar comandou o Plano de Integração Nacional, com objetivo de expandir as fronteiras internas do país, abrir rodovias e criar novas cidades. Para isso foi necessário perseguir, prender, torturar e assassinar lideranças indígenas que lutavam pelos seus territórios. Em 1972, o general Ismarth de Araújo, superintendente da Funai, disse que “índio integrado é aquele que se converte em mão de obra”. Os indígenas que se rebelaram contra esse projeto acabaram mortos.

O ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro, que sempre foi reconhecidamente um deputado vagabundo, trabalhou bastante contra os povos indígenas — especialmente contra o povo Yanomami — durante sua passagem pelo parlamento. O então deputado atuou incansavelmente pela extinção da etnia. Em 1992, ele apresentou um decreto legislativo que previa a extinção da reserva Yanomami, que tinha sido demarcada no ano anterior. O projeto foi arquivado, mas Bolsonaro tentou emplacá-lo em outras quatro oportunidades. Em um dos seus discursos no plenário em defesa do decreto, Jair Bolsonaro disse: “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”.

A ascensão do bolsonarismo ao poder possibilitou a continuação desse projeto militar. Assim como na ditadura, a política indigenista do governo Bolsonaro oferece duas opções aos povos indígenas: a integração forçada ou a extinção. As cenas de homens, mulheres e crianças Yanomami subnutridos, com os ossos do corpo inteiro aparecendo, retrata o sucesso da retomada desse projeto. A desnutrição e a fome são consequência direta da ocupação de seus territórios por garimpeiros ilegais. A garimpagem na região impede o povo Yanomami de exercer suas atividades produtivas básicas.

Não me recordo de uma tragédia mais anunciada do que essa. Durante os últimos quatro anos, o avanço do garimpo ilegal e a saúde dos povos indígenas foram assuntos de destaque no debate público nacional. Reportagens e órgãos públicos como o Ministério Público Federal, o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos alertaram sobre a gravidade da situação. Desde o primeiro ano de governo Bolsonaro, o MPF fez pelo menos oito recomendações relacionadas à falta de atenção básica de saúde nas terras Yanomami.

Em 2020, o MPF fez o primeiro alerta ao governo sobre a fome dos Yanomami em Roraima. O órgão determinou que a Sesai, a Secretaria Especial da Saúde Indígena, deveria providenciar a compra de alimentos para abastecer a comunidade. Absolutamente nada foi feito. Claro, durante o governo Bolsonaro a Sesai serviu ao projeto iniciado no regime militar. Nesse período, ela foi comandada por militares sem nenhuma experiência em saúde indígena. O primeiro a assumir a pasta foi o coronel do Exército Robson Santos da Silva. Depois, foi a vez de outro coronel: Reginaldo Ramos Machado, amigo pessoal de Jair Bolsonaro. Ambos comandaram a destruição da estrutura de atendimento da pasta. Cargos e departamentos importantes do órgão foram encerrados. Mecanismos de controle e participação social como os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram extintos. A fome dos Yanomami é resultado de uma política muito bem planejada pelas Forças Armadas e pelo governo Bolsonaro.A garimpagem na região impede o povo Yanomami de exercer suas atividades produtivas básicas.

As digitais dos militares estão impregnadas em todos os pontos da tragédia vivida pelos Yanomami. O ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão presidiu por três anos o Conselho Nacional da Amazônia Legal. O general não convidou ninguém da Funai e do Ibama para integrar o conselho. Escolheu 19 militares da sua confiança. A função desse conselho é prestar assistência aos povos indígenas da região, mas Mourão e os militares fingiram não ver o descalabro. Em entrevista ao Jornal da Globo, a liderança Dário Kopenawa contou que conversou pessoalmente com Mourão em julho de 2020. A principal reivindicação foi a retirada dos garimpos ilegais de ouro instalados no território indígena. O garimpo nessa região é comandado maciçamente por empresas clandestinas ligadas ao contrabando e ao crime organizado. General Mourão ouviu o pedido dos Yanomami, publicou foto com Kopenawa e não tomou absolutamente nenhuma providência.

A reivindicação não foi atendida, pelo contrário. Os militares bolsonaristas atuaram para legalizar a garimpagem no território dos Yanimami. No fim do governo Bolsonaro, antes de apagar as luzes, o general da reserva Augusto General Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, autorizou o garimpo de ouro em área próxima à Terra Indígena Yanomami.

A pessoa agraciada com a autorização é uma garimpeira que já cumpriu pena por tráfico de drogas e já foi acusada pelo Ministério Público por receptação de pneus roubados. Essa é a política da “ordem e progresso” beneficiando diretamente uma garimpeira com histórico de envolvimento com o crime em detrimento da saúde de povos indígenas. Trata-se de um episódio bastante representativo da hipocrisia que integra a essência do bolsonarismo.

Não é que os militares simplesmente permitiram a garimpagem em área indígenas. Eles atuaram em conluio com os garimpeiros. Militares do Sétimo Batalhão de Infantaria da Selva por exemplo, chegaram a ter um grupo de WhatsApp com garimpeiros da região Yanomami para poder avisá-los sobre eventuais ações desencadeadas ali. Esse é apenas um exemplo. Há uma pororoca de outros que mostram como os ataques dos militares contra os povos indígenas. Vejamos algumas manchetes que pipocaram no noticiário nos últimos tempos: “Militares que dirigiram Ibama ignoraram plano de socorro a povo Yanomami”;
“Em áudio, militares na Funai prometem atropelar Ibama e liberar garimpo em terras indígenas”; “Relatório aponta militares comprados pelo garimpo na TI Yanomami no início da gestão Bolsonaro”; “Tenente do Exército, coordenador da Funai fala em ‘meter fogo’ em índios isolados no AM”; “Na cidade mais indígena do Brasil, Exército ocupa e domina vida civil”; “Militar da Funai é acusado de desviar patrimônio de indígenas Mura”; “Militares arrendam ilegalmente terras indígenas para latifundiários”.Não é que os militares simplesmente permitiram a garimpagem em área indígenas. Eles atuaram em conluio com os garimpeiros.

A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara iniciou uma desmilitarização da Funai. Já foram demitidos 43 militares que boicotavam a proteção dos povos indígenas. Esse é o começo de um longo processo necessário para reconstruir o órgão. É urgente que o país puna severamente os militares e todos aqueles que encamparam esse projeto de dizimação dos povos indígenas desenhado durante a ditadura militar. Trata-se de um crime de lesa humanidade. As Forças Armadas precisam ser enquadradas para que não tentem retomar esse projeto no futuro. Não é possível mais ver uma importante instituição da democracia brasileira trabalhando diretamente pela destruição dos povos originários, enquanto atua em conluio com garimpeiros, golpistas e terroristas.

É preciso que fique claro que o genocídio sofrido pelos Yanomami não foi um mero caso de incompetência e omissão de um governo, mas um projeto de governo dos militares.