Brasil assume o protagonismo lançando a política de emancipação social um dia após os 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos

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O maior desafio será comunicacional e comportamental para reverter o discurso neoliberal, capacitista e meritocrático promovido pelo governo anterior

Por Adriana do Amaral, compartilhado de seu Blog




Quem conhece a trajetória do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sabe da tradição anual: em dezembro ele se encontra com as pessoas em situação de rua, em São Paulo, para um café da manhã. Lula nunca fez propaganda disso.

 Este ano, onze meses após assumir o seu terceiro mandato, Lula recebeu os movimentos populares na capital federal, em Brasília, para anunciar, talvez, o mais ousado dentre os seus projetos políticos, o “Plano Nacional Ruas Visíveis”. 

Política pública que pretende beneficiar os moradores de rua garantindo casa e todos os demais direitos, visando gerar autonomia. O desafio será tirar mais de 220 mil pessoas da invisibilidade e da vulnerabilidade social extrema.

No mesmo dia, foi regulamentada a Lei Federal Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada “arquitetura hostil” em todo o território nacional. A lei homenageia o padre católico, Pároco do Povo da Rua, conhecido como o defensor dos “pequenos, fracos e humildes” e que difundiu em território nacional, com as próprias ações rotineiras, o conceito de aporofobia e pobrefobia.  

A Lei Federal No 14.489/2022 foi criada para proteger os sem teto das cidades hostis, que têm como prática colocar objetos pontiagudos, barreiras físicas e até gotejamento para impedir que eles descansem tanto nas vias públicas como embaixo de marquises, pontes e viadutos.

Lula, que preferiu o improviso, abrindo mão do discurso oficial, contou que sua mãe, Dona Lindú, recebia na mesa de casa as pessoas que pediam comida ou esmolas. 

Salientou que 11 ministérios trabalharão juntos para garantir a boa aplicação do recurso estimado, de R$1 bilhão. 

O Plano inclui casa para todos, educação, saúde, acolhimento e trabalho. Ponderou, contudo, a sua maior inquietação: o poder da palavra.

 “Como a gente faz para convencer a sociedade      para assegurar o compromisso à vida?”         sinalizando sua preocupação com o discurso   construído ao longo dos últimos seis anos, que   defende a punição dos cidadãos sem direitos,   alicerçado pela meritocracia. 

Temos de convencer as pessoas a serem mais humanas, fraternas e solidárias.”

O presidente deixou claro suas preocupações, inclusive afirmando saber que “não dá para achar que os prefeitos (autoridades municipais) vão cuidar disso”. 

Pediu para os movimentos populares denunciarem o não cumprimento da lei e colocou à disposição um canal telefônico de denúncia, o Disque 100.

Baseado na campanha #HouseFirst, Moradia Primeiro,  Lula argumentou que “nada é mais degradante do que não ter onde morar”. 

Ponderou, sobretudo, como isto afeta as mulheres e as mães. 

Foi categórico ao afirmar que a responsabilidade e culpa pela grave situação vivida por parte dos brasileiros é do Estado.

Em uma década, a população em situação de rua cresceu exponencialmente no Brasil e, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aumentou de 21.934 em 2003 para 227.087 pessoas em 2023. 

De acordo com o Ministro Silvio Almeida, um grupo diverso em sua complexidade, incluindo as diferentes etnias, origens, identidade de gênero, trabalhadores, pessoas com deficiência, em situação de drogas, álcool e patologias diversas, idosos e crianças. 

Um a cada cinco deles são estrangeiros, num país de fronteiras abertas e direitos garantidos à população migrante.

Durante a pandemia da Covid-19  São Paulo viveu uma aumento do Povo da Rua, em decorrência do desemprego e despejos, quando famílias inteiras foram viver nas ruas, mas logo depois a exclusão social chegou às demais capitais e cidades brasileiras. 

Durante a pandemia, um homem adulto foi encontrado morto de pé, encostado numa parece, depois de ter sido proibido de se deitar ou sentar.

A sociedade distópica culpa as vítimas e se isenta da responsabilidade. 

É contra isso que o presidente Lula terá que lutar para resgatar a dignidade na vida desses brasileiros.

Brasil asume el protagonismo lanzando la política de emancipación social un dia despues de  los 75 años de la Declaración de los Derechos Humanos.

 El mayor desafio será comunicacional y comportamental para invertir el discurso neoliberal, capacitista y meritocrático promovido por el gobierno anterior

Quien conoce la  trayectória del presidente de Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, sabe de la tradición anual: en diciembre el se encuentra con las personas en situación de calle, en São Paulo, para un desayuno. Lula nunca ha hecho propaganda de esto.

 Este año, onze meses despues de asumir  su tercer mandato, Lula recibio a los movimientos populares en la capital federal, en Brasília, para anunciar, talvez, el mas osado entre  sus projectos políticos, el  “Plan Nacional calles Visibles”. 

Política pública que pretende beneficiar a los vivientes de las calles garantizando casa y todos los demas derechos, visando generar autonomia. 

El desafio será sacar mas de 220 mil personas de la invisibilidad  y de la vulnerabilidad social extrema.

En el mismo día, fué regulamentada la Lei Federal Padre Júlio Lancellotti, que prohibe la llamada “arquitetura hostil” en todo el território nacional. 

La lei le hace homenage a  el padre católico, Pároco de la gente de la  calle , población conocida como el defensordoe los  “pequeños, fragiles y humildes” y que se há difundido en território nacional, con las própias acciones rutineras, el concepto de aporofobia. Lulay pobrefobia. 

La Lei Federal en 14.489/2022 fué creada para proteger los sin techo en las  ciudades hostiles, que tienen como práctica colocar objetos puntiagudos, barreras físicas y hasta gotejamiento para impedir que ellos descansen tanto en las vias públicas como debajo de marquises, puentes  y viaductos.

Lula, que preferió el improviso, abriendo mano del discurso oficial, contou que su madre. Dona Lindú, recibia en la mesa de casa a las personas que pedian comida o limosnas. 

Saliento que 11 ministérios trabajaran  juntos para garantizar la buena aplicación del recurso estimado, de R$1 billon. 

El Plan incluye casa para todos, educación, salud, acojida y trabajo. Pondero, com todo, su mayor inquietacion: el poder de la  palabra. 

Como haremos faz para convencer a la sociedad para asegurar el compromiso com la vida?” señalan do su preocupación com el discurso construído  al largo de los ultimos seis años, que defiende la  punición de los ciudadanos sin derechos,  alicerzado por la meritocracia.

 “Tenemos de convencer a las personas a ser mas humanas, fraternas  solidárias.”

El presidente deja  claro sus preocupaciones humanas,

inclusive afirmando saber que “no se puede pensar que los alcaldes (autoridades municipales) van a cuidar de este tema”. 

Pidió para que los movimietos populares denuncien cuando  no se cumpla esta lei y coloco à disposición um canal telefônico de denúncia, el Disque 100.

Baseado en la campaña #HouseFirst, vivienda Primero,  Lula argumento que “nada es mas degradante de que tener donde vivir”. Pondero, sobretodo, como esto afecta a mujere y madres. 

Foi categórico al afirmar que la responsabilidad y culpa por la grave situación vivida por parte de los brasileños es del Estado.

En una década,la población em situación de calle cresció exponencialmente em Brasil y,  de acuerdo con el instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aumento de 21.934 en 2003 para 227.087 personas en 2023. 

De acuerdo con el Ministro Silvio Almeida, un grupo diverso en su complejidad incluyendo las diferentes etnias, origenes, identidad de gênero, trabajadores, personas con deficiência, en situación de drogas, álcohol y patologias diversas, viejos y niños. 

Uno a cada cinco de ellos son estrangeros, em um país de fronteras abiertas y derechos garantizados a la  poblacion migrante.

Durante la pandemia de Covid-19  São Paulo vivio un aumento del pueblo de calle, en decorrência del  desempleo y despejos,cuando famílias enteras fueron a vivir en las calles, mas luego despues   la exclusion social llegó a las demas capitales y ciudades brasileñas. 

Durante la pandemia, um hombre adulto fué encontrado muerto de pié, afirmado  en una pared, despues de haber sido prohibido de acostarse o sentarse.

La sociedad distópica culpa a las víctimas y se isenta de la responsabilidad. es contra esto que el presidente Lula tendrá que luchar para rescatar la dignididad en la vida de estos brasileños.

(versão para o espanhol: Clara Eugênia San Martin)

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