Publicado em Brasil 247 –
A reforma da Previdência proposta pela administração de Michel Temer vai colocar o Brasil entre os países com as regras de aposentadoria mais rígidas no mundo, com critérios mais duros do que o de muitos países bem mais ricos; no projeto brasileiro, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos; em outros países é possível se aposentar com tempo menor de contribuição; cumpridos os 25 anos, o brasileiro receberá 76% do benefício; valor integral só será pago a quem trabalhar 49 anos; na OCDE, grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, um trabalhador consegue o benefício integral após contribuir em média por 44 anos; “Exigir um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. Se você contribuir por 20 anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as suas contribuições foram puramente impostos”, diz Hervé Boulhol, responsável pela área de aposentadoria da OCDE
Se Michel Temer conseguir aprovar sua reforma da Previdência nos termos atuais, o Brasil entre os países com regras mais rígidas para aposentadoria. Pela proposta do governo, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos. A justificativa do governo para a reforma é o aumento da proporção de idosos em relação à de jovens. No entanto, mesmo países que já passaram por essa transição demográfica têm regras mais flexíveis. Na OCDE, grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, um trabalhador consegue o benefício integral após contribuir em média por 44 anos. O que, no Brasil, só passaria a ser possível após 49 anos. O tempo mínimo para ter acesso a algum percentual da aposentadoria também é menor. Na Alemanha, por exemplo, são exigidos cinco anos e nos Estados Unidos, dez.
As informações são de reportagem de Fernanda Perrin na Folha de S.Paulo.
“Hoje, brasileiros se aposentam após contribuir por 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Quem não consegue atingir essa regra pode se aposentar por idade (mulheres de 60 anos e homens de 65 anos), desde que tenha contribuído por 15 anos.
‘Exigir um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. Se você contribuir por 20 anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as suas contribuições foram puramente impostos’, diz Hervé Boulhol, responsável pela área de aposentadoria da OCDE.
‘Você deveria poder receber algo proporcional ao seu tempo de contribuição.’
‘O risco que corremos em diminuir esse tempo mínimo é não ter uma redução da taxa de reposição’, diz Luis Eduardo Afonso, professor da USP especialista em Previdência Social.”
