Mais de dois anos após o escândalo de assédio sexual e moral envolvendo a gestão de Pedro Guimarães, a Caixa Econômica Federal foi condenada em quatro processos trabalhistas e assinou dois acordos, totalizando R$ 14 milhões em indenizações.
Por Jessica Alexandrino, compartilhado de DCM
Esse valor, no entanto, pode aumentar significativamente com o processo movido por Edneide Lisboa, viúva de Sérgio Batista, ex-diretor de Controles Internos e Integridade do banco, que cometeu suicídio na sede da Caixa em Brasília, em julho de 2022.
Segundo fontes do Poder Judiciário ouvidas pela Folha de S.Paulo, a Caixa foi condenada a pagar uma indenização histórica à viúva de Sérgio, a maior já registrada na área trabalhista. A defesa de Edneide solicitou uma compensação de R$ 40 milhões, alegando que o suicídio do marido deve ser considerado um acidente de trabalho.
Cobranças a Pedro Guimarães
A ex-presidente da Caixa, Rita Serrano, que foi removida do cargo em meio à pressão política, determinou que o banco cobrasse de Pedro Guimarães os valores desembolsados para pagar as multas e indenizações decorrentes dos processos de assédio. Até o momento, não há informações se o atual presidente da instituição financeira, Carlos Antônio Vieira Fernandes, pretende seguir essa diretriz.
Em abril de 2023, a Caixa pagou uma multa de R$ 10 milhões e firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar as investigações sobre os casos de assédio. Em janeiro de 2024, um novo termo de ajustamento de conduta foi assinado após ser constatado que funcionários perseguidos na gestão Guimarães foram rebaixados de suas funções.
Outras condenações e processos
Além dos acordos, a Caixa foi condenada em processos trabalhistas nos estados de São Paulo, Amazonas e no Distrito Federal. Em um dos casos, movido pela Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa (Fenag) em 2020, o banco foi condenado a pagar R$ 400 mil por assédio moral, mesmo antes do escândalo ganhar notoriedade.
Já em São Paulo, o banco foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões por um incidente em que Guimarães obrigou funcionários a fazerem flexões.
Outro funcionário da Caixa, que foi forçado a comer pimenta, recebeu uma indenização de R$ 52 mil por danos morais. Segundo Rita Serrano, além dos valores financeiros, o escândalo de Guimarães causou um dano incalculável à reputação da instituição.
Desdobramentos na Justiça
Apesar do avanço nas condenações trabalhistas, as mulheres que acusaram Pedro Guimarães de assédio sexual ainda aguardam uma decisão final da Justiça. A Caixa entregou às autoridades um relatório de cerca de 500 páginas produzido por sua corregedoria e uma empresa externa, apontando indícios de crimes cometidos por pelo ex-presidente da instituição.
O advogado dele, José Luis Oliveira Lima, nega as acusações e critica a investigação interna, alegando parcialidade. Soraia Mendes, advogada das vítimas, destacou semelhanças entre o caso de Guimarães e o do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que também foi acusado de assédio sexual e moral. Segundo a profissional, ambos os casos envolvem figuras em posições de poder e múltiplas vítimas.
Medidas preventivas
Entre as medidas adotadas pela Caixa após os escândalos, estão a retomada de pesquisas internas com os funcionários e o fortalecimento da governança para apurar denúncias de assédio e proteger denunciantes. A atual gestão do banco, liderada por Carlos Antônio Vieira Fernandes, afirmou que permanece comprometida com o combate a todas as formas de assédio e discriminação na instituição.
