Por Emir Sader do Blog do Emir, para Carta Maior –
A esquerda tem que se dar conta, de uma vez por todas, da importância do trabalho de conscientização e de organização popular para além dos processos eleitorais
O que a campanha eleitoral acrescenta ao debate sobre a participação popular?
Em primeiro lugar, que o tema do financiamento público de campanha encontrou na promessa da Dilma de convocar uma Assembleia Constituinte autônoma para decidir sobre o tema, um grande avanço. As formas atuais de campanha e de financiamento são decisivas para distanciar os representantes parlamentares do povo, esvaziando as formas institucionais de participação popular nos temas que passam pelo Parlamento.
Em segundo, que o monopólio privado dos meios de comunicação é tão ou mais deformador da democracia e fator que dificulta a participação popular, porque impõe suas agendas de forma antidemocrática, atuando como imprensa partidária da oposição. Dificulta ou impede absolutamente a disseminação das informações indispensáveis para que a participação popular possa se dar.
Em terceiro, a proliferação de partidos de aluguel, sem programas definidos, sem apoio popular, que funcionam como mecanismos mercantis nas eleições, deformam o sistema politico e eleitoral, favorecendo a corrupção e o mercado de mandatos.
Em quarto, a internet tem um papel importante, mas sem a democratização das formas tradicionais de mídia – em especial o radio e a TV – a disputa é muito desigual. É indispensável o combate – assumido pela Dilma na campanha – contra os monopólios e os oligopólios.
Por último, a esquerda tem que se dar conta, de uma vez por todas, que o trabalho de conscientização e de organização popular que não se faz fora dos processos eleitorais, se volta duramente contra a própria esquerda, que encontra muitas dificuldades de reverter consensos fabricados e desmobilização popular durante as campanhas.
De resto, o artigo que eu publiquei em junho na Carta Maior, mantem, na minha opinião toda sua atualidade e projeta, para o futuro imediato, os objetivos centrais da participação popular
QUEM TEM MEDO DA PARTICIPACAO POPULAR?
A proposta do governo da formação de Comites de Participacao Popular foi seguida por editoriais furibundos da mídia, como se se estivesse atentando contra os fundamentos essenciais da democracia brasileira. Os mesmos editoriais e colunistas que passam todos os dias desqualificando os políticos e a politica, o Congresso e os governos, reagem dessa forma quando se busca novas formas de participação da cidadania.
O que está em jogo, para eles, é o formalismo da democracia liberal, aquela que reserva para o povo apenas o direito de escolher, a cada dois ou quatro, quem vai governa-los. E’ uma forma de representação constituída como cheques em branco pelo voto, sem que os votantes tenham nenhum poder de controle sobre os eleitos, no máximo puni-los nas eleições seguintes. Um fosso enorme se constitui entre governantes e governados, que desgasta aceleradamente os órgãos de representação politica. Cada vez menos a sociedade se ve representada nos parlamentos que ela mesma escolheu, com seu voto.
Acontece que as formas atuais de representação politica colocam, entre os indivíduos, a sociedade realmente existente, e seus representantes, o poder do dinheiro, mediante os financiamentos privados de campanha. Grande parte dos políticos são eleitos já com a missão de representar os interesses dos que financiaram suas campanhas.
Criou-se assim um circulo vicioso: processos viciados de eleição de políticos ja nascem desmoralizados. A direita adora porque é fácil desgasta-los. E política, governos, Estados fracos, significa mercados fortes, onde reina diretamente o poder do dinheiro.
Os Conselhos de Participação Popular são formas de resgatar e fortalecer a democracia e não de enfraquecê-la. Toda forma de consulta popular fortalece a democracia, dá mais consistência às decisões dos governos, permite ao povo se pronunciar nao somente através do processo eleitoral, mas mediante seus pronunciamentos sobre medidas concretas dos governos.
Quem tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio privado e manipulador da mídia. Tem medo os que se apropriam dos partidos como maquinas eleitorais e de chantagem política para obtenção de cargos, de favores e de benefícios.
O povo não tem nada a temer. Tem que se preocupar que esses Conselhos sejam eleitos da forma mais democrática e pluralista possível. Que consigam a participação daqueles que nao encontram formas de se pronunciar pelos métodos tradicionais e desgastados da velha politica. Especialmente daquela massa emergente, dos milhões beneficiados pelas politicas sociais do governo, mas que nao encontram formas de defende-las, de lutar por seus interesses, de resistir aos que tentam retorno a um passado de miséria e de frustração.
Só tem medo da participação popular quem tem medo do povo, da democracia, das transformações econômicas, sociais e politicas que o Brasil iniciou e que requerem grande mobilizações organizadas do povo para poder enfrentar os interesses dos que se veem despojados do seu poder de mandar no Brasil e bloquear a construção da democracia politica que necessitamos.
