Por Felipe Betim, compartilhado El País
Em depoimento ao EL PAÍS, advogado Joel Luiz Costa, morador do Jacarezinho e do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), relata o que encontrou após a chacina. “Qualquer execução em qualquer cenário é inadmissível vindo de um agente do Estado”
Joel Luiz Costa nasceu e foi criado na favela do Jacarezinho, que foi cenário nesta quinta-feira da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro e da segunda maior chacina do Estado. Um total de 25 pessoas morreram, entre elas um policial civil baleado na cabeça. A Polícia Civil do Rio nega que tenha cometido erros na operação. Hoje, Costa é advogado criminalista e coordenador-executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que oferece assistência jurídica gratuita para promover pessoas a equidade racial no Brasil. Em depoimento ao repórter Felipe Betim, do EL PAÍS, ele relata o cenário de guerra que encontrou após a operação e conta o que sentiu ao caminhar pelas ruas do território onde cresceu. Também explica sobre como o IDPN atuará para dar assistência aos familiares das vítimas da polícia. Leia abaixo o depoimento:
Emicida definiu outro dia numa frase o que diz quando perguntado como ele se sente. “Tão bem quanto alguém pode estar, sendo brasileiro e vivendo no Brasil em 2021”. Isso também já me definiu, mas hoje é impossível me definir apenas por isso… É muito dolorido você caminhar pelo território que cresceu, pelas ruas, vielas, becos, na esquina que tomava banho de mangueira, o lugar onde tomou cerveja, fez churrasco, botou seu filho para andar de bike… E ver um cenário de guerra. Para além das mortes, você se deparar com um cenário digno de guerra num ambiente de moradia humilde é devastador.
Cano estourado, uma porta de loja com 40 ou 50 buracos de tiro, sangue pelo chão… E não é sangue de uma pessoa baleada que escorreu, é poça de sangue. Isso é desolador, é cruel de se ver em qualquer circunstância. Mas quando você vê isso no seu espaço, na única coisa que você tem no mundo, que é seu território, da onde você saiu, que te criou, que te forjou, é uma dor, um dia que nunca vai sair da minha memória.
Em 2009, a gente teve uma operação no Jacarezinho que matou nove pessoas, sendo que sete delas estavam na mesma casa. Foi o que aconteceu hoje na mesma medida, entraram numa casa com quatro pessoas e não deram a possibilidade de se render e irem presas. É aniquilar, é desumanizar aquela pessoa, é tratá-la como inimiga de tal modo que ela não merece a continuidade e a perspectiva de responder pelos seus delitos, de lidar com seu erro. Não, ela não pode lidar com seu erro, ela tem que ser aniquilada, eliminada da vida humana. É isso o que aconteceu hoje novamente. Mas de 9 para 24 pessoas é quase três vezes mais. É uma coisa que guarda algum vínculo, mas é incomparável dado a proporção.
Advogado Joel Luiz costa
Essas mortes demonstram muito claramente houve execução. Teve um rapaz que morreu sentado numa cadeira. Foi executado e era o objetivo dos assassinos que aquilo fosse demonstrado com aquela crueldade. Não estou chutando que foi execução. Quando a gente viu a foto, o corpo do rapaz estava sentado na cadeira. Quando cheguei no beco da morte, a cadeira estava caída, porque o corpo foi retirado, e havia um buraco de tiro no encosto, bem na altura do tórax. É um claro cenário de execução.
Ainda que não tenham sido 24 execuções, há um grande número de execuções. E só uma execução já é inadmissível. Aquele primeiro que morreu na cadeira… A mãe dele ajudou a pagar a bala que matou aquele menino. A mãe dele ajudou a pagar a arma que matou aquele menino. A mãe dele ajudou a pagar o salário do agente que matou aquele menino. O rapaz que matou aquele menino é um servidor do Estado custeado com os nossos impostos. Qualquer execução em qualquer cenário é inadmissível vindo de um agente do Estado.
A gente vai acompanhar os familiares das vítimas dando todo o suporte jurídico, mas com pessoalidade. O menino que morreu na cadeira não será um número de processo que vai chegar na mão de alguém a serviço do Estado. Não, a gente vai falar com a mãe, a gente vai ouvir e perguntar: “Você quer fazer o quê? Quer deixar pra lá, quer processar o Estado, quer fazer um júri, quer uma responsabilidade civil objetiva?”
Esse é o diferencial que a gente busca fazer, é dar um serviço jurídico de qualidade, absolutamente gratuito e personalizado para aquelas pessoas. Cada um dos familiares dos 24 assassinados hoje que quiserem a assessoria jurídica do IDPN vão tê-la, e também na perspectiva pessoal e humana.
Todas as fotos que eu vi se tratam de pessoas pretas. São pessoas que poderiam ser a gente, sem forçar a barra. Eu, que sou um homem negro e favelado, tive a possibilidade de escolher entre a carteira da faculdade e o fuzil da esquina. E eu escolhi a carteira da faculdade. Mas num cenário de um país extremamente desigual e racista, a possibilidade de um homem negro que mora na favela escolher o fuzil é real. Então, a gente vai dar para essas famílias o mínimo que elas merecem em quanto violentadas pelo Estado, com todo o acolhimento. O trabalho que o advogado criminal faz também é o de escuta, quase um trabalho de psicólogo.
A pena de morte só é permitida no Brasil em situação de guerra. E, salvo engano, o Brasil não está em guerra. A não ser que haja uma guerra do Brasil contra seu próprio povo. E aí é um povo muito bem delimitado. É um povo preto, pobre, favelado e periférico. Se há uma guerra contra esse povo, é só o Estado brasileiro assumir. E aí as execuções de hoje serão inquestionáveis legalmente e juridicamente. Se não há essa guerra, não há possibilidade de a gente naturalizar qualquer morte ou execução.
E ainda que possa ocorrer em cenário de confronto, ela não vai ser de ordem de 24 mortes seguidas num período de três horas e meia. Isso não é confronto, isso é execução. Se há um Estado democrático de direito, essas mortes precisam ser questionadas, investigadas e responsabilizadas. A legítima defesa na atuação do policial só é permitida e aceita quando sua vida está em risco ou quando a vida do outro está em risco. E um jovem negro sentado numa cadeira de plástico não coloca a vida de ninguém em risco.
Quando acordei, por volta de 7h30, já havia relatos de tiroteios e de que um policial já havia morrido. A partir disso foi ladeira abaixo, uma operação de vingança. Estudos comprovam que quando há uma operação policial num território, e há vitimização de um agente, a operação posterior logo depois naquele mesmo território tem a de três a quatro vezes mais letalidade policial que o padrão. Isso é o que chamam de operação de vingança, e foi o que se desenhou hoje. Por mais que estejamos falando da polícia mais letal do país, 24 mortes num período de três horas e meia é fora da curva até para a polícia do Rio de Janeiro.
Tem uma foto de um quarto de uma menina de nove anos com sangue e miolos espalhados. Eu tenho dúvidas de que essa família esteja agradecida pela operação policial de hoje [como disseram os delegados durante a coletiva de imprensa posterior à ação]. A informação que temos é a de que os rapazes foram encontrados nessa casa e executados na presença da menina e de seus pais. A polícia não fez nenhuma questão de esconder.
