A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou um estudo sobre capitalização da Previdência Social que indica que o projeto fracassou na maioria dos países que tentaram. A reforma de Paulo Guedes, sob o governo Bolsonaro, cria abertura para que o Brasil migre paulatinamente do sistema de repartição para a privatização das aposentadorias, e tem gerado preocupação em especialistas.

Segundo a OIT, 60% dos países que adotaram a capitalização a partir da década de 1980 tiveram de reverter boa parte das mudanças. Os principais pontos críticos são: o valor irrisório pago a quem se aposenta – muito abaixo dos parâmetros estabelecidos pela comunidade internacional – e a falácia de que o governo economiza com o sistema de capitalização.

OIT analisou a capitalização em 30 países que modificaram seu sistema. Até o ano passado, 18 deles já haviam feito uma nova reforma na Previdência. O Chile, que serve de inspiração e referência para Guedes, é um dos casos mais emblemáticos. Lá, os aposentados após a capitalização têm vivido com cerca de R$ 600.

“A recomendação da OIT é de que o valor da aposentadoria seja de pelo menos 40% do salário-base de cada trabalhador após 30 anos de atividade. Diversos países que adotaram a capitalização, porém, tiveram queda nos valores das aposentadorias, que ficaram abaixo desse padrão”, apontou o UOL em reportagem divulgada no dia 28 de maio.

O estudo ainda destaca que nos países que optaram pela capitalização, “o alívio nas contas não veio, por causa dos custos da mudança. Os trabalhadores pararam de contribuir para sustentar as pensões de quem estava aposentado, já que mudaram para o sistema de contas individuais. Ou seja, o governo teve que bancar essas aposentadorias com outros recursos, aumentando abruptamente os gastos com a Previdência até que toda a população estivesse na capitalização.”