Realizado nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2022, o Cine Teatro Henfil, em Maricá-RJ, o 7º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais reuniu comunicadores, midiativistas, jornalistas e militantes de 20 estados do país a fim de discutir experiências, estratégias e ideias para derrotar o fascismo, retomar um projeto democrático e popular para o país, além, claro de elencar tarefas para o próximo período da luta pela democratização da comunicação.Felipe Bianchi I Barão de ItararéFotos: Elineudo Meira (Chokito)

Compartilhado do Portal do Barão de Itararé

Segundo o documento, o país e o ambiente das comunicações é extremamente hostil se comparado ao cenário de quando foi realizado o primeiro BlogProg, em 2010. O otimismo daquele período deu lugar a ameaças abertas de autoritarismo, com direito à escalada nos ataques e agressões a jornalistas, comunicadores, militantes e ativistas.

A íntegra da Carta de Maricá, aprovada por unanimidade ao fim do Encontro, pode ser lida ao fim desta matéria.

Homenagens marcam a abertura do #7BlogProg

A noite da sexta-feira (22), que inaugurou a programação do Encontro, foi marcada por belíssimas homenagens a figuras muito próximas do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e do movimento dos chamados ‘blogueiros sujos’.

Co-fundador do Barão, o jornalista Paulo Henrique Amorim teve um vídeo exibido com seus ‘melhores momentos’ em atividades organizada pelo Barão. Sua companheira Geórgia Pinheiro fez um discurso bastante emotivo em memória do jornalista e de sua ligação com o BlogProg.

Coordenador do núcleo do Barão de Itararé no Vale do Paraíba, em São Paulo, o jornalista Antonio Barbosa Filho também contou com homenagens em vídeo, apresentadas pelo seu filho, Kado Moura.

Alexandre Teixeira, do núcleo do Barão de Itararé no Rio de Janeiro, e Marielle Franco, cujo assassinato completou quatro anos recentemente, também receberam tributo. Enquanto a histórica liderança negra e feminista foi representada por seu pai, Antônio Francisco da Silva Neto, Alexandre Teixeira contou com homenagem de Henrique Pizzolatto, responsável por apresentar também a campanha Lawfare Nunca Mais.

Civilização ou barbárie: a batalha eleitoral de 2022

No campo dos debates, o #7BlogProg contou com uma escalação bastante diversa e representativa para discutir o caráter plebiscitário das eleições de outubro no país e, claro, caminhos e ferramentas para que o campo progressista derrote o obscurantismo nas urnas, nas redes e nas ruas.

A primeira mesa de discussão contou com a participação da jornalista Hildegard Angel, da ativista indígena Txai Suruí e do coordenador do MST, Gilmar Mauro. Confira como foi o bate-papo:

Já no sábado (23), os cerca de 150 participantes puderam conferir um empolgante – e polêmico – debate com as presenças do YouTuber responsável pelo Tempero Drago, Guilherme Terreri (Rita Von Hunty); a linguista Letícia Sallorenzo; a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) Maria José Braga; e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Octávio Costa.

Para complementar as discussões, a coordenadora do Barão de Itararé, Renata Mielli, recebeu o sociólogo, professor e autor do podcast Tecnopolítica Sérgio Amadeu da Silveira, além da presidenta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Beth Costa, e do professor Marcos Dantas.

Reveja os debates:

Lançamento de livros agitam o público

Um dos pontos altos do Encontro, o lançamento de livros com presenças de seus autores gerou filas para fotos e dedicatórias no auditório do Cine Teatro Henfil. Confira os títulos lançados e os autores presentes:

• Como derrotar o fascismo (em eleições e sempre), com Renato Rovai e Sérgio Amadeu
• De Lula a Bolsonaro – Combates na Internet: uma década de luta política no Brasil, com Rodrigo Vianna
• Novos rumos da Comunicação Comunitária no Brasil, organizado por André Fernandes
• Jornal Nacional – Um projeto de poder: a narrativa que legitimou a desconstrução da democracia brasileira, de Eliara Santana

Internacionalismo em pauta

No domingo de encerramento do #7BlogProg, antes da aprovação da Carta de Maricá, ainda houve tempo para intervenções sobre o movimento de solidariedade à Cuba, o trabalho da agência ComunicaSul na cobertura das eleições colombianas de 2022 e o movimento internacional de solidariedade ao jornalista Julian Assange.

Também aconteceu a exibição do documentário Não foi acidente, mataram meu pai, de Jana Sá, com a presença da realizadora do documentário e jornalista da Agência Saiba Mais.

Carta de Maricá

A seguir, a reprodução da íntegra da Carta de Maricá, publicada oficialmente no dia 4 de agosto de 2022.

CARTA DE MARICÁ

 O Brasil e o ambiente das Comunicações no país mudaram completamente desde nosso primeiro Encontro, no já distante ano de 2010. 

Quando pela primeira vez reunimos ativistas e blogueiros progressistas em São Paulo, o país vivia um momento de otimismo: com pleno emprego, redução de desigualdades e construção de um projeto nacional autônomo. 

No entanto, ainda persistia uma incompreensão sobre o papel estratégico da comunicação para a consolidação desse novo projeto de país. Apesar da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009, transformar suas resoluções em políticas públicas, para ampliar a diversidade na comunicação brasileira foi um dos desafios mais difíceis para o projeto progressista, e não logrou êxito.

Criamos esse movimento para organizar ativistas que, espontaneamente, nos blogs/sites e nas redes já se contrapunham ao avanço golpista da velha mídia familiar brasileira. Naquele momento, pensar no ambiente das Comunicações era pensar em formas políticas, editoriais e legais de estabelecer contrapontos à radiodifusão monopolista.

Doze anos depois, o Brasil saiu do otimismo para o desmonte e a ameaça abertamente autoritária. Passamos a conviver cotidianamente com ataques – agressão, violência e morte – contra jornalistas, comunicadores, ativistas, sindicalistas, políticos do campo da esquerda  e outras  lideranças sociais. 

Os meios de comunicação hegemônicos constituídos pelos oligopólio familiar – que teve papel central no avanço da Lava-Jato, no golpe de 2016 e na ascensão do fascismo – estão hoje sob ataque do bolsonarismo. 

As poucas conquistas no campo da comunicação, como a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, foram desidratadas. As grandes plataformas digitais internacionais ocupam cada vez mais importância como fonte de informação para a sociedade, concentram recursos de anúncios e publicidade e ameaçam a sobrevivência dos grupos nacionais de mídia.

No campo progressista, blogueir@s já não são a única força dominante, dividindo espaço com sites e canais que se organizam como empresas de comunicação, e com ativistas que atuam de forma independente nas redes, produzindo vídeos/textos mesmo sem contar com blogs formalmente estabelecidos. Comunicadores e veículos progressistas sofrem com as tentativas de silenciamento – jurídico, político e econômico. Mas resistem bravamente.

É nesse novo contexto que voltamos a nos encontrar, na bela cidade de Maricá-RJ, após um duro período de isolamento físico e pandemia, em que perdemos tanta gente querida.

Maricá fornece um exemplo de resistência e criatividade na superação dos desafios. A cidade pode servir de inspiração para blogueir@s e ativistas digitais que, aqui reunidos, aprovam as seguintes resoluções, ao concluir a sétima edição de seu Encontro Nacional. 

1. A tarefa número um de nosso movimento é somar esforços com a frente democrática para derrotar o autoritarismo e impedir a reeleição do capitão bandido e do governo de generais corruptos que ele preside. Reafirmamos que a única forma de recuperar a democracia e um projeto de Desenvolvimento Nacional é eleger Lula, se possível no primeiro turno, construindo ainda uma grande bancada de deputados e senadores dos partidos progressistas, com alianças amplas também ao centro.
2. Manifestamos nosso apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nossa confiança no sistema eleitoral brasileiro. Vamos utilizar nossa rede de contatos fora do Brasil para denunciar, junto à comunidade internacional, o golpismo do chefe do Poder Executivo, que tem a cumplicidade de militares de alta patente, de empresários e de setores parlamentares nesse intento golpista. Alertamos para o risco de o golpe acontecer antes mesmo antes da eleição e para a necessidade de derrotar a extrema-direita nas redes e, especialmente, tomando de volta as ruas.
3. A comunicação deve ocupar papel central no projeto político de um novo governo progressista. A ascensão do fascismo foi catalisada pelos meios de comunicação e pelo uso das redes sociais: a agenda econômica neoliberal, privatista e de retirada de direitos se consagrou também pelo discurso único disseminado por esses meios.

Para restabelecer valores democráticos e conquistar o apoio da sociedade para reverter o desmonte neoliberal, será fundamental construir um novo ecossistema de comunicação, o que passa pelas seguintes ações estruturantes:

1. a) realizar a 2ª Conferência Nacional de Comunicação de comissão tripartite, para reunir a sociedade em torno do debate de uma agenda democrática para o setor;

1. b) enfrentar a discussão de um novo marco legal para as comunicações no Brasil, com vistas a regulamentar o Capítulo da Comunicação Social da Constituição de 1988 e modernizar a legislação à luz dos desafios contemporâneos da convergência digital;

1. c) aprovar uma legislação que coloque freios nas ações das grandes plataformas digitais de internet, estabelecendo obrigações de transparência sobre suas atividades no país, valorizando a produção de conteúdo nacional e criando limites para que as corporações internacionais se submetam às leis brasileiras;

1. d) adotar políticas públicas para garantir a universalização do acesso à internet para todos e todas, reconhecendo esse acesso como um direito fundamental;

1. e) reconstruir o campo público de comunicação, a partir da retomada do projeto da EBC – Empresa Brasil de Comunicação;
2. f) Criação de uma Rede de TVs e Rádios Educativas, que estão sob comando de governadores progressistas  e podem se conectar por satélite, somada à TVT, que também é de sinal aberto, aos quais se somariam as 106 tvs Comunitárias (ABCCOM) e as milhares de rádios comunitárias (Abraço Nacional), além dos blogs
3. g) elaborar uma política de Estado para distribuição de recursos públicos (verbas de publicidade, entre outras formas) aos meios de comunicação, que contemple critérios como diversidade, pluralidade, regionalidade e fomento a novos veículos (mídia alternativa); Nesse sentido, criar uma entidade representativa em nível nacional, com representações estaduais, da Mídia Alternativa e Popular, para negociar com os órgãos da União, dos Estados e dos Municípios a destinação de um percentual mínimo de 10% de suas respectivas verbas publicitárias para os blogs, sites, web tvs e web rádios que integram essa mídia. Para tanto, uma comissão deve ser escolhida no 7o Encontro, se possível com representantes de todos os estados, para encaminhar os preparativos visando a criação dessa entidade, elaboração de regimento e outros procedimentos.

Elaborar uma proposta de projeto de Lei, tanto para o Congresso Nacional quanto para as Assembleias Legislativas, para regulamentar a destinação de 10% das verbas publicitárias para a mídia alternativa e popular. Formar uma comissão responsável pela elaboração dessa proposta.

1. h) trabalhar de forma transversal e integral, nas políticas de comunicação, para enfrentar o racismo estrutural, a misoginia, a transfobia e toda forma de opressão e preconceito, num esforço para fortalecer as políticas de Direitos Humanos.
2. i) Adotar como  política pública na  formação continuada de professores  o desenvolvimento nos currículos escolares de práticas de leitura para uma educação midiática. Combater as fakes News passa também por possibilitar em todos os níveis escolares  uma prática leitora especialmente das mídias digitais.

4. Para que uma nova política de Comunicação avance, será preciso eleger Lula em outubro, e depois disso garantir a posse de um governo de reconstrução nacional que priorize também:

1. a) Gerar trabalho decente e reestabelecer a política de valorização do salário mínimo para o combate à miséria e a fome, retomar e a retomada de programas sociais organizados, que não sejam pautados pelo calendário eleitoral, mas pela necessidade de reduzir a desigualdade e eliminar a fome;

1. b) o fim da Política de Paridade Internacional dos preços de combustível, com a retomada do papel da Petrobras como empresa pública, que seja o dínamo para que o Brasil tenha soberania energética e possibilite, a médio prazo, um projeto de desenvolvimento com uso de energias mais limpas;

1. c) a reversão da privatização da Eletrobrás e de outras empresas em setores estratégicos como petróleo, gás, energia, saneamento, portos e aeroportos; 

1. d) o afastamento imediato de generais e militares de cargos públicos para os quais não possuem preparo nem vocação; exigimos que os militares voltem aos quartéis e parem de interferir na vida política do país;

1. e) a imediata revogação de todos os decretos que estabelecem sigilo (em alguns casos de até 100 anos) para ações públicas praticadas pelo atual governo; o fim do Orçamento secreto no Congresso e a construção de ferramentas de Orçamento Participativo para os gastos públicos federais;

1. f) a reconstrução da FUNAI e a retomada da política de demarcação de terras indígenas – de acordo com os princípios da Constituição;

1. g) a retomada da política de proteção ambiental, especialmente na Amazônia brasilieira, destacando que a região estará sob soberania do Estado brasileiro, que deve ser capaz de barrar o avanço do desmatamento, da grilagem, do garimpo e da bandidagem miliciana que ameaçam a floresta;

1. h) a renovação de políticas de Direitos Humanos, sob ataque do atual governo, com destaque para políticas de defesa e valorização das mulheres, das populações LGBTQIA+ e dos afrodescendentes;

1. i) a reversão da política de liberação de armas, com fechamento de Clubes de Tiro e combate prioritário às milícias;

1. j) a recriação do Ministério da Cultura e a retomada das políticas públicas de valorização da Cultura brasileira;

1. k) o fim da influência religiosa no Ministério da Educação, ressaltando o caráter laico da escola (resguardados os óbvios direitos de liberdade de culto e de defesa de princípios religiosos, desde que adotados em escolas e espaços que naonão sejam custeados pelo Estado brasileiro); a valorização do ENEM, das políticas de quotas e do combate ao analfabetismo e à evasão escolar que voltaram a crescer por causa da pandemia e do descalabro administrativo no MEC;  

1. l) a revogação da reforma trabalhista e o fortalecimento dos sindicatos;

1. m) a revisão da Reforma da Previdência, com a retomada de direitos que foram retirados dos aposentados e das trabalhadoras e trabalhadores prestes a se aposentar;

1. n) a retomada do papel do Brasil como líder de um mundo multipolar, com a valorização dos BRICs (ampliado, com novos membros) e dos mecanismos de integração da América Latina sem a ingerência dos Estados Unidos e de seus aliados imperialistas. 
2. A partir deste encontro de Maricá, nosso movimento passa a adotar o nome de “BlogProg – Movimento de Comunicador@s e Ativistas Progressistas”, que dá conta do novo ambiente no mundo digital.

6. Indicamos a volta da periodicidade bianual de nossos encontros, com a realização de nossa próxima reunião no ano de 2024 e encontros regionais/estaduais no intervalo dos encontros nacionais. Até lá, nosso movimento será gerido pela Comissão Nacional de Comunicador@s e Ativistas Progressistas, com apoio material e político do Centro de Estudos Barão de Itararé.

Maricá, 24 de julho de 2022

RECOMENDAÇÕES

Estimular e proteger as rádios comunitárias tomada de assaltos pelas corporações evangélicas

Proibir os pacotes casado de dados praticados pelas operadoras que reduzem o acesso à internet ao facebook e whatsapp.

Criar brigadas digitais, seguindo o modelo da CUT que em rede dissemina a pauta da classe trabalhadora. Atuar como o coletivo da CUT para criação de conteúdo digital, criando  uma central de produção de matérias de fácil assimilação pela população em geral, para sermos um vetor contra fake news , contra o fascismo e fazendo campanha pela esquerda. A ideia é colocarmos a mão na massa e assumirmos essa responsabilidade como verdadeiros guerrilheiros. Podemos escolher coordenadores que podem receber o material  e impulsionar  os blogueiros/comunicadores.

Criar grupo de trabalho permanente para organizar, incentivar e impulsionar o estudo e debate sobre o entendimento do funcionamento das redes sociais, as big techs, o monopólio da informação, a combinação de algoritmos para socializar entre grupos de Ativistas Digitais a fim de construir uma estratégia de redes entrelaçadas entre os diversos movimentos para intervenção concreta nas redes sociais para que possamos superar a intervenção da direita e da extrema direita nas redes.

Encaminhar ao presidente Lula o pedido de realização de entrevistas com a Mídia Alternativa contemplando outras regiões, como o Norte e o Nordeste, que foram excluídas nas entrevistas anteriores, a realizar-se presencialmente em um dos estados de cada região. Propomos que o Ceará seja a próxima capital a representar o Nordeste por ser mais central (sem prejuízo de outras propostas nesse sentido).

Lutar para eleger um Parlamento comprometido com  a urgente  revisão do Sistema Penal das leis de antiterrorismo e das horríveis situações das instituições de cárcere vigente no Brasil promovendo genocídio negro e indígenas. Assim como Lula foi preso político; somos responsáveis pela libertação de outros inúmeros presos políticos

Criar já um fórum permanente que reúna ativistas digitais para planejar e executar estratégias de atuação nas redes, visando as eleições.

Criar um grupo no whatsapp para interação dos ativistas

Repudiamos como operadores da mídia a perseguição política ao jornalista australiano Julian Assange por parte do governo estadunidense.

Reconstruir a Fundação Cultural Palmares e demais instâncias governamentais em apoio às ações da população negra.

 Apoiar a prorrogação da Lei de Cotas, 12.711/12 cuja revisão está em tramitação no Congresso este ano.