Com mais de um milhão de assinaturas, a carta pela democracia mostra que grande parte dos brasileiros não admite mais um regime autoritário.
Por MARIA FERNANDA GARCIA, compartilhado de Observatorio do 3º Setor
A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” atingiu na noite de quinta-feira (11/08) um milhão de assinaturas. A marca foi atingida após a cerimônia de leitura na Faculdade de Direito da USP, reunindo uma multidão no Largo de São Francisco, no centro da capital paulista.
Leia na íntegra aqui.
A carta em defesa da democracia tem inspiração em um documento divulgado em 1977, também no Largo São Francisco, contra a ditadura militar e a favor do retorno do estado de direito.
A data da leitura daquele texto foi motivada pela comemoração dos 150 anos da promulgação, em 11 de agosto de 1827, da lei que criou os primeiros cursos jurídicos do país, um em São Paulo, e o outro em Olinda (PE). Três ex-alunos de direito da USP se revoltaram com o fato de que os festejos em torno da data ficariam a cargo de Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justiça de Emílio Garrastazu Médici, e tiveram a ideia para o documento.
O jurista e professor Goffredo da Silva Telles Júnior (1915-2009) foi então convidado para elaborar a carta. Nela, ele denunciava a “ilegitimidade” do regime militar que governava o Brasil.
“Queremos dizer, sobretudo aos moços, que nós aqui estamos e aqui permanecemos, decididos, como sempre, a lutar pelos direitos humanos, contra a opressão de todas as ditaduras”, dizia um dos trechos iniciais da “Carta aos Brasileiros” de 1977.
A manifestação de 2022 — como a própria carta indica logo em sua abertura — busca rememorar o “espírito cívico” reunido em 11 de agosto de 1977 no Largo São Francisco.
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz a carta atual.
“A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais”, diz a Carta pela democracia. Com mais de um milhão de assinaturas, a carta mostrou que grande parte dos brasileiros não admite mais um regime autoritário e golpista.
O presidente e advogado do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves, fala da importância da defesa da democracia principalmente no momento que o país está vivendo; Ariel acredita que o país corre risco de golpe:
“Temos que reconhecer que existe risco da tentativa de um golpe de estado, protagonizado pelo Bolsonaro e pelos militares que o cerca. A união e reação imediata das instituições de Estado, das entidades da sociedade civil, dos órgãos de imprensa, da população em geral são fundamentais para desestimular setores do parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado e das Forças Armadas a aderir a esse plano golpista”.
O grupo Tortura Nunca Mais participou de Ato Público em Defesa da Democracia. A entidade histórica foi criada em 1976, com o objetivo de lutar pela democracia no país, enfrentando e denunciando a ditadura civil-militar instalada em 1964. A iniciativa foi de ex-presos e perseguidos políticos, além dos familiares de mortos e desaparecidos na Ditadura. Só em 1987, o grupo formalizou-se como Organização da Sociedade Civil. Na sua fundação teve apoio de personalidades, como o cardeal arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel, o Pastor James Wrigth, todos já falecidos.
Repercussão internacional
A carta, elaborado pela Faculdade de Direito da USP teve a adesão de membros da sociedade civil, professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à presidência e repercutiu na imprensa internacional.
A pauta de defesa da democracia brasileira foi destaque no Washington Post, nos Estados Unidos; Clarin, Les Temps e Le Figaro, na França; El País, na Espanha; The Guardian, Inglaterra, entre outros.
Fontes: CNN Brasil
