Mineração deve aumentar em 60% até 2060, segundo a ONU
Por Bruna Provazi – Transição Justa, compartilhado de CUT
Midia Ninja
A Polícia Federal encerrou o inquérito que investigou crimes relacionados à exploração de sal-gema pela empresa Braskem e seus colaboradores em Maceió, Alagoas. A investigação terminou em novembro deste ano e resultou no indiciamento de 20 pessoas. Considerado o maior crime ambiental em área urbana do mundo, o caso evidencia os desafios enfrentados em toda a cadeia da transição energética, desde a fabricação de componentes até o trabalho no setor.
Em meados de 2018, moradores de Maceió começaram a sentir os primeiros impactos diretos do crime socioambiental na região. Rachaduras, crateras no solo e tremores de terra danificaram imóveis e levaram a uma desocupação de diversos bairros. A partir daí, os efeitos só se agravaram. Mais de 60 mil famílias foram realocadas e mais de quarenta escolas públicas e privadas foram fechadas, além disso, diversas empresas foram extintas e trabalhadores ficaram desempregados.
Conforme apontado pelo Serviço Geológico do Brasil, em 2019, esse problema foi causado pela exploração de sal-gema, que ocasionou uma instabilidade no solo. Mas essa mineração não começou recentemente. Desde os anos 1970, a Braskem, então chamada Salgema Indústrias Químicas S/A, passou a extrair esse mineral, visando a produção de soda cáustica e PVC. Em 2019, após os impactos, a empresa interrompeu a operação.
O secretário de Meio Ambiente da CUT Alagoas, Izael Ribeiro, contou como tem sido a atuação da entidade diante do caso. A entrevista ocorreu durante o seminário de lançamento do estudo sobre trabalho e transição energética, promovido pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente da CUT, em setembro, em Fortaleza (CE).
“A CUT tem um papel fundamental na organização da classe trabalhadora, na organização das ações dos movimentos populares que pudessem dar publicidade a toda essa situação vivenciada. Lá, nós realizamos, além de seminários, audiências nas ruas, atos públicos para cobrar responsabilidade do poder público, dos órgãos de controle institucional, que até o momento não deram respostas a milhares de pessoas. Muitas que ainda moram em áreas que estão sob risco e outras que já foram realocadas não tiveram direito a uma indenização justa”, afirma Izael.
Segundo Izael, a situação ainda é preocupante em todo o estado.
“Nós temos também a tarefa de acompanhar a ação da Braskem em toda Alagoas, tendo em vista que o sal-gema ainda existe em uma elevada faixa de terra do nosso estado. Então, quais são os próximos passos para esse tipo de exploração que nós repudiamos e quais seriam as alternativas para uma transição justa no nosso estado?”, questiona o secretário.
O relatório final da investigação foi enviado à Justiça Federal de Alagoas, em novembro deste ano. Os indiciamentos apontam crime ambiental, crime contra o patrimônio, apresentação de laudo ambiental falso, incompleto ou enganoso, entre outros crimes. A Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional que acompanha o assunto já foi informada sobre a conclusão do caso.
Mineração e transição energética
Em 2025, data em que o Acordo de Paris completa 10 anos, as metas de triplicar as energias renováveis, duplicar a eficiência energética e dar fim aos combustíveis fósseis parecem cada vez mais distantes. Conforme demonstrou a COP29, os países do Norte Global não estão comprometidos em pagarem a conta por sua emissão de gases estufa. Mas, para além da questão do financiamento, a descarbonização ainda depende de outro fator: a mineração.
Das turbinas eólicas até os carros elétricos, diversas tecnologias consideradas “limpas” necessitam essencialmente dos chamados minerais críticos, tais como: lítio, níquel, zinco, entre outros. Como comprova o relatório especial do World Energy Outlook, a demanda por esses minerais tende a crescer junto com a demanda pela transição energética.
Segundo aponta a ONU neste relatório, a extração mundial de matérias-primas deve aumentar em 60% até 2060, causando graves consequências para o clima e o meio ambiente. Assim, para haver uma transição energética de fato justa, é preciso garantir o uso responsável dos recursos minerais em toda essa cadeia. Do contrário, tragédias como aquela causada pela mineração em Maceió serão cada vez mais frequentes.
