No mesmo dia em que absolveu a chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE cassou mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR), por fake news.
Por Jose Cassio, compartilhado de DCM
É a primeira cassação por este motivo e abre precedente para outros casos do tipo na política, revelou o jornalista Renato Souza em sua conta no Twitter.
O parlamentar fez uma live no dia da votação alegando fraude nas urnas.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, disse em seu voto que o vídeo gravado por Francischini, que teve 6 milhões de visualizações, levou milhões de eleitores a erro.
“Me chamou a atenção que eram denúncias absolutamente falsas, manipuladoras”, disse o magistrado.https://9c798a668fa8dc608e91b056a02acf2b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Salomão leu a transcrição do vídeo em plenário.
À época, Fernando Francischini disse em gravação:
“A gente está trazendo essa denúncia gravíssima antes do final das eleições: as urnas estão adulteradas. Não vamos aceitar esse resultado”, leu ao levar o caso à análise. “Me chamou a atenção que essas notícias era absolutamente falsas e manipuladoras. Levou a erro milhares de eleitores”, disse o ministro.https://9c798a668fa8dc608e91b056a02acf2b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Jurisprudência
Com o julgamento, com 6 votos contrários ao deputado e apenas um a favor, o TSE cassou o diploma e declarou a inelegilidade do parlamentar por oito anos contados a partir das eleições de 2018.
Foi determinado imediato contato com o tribunal local para que o órgão reconte os votos do cargo de deputado estadual do Paraná, computando-se como anulados os votos atribuídos a Francischini.