Indígenas celebram derrota da tese do marco temporal no STF
Entendimento de que o direito sobre terras só valeria para aquelas ocupadas no momento da promulgação da Constituição de 1998 foi derrotado por 9 votos a 2
24 de setembro de 2023
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João Pedro Stédile fala à Pública sobre a quinta CPI contra o MST em 20 anos e analisa relação com governos de esquerda
Dados da “caixa-preta das renúncias fiscais” foram revelados pela Receita Federal a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Presidentes brasileiro e dos EUA, Joe Biden, defenderam o trabalho decente, com melhores salários, direitos e oportunidades e sem discriminação contra as mulheres, etnias e LGBTQIA+
Horas antes de trecho revelado por Cid à PF vir à tona, contando que ex-presidente se reuniu com comandantes das Forças Armadas após derrota, ele teve “desconforto”
Almirante Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição para golpe de Bolsonaro. Exército e Força Aérea não teriam aderido ao golpe.
Nova lei prevê que o governo federal promova atividades que discutam a migração de forma humanizada com diferentes atores e com a sociedade como um todo; Semana do Migrante já é lembrada pela Igreja Católica desde a década de 1980
A Constituição prevê que a Lei Orçamentária seja composta por orçamento fiscal; orçamento de investimento das estatais; e seguridade social.
Decisão também proíbe a Pública de divulgar ou promover publicações tratando dos mesmos fatos
Executivos da Odebrecht abriram as senhas e foram agraciados pela Lava Jato com imunidade total, civil, administrativa, tributária e penal.
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