Os dados do Censo Escolar de 2023 trouxeram muita munição para os candidatos a prefeito da situação e da oposição. Eles ajudam a identificar problemas e prioridades.
Por JOAO BATISTA OLIVEIRA, compartilhado de Congresso em Foco
O que você, candidato, vai dizer ao seu eleitor? Você dirá que será o prefeito da educação municipal? Ou o prefeito da rede municipal de educação? Não se trata de um jogo de palavras – na maioria dos municípios o prefeito se limita a cuidar – e mal – da rede municipal. E esta pode ser muito pequena. No Brasil há cerca de 14 milhões de alunos nas séries iniciais, 10 milhões dos quais (70%) nas redes municipais. Nas séries finais há cerca de 11,5 milhões de alunos, sendo 5,1 milhões (44%) nas redes municipais.
O Censo Escolar traz informações sobre as creches. Em 2023 havia cerca de 4 milhões de matrículas em creches, das quais 2,7 milhões nas redes municipais e 1,3 milhão nas redes privadas, incluindo creches conveniadas. Como o prefeito se posicionará diante dos dados do seu município? Vai na linha da expansão? Vai ampliar via convênios? Vai cuidar da qualidade? Vai propor alternativas inovadoras ao atendimento em creches?
De acordo com o Censo Escolar, a maioria (70%) das escolas com séries iniciais é municipal. Mas isso não significa que está tudo na mão dos municípios. Tanto nas escolas municipais quanto nas estaduais a maioria dos alunos não sai alfabetizada ao final do 1º ano. As razões para isso são conhecidas. As soluções também. Mas poucos prefeitos têm apetite para tratar do tema. Uma escola que sequer consegue alfabetizar seus alunos ao final do 1º ano não merece existir. O município também não.
O Censo também ajuda a mapear a desigualdade de resultados entre escolas. Faz diferença matricular o filho na escola estadual ou municipal? E dentro da rede municipal, faz diferença matricular o filho numa ou noutra escola? Onde há fila na porta da escola é sinal de que a escola é melhor; o pai/eleitor sabe disso e pode matricular seu filho numa escola municipal cujo resultado é entre 50 e 60 pontos superior ao de outra escola da mesma rede. Imagine se os postos de saúde operassem com a mesma diversidade de resultados… Cabeças iriam rolar. Na educação não. Como o prefeito vai responder ao eleitor diante de tamanhas diferenças? O que fará para reduzi-las?
Muitas escolas, custos elevados. O Censo Escolar informa que o Brasil possui 178.500 escolas incluindo creches, pré-escola e ensino fundamental: 30% são estaduais e 49,3% são municipais. Das escolas municipais, 81,4% são urbanas. Ou seja, o quadro típico é de escolas muito pequenas, que operam com elevada ineficiência. E são elevados os custos do transporte escolar. Como o prefeito pretende lidar com essa questão? Passar o pires para pedir mais recursos ao MEC? Ou usar o planejamento racional para aumentar a eficiência – e a partir daí, melhorar a qualidade? PUBLICIDADE
O Censo Escolar também apresenta alguns dados interessantes sobre equidade. Por exemplo, as meninas têm chance de progresso e sucesso muito maior do que os meninos. Quando analisamos os dados do Censo junto com os dados da Prova Brasil podemos observar quão pouco os municípios fazem pela equidade. A ênfase dos prefeitos é na quantidade, mais escolas, mais transporte, mais isso ou aquilo. Prédios são visíveis, ônibus escolares chamam a atenção, tempo integral tem apelo político, computadores e laboratórios na escola produzem belas fotos. Tudo isso pode dar voto. Mas enquanto isso a desigualdade permanece, e com a pandemia, aumentou. O que o futuro prefeito fará para dar melhores chances para os mais pobres de seu município?
O Censo Escolar está cheio de dados que permitem aos futuros prefeitos conhecer melhor a sua realidade, compará-la com a de outros municípios e traçar os seus planos. Além disso, muitos estudos são feitos com base neles. Por exemplo, um estudo de Akhtari, Moreira e Trucco na American Economic Review mostra como a mudança de prefeitos pode contribuir para piorar (ainda mais) os resultados da educação, especialmente nos municípios em que isso coincide com a troca quase total de pessoal nas Secretarias e escolas. Ou seja: governar é criar instituições sólidas, não é nomear afilhados políticos para cargos para os quais não possuem competência.
O Censo é uma radiografia – um espelho. É um importante ponto de partida. Mas não é possível fazer política educacional apenas com dados. Nem com o olho no retrovisor. Se os prefeitos anteriores não deram conta do recado, não basta culpá-los, cabe apresentar alternativas viáveis.
São poucos, no Brasil, os municípios que vêm conseguindo implementar melhorias na qualidade e mantê-las de forma consistente. Nenhum desses poucos municípios gasta muito mais do que a média nacional. Existem experiências e evidências a respeito do que funciona – e do que não funciona. O que funciona é o que chega na sala de aula e leva o aluno a aprender. Tudo isso é bem mapeado. Não faltam dados. Faltam prefeitos com bom senso, coragem e competência para produzir essa transformação. E você, é candidato? E se não é, o seu candidato saberá como transformar a educação no seu município?
