Por Aracy Balbani, Jornal GGN –
Vivendo e aprendendo. Graças à Operação Zelotes, em 2015 muitos descobrimos a existência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), apesar dessa estrutura governamental remontar a mais de 90 anos.
É a oportunidade de ouro para conseguir investigar e punir sonegadores da pesada que se fingem de paladinos da moralidade e também seus agentes que ocupam brechas para influenciar as decisões de órgãos importantes do governo.
Grupos de mídia poderosos que alimentam diariamente os noticiários com a versão deles para a corrupção na Petrobras são agora citados no escândalo do Carf. É óbvio que esses grupos enfiam a Operação Zelotes num rodapé de página qualquer dos noticiários que produzem. Mas uma hora não haverá mais como taparem o sol com a peneira.
É o momento da blogosfera agir com força total para cobrar atitudes firmes das autoridades e colocar de vez o Partido da Imprensa Golpista (PIG) nu. Nu e com a mão no bolso para pagar tudo o que deve à União caso se confirmem suas dívidas fiscais astronômicas.
A pauta dos blogs pode ajudar a abrir a caixa preta da sonegação fiscal no país e a responder inúmeras perguntas do cidadão contribuinte. Procedem as queixas de que a estrutura atual da Receita Federal a torna implacável somente com os pequenos contribuintes? Como corrigir as distorções? Como age e quem faz parte do Carf? Como são prevenidos eventuais conflitos de interesse de seus membros? Como pudemos desconhecer a rotina do Carf durante tantos anos? Qual a situação das instâncias de recursos fiscais nos estados e no Distrito Federal? Como atua a corregedoria da Receita Federal? Quantos processos estão nas mãos dos corregedores? Quantos servidores da Receita foram punidos ou demitidos por ação da corregedoria? Onde e como está o processo administrativo fiscal da Rede Globo, acusada de sonegação bilionária? A ação da inteligência fiscal da Receita Federal contra a sonegação tem alcançado resultados satisfatórios? Se não, por quê?
Há que se fazer nos blogs agora o que o PIG não quis no caso da Petrobras: apurar as informações e expô-las de forma clara e compreensível. Abrir espaço para ouvir a manifestação de todos: governo, servidores da Receita, investigadores, procuradores da República, investigados – com a ressalva de que vários destes usam e abusam do seu poder econômico -, entendidos na área tributária e cidadãos. É preciso estimular o senso crítico das pessoas para que tirem as próprias conclusões no tempo certo. Não sabemos quanto vai demorar até a conclusão do inquérito da Polícia Federal.
Não se admite operação abafa nem a repetição dos erros cometidos pelo PIG sobre a Petrobras. Muito menos se pode embarcar na primeira opinião de que devemos jogar o bebê fora junto com a água suja do banho, ou seja, pedir para extinguir logo o Carf alegando completa desmoralização da participação de representantes dos contribuintes. A quem, então, os pequenos contribuintes recorreriam na esfera administrativa?
Bastam os equívocos rotundos dos comentaristas afoitos do PIG e de seus patrões, que fazem tanto mal ao Brasil.
